DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-038PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, C.N.P.J.: 44.445.877/0001-61, com valor total de R$ 191.300,00 (cento e noventa e um mil, trezentos reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 10 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-017FME Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-017FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA , POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratada: MARCELO SIMONI, C.N.P.J: 04.664.811/0001-48 com o valor total de R$ 15.393,00(quinze mil, trezentos e noventa e três reais), RATIFICO a Licitação amparada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 10 de julho de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-038PMT Itens Desertos A PREITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 072/2023 de 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 005; 006; 007, no Processo Licitatório nº 9/2023-038PMT na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, D ES E R T O. Tucumã - PA - 10 de julho de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-035FMS Itens Fracassados/Deserto A Secretaria Municipal de Saúde, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 072/2023 de 13 de abril de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios, itens fracassados e cancelados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-026FMS, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã. A Comissão de Licitação e seus membros resolve: Declarar, os ITENS: 001; 002; 008; 009; 010; 013; 014; 015: 016: 017: 018: 019: 021, no Processo Licitatório nº 9/2023-035FMS na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, F R AC A S S A D O S / D ES E R T O. Tucumã - PA, 10 de julho de 2023. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato de Contrato Pregão Eletrônico Nº 9/2023-024PMT, circulado no DOU Seção 3, Nº 129, Página 245, Coluna 1 e 2, em 10 de julho de 2023, retifica-se, onde se lê: "9/2022-024PMT", leia-se: "9/2023-024PMT". PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 334/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico035/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda, CNPJ: 36.521.392/0001-81. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Data de Rescisão 23/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 337/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001- 57. Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda, CNPJ: 36.521.392/0001-81. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Data de Rescisão 23/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 338/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda, CNPJ: 36.521.392/0001-81. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Data de Rescisão 23/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 339/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda, CNPJ: 36.521.392/0001-81. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Data de Rescisão 23/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 335/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico035/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda, CNPJ: 36.521.392/0001-81. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Data de Rescisão 23/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 336/2022/CPL referente ao Pregão Eletrônico035/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: GO Vendas Eletrônicas Ltda, CNPJ: 36.521.392/0001-81. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, objetivando atender as necessidades dos Órgãos, Departamentos e Setores vinculados as Secretarias e Fundos que compõem a esfera Administrativa do Município de Viseu/PA. Data de Rescisão 23/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e No Inciso II Do Art. 79, Da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 396/2022/CPL Ref: Tomada de Preços 023/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Diomar Lima do Nascimento Alves (Polo Vila Cardoso) com 867,79 M² no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura 07/07/2023. Vigência 21/07/2023 a 17/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 397/2022/CPL ref: Tomada de Preços 023/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Manoel Messias, na Localidade de Santo Antônio (Polo Sede-Rural) com 332,07 M² no Município de Viseu/Pa. Data de assinatura 07/07/2023. Vigência 21/07/2023 a 17/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 398/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda - Epp, CNPJ 21.506.432/0001-49. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Braço Verde, no município de Viseu/Pa. Data de assinatura 07/07/2023. Vigência 21/07/2023 a 17/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 399/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - EPP, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Basília, no município de Viseu/Pa. Data de assinatura 07/07/2023. Vigência 21/07/2023 a 17/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 400/2022/CPL ref: Tomada de Preços 024/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 03: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Seringa, no município de Viseu/PA. Data de assinatura 07/07/2023. Vigência 21/07/2023 a 17/01/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230346 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-030-PMVX, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para eventual e futura confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - EMPRESA: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, Valor registrado R$: 10.433.520,50 para os Itens: 01, 02, 03, 05 ao 26, 28 ao 34, 38 ao 47, 49, 50 e 51 e a EMPRESA: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 Valor registrado R$: 1.115.661,50 para os Itens: 04, 27, 35, 36, 37, 48 e 52; Validade da Ata é de 12 (doze) meses a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 7.2023-008-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - PAULO RONALDO AZEVEDO FONSECA - CPF: 570.021.422-91, Contrato Administrativo nº 20230341, com o valor global de R$: 60.000,00; VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/07/2024; OBJETO: Locação de Um Imóvel situado na Rua Anfrisio Nunes s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as Instalações da Escola de Dança Flor do Xingu; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.032 - 3.3.90.36.00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - MS LUBRIFICANTES AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.077.752/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20220268; OBJETO: Fornecimento de filtros e lubrificantes; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias iniciando em 01/06/2023 e 31/07/2023 conforme permite o Art. 57, § 1o, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-017-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - MS LUBRIFICANTES AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.077.752/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20220271; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02; CONTRATADA - MS LUBRIFICANTES AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.077.752/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20220272; OBJETO: Fornecimento de filtros e lubrificantes; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias iniciando em 05/06/2023 e 04/08/2023 conforme permite o Art. 57, § 1o, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;