DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100253 253 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 20230458, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.730,09 (oito mil, setecentos e trinta reais e nove centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 CONTRATO Nº 20230459, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.910,03 (dois mil, novecentos e dez reais e três centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230460, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDE B, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 13.141,98 (treze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230461, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 4.318,20 (quatro mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230462, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): P P F COM. E SERV. EIRELLI-ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.150,05 (um mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 CONTRATO Nº 20230463, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): P P F COM. E SERV. EIRELLI-ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 383,35 (trezentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230464, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): P P F COM. E SERV. EIRELLI-ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.760,45 (um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230465, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): P P F COM. E SERV. EIRELLI-ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 539,65 (quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230466, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.792,16 (dois mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023 CONTRATO Nº 20230467, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 930,72 (novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230468, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.230,91 (quatro mil, duzentos e trinta reais e noventa e um centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230469, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.353,41 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230506, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 642,87 (seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230507, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 214,29 (duzentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230508, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 319,08 (trezentos e dezenove reais e oito centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DAT A DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230509, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 966,66 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230512, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-014, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): LUIZ MARIA DE JESUS SOARES JUNIOR 18492029234, OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL ARRAIAL DO PAVULAGEM NO FESTIVAL DE VERÃO -SOURE 2023. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230511, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA PESQUISA DE MERCADO (COTAÇÃO), DESTINADO A SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/ PA. VALOR TOTAL R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230510, ORIGEM: PREGÃO Nº 012-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. CONTRATO Nº 20230053, ORIGEM: PREGÃO Nº 040/2022, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): VR3 EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPR ES A PARA LOCAÇAO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 368.150,40 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2023 a 07 de Agosto de 2023, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Pregão Eletrônico 007/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ISSN 1677-7069 PÁGINA Nº 267 , NO DIA 07/07/2023 REF AO P.E 007/2023- Contratação De Serviços De Internet Banda Larga Para A Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa, ONDE SE LÊ " ABERTURA DIA 20/07/2023", LEIA-SE "ABERTURA DIA 24/07/2023" REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços Nº 20231048. Objeto: eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens fracassados e cancelados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã A empresa: Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes Eireli, C.N.P. J. : 30.851.206/0001-96, os itens, 003; 004; 005; 006; 007; 011; 012; 020; com valor total de R$ 190.671,40 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta um reais e quarenta centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-035FMS. Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços Nº 20231049. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ A empresa, ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, C.N.P. J. : 44.445.877/0001-61, os itens, 001; 002; 003; 004; 008; com valor total de R$ 191,300,00 (cento e noventa e um mil, trezentos reais). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-038PMT. Vigência: 10/07/2023 à 10/07/2024. Tucumã - PA, 10 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PREMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220383; origem, PREGÃO PRESENCIAL Nº: 9/2022-036PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 06 de julho de 2023 e término em 06 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 22 de julho de 2023, C