DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA SUPRIR AS DEMANDA S DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023; ADJUDICO o seu objeto a: H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 190.796,04; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.087,66. Bananeiras - PB, 28 de Fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BOMBONIERE E DOCES PARA ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA EDLANE ALVES MAIA - R$ 56.993,50. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS DURANTE O EXERCICIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: H M A DA SILVA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO - R$ 190.796,04; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 103.087,66. Bananeiras - PB, 5 de Março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023 Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e a Empresa COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA, CNPJ: 34.037.756/0001-27. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. Valor Global: R$ 78.690,00 (Setenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa Reais). Vigência: 29/06/2023 à 31/13/2023. Data e Assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 29 de junho de 2023, Antônio Lucena Filho, Prefeito Municipal e empresa Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2023. Pregão Eletrônico Nº 13/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé - PB, CNPJ: 08.924.037/0001-18 e a Empresa RIO VALE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 00.585.424/0001-65. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Vigência: 29/06/2023 à 31/13/2023. Data e Assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 29 de junho de 2023, Antônio Lucena Filho, Prefeito Municipal e empresa Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. VENCEDORES: 1 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 34.037.756/0001-27. Valor Global: R$ 78.690,00. 2 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 00.585.424/0001-65. Valor Global: R$ 120.000,00. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de junho de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. VENCEDORES: 1 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 34.037.756/0001-27. Valor Global: R$ 78.690,00. 2 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - Documento 00.585.424/0001-65. Valor Global: R$ 120.000,00. Bonito de Santa Fé - PB, 28 de junho de 2023. ANTONIO LUCENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ - 13.406.686/0001-67 OBJETO: Prestação de serviços no SIGEDUC-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO. REAJUSTE: 4,184% (quatro vírgula cento e oitenta e quatro por cento) ÍNDICE: IPCA (IBGE) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, XI da Lei nº 8.666/93. Tales Torricelli de Sousa Costa e Silva - Prefeito Raphaela Galhardo Fernandes Lima - Sócia Administradora DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023, que objetiva: Prestação de serviços de um(a) profissional especializado em Assistência Social para realização de palestra magna e auxílio aos grupos na discussão dos eixos da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Brejo do Cruz; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: THALLYSSA THANNAKA DA SILVA GUIMARAES - R$ 1.500,00. YLLEN GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00009/2023 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00009/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00029/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00029/2022, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02020.04.062.2005.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROJUR 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005.3017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC . ADMINISTRAÇÃO E 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.040-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 02040.04.122.2005.2922 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO...VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ nº 19.211.844/0001-00 - CT Nº 00108/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.07.2023 - VALOR TOTAL: R$ 578.089,00 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITENTA E NOVE REAIS). EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL E SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00008/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00017/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00008/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DEJACARAÚ. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.080- SECRETARIA DE DESENV. HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL 02080.08.244.2005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMEN 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3001.2953 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIME 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.669 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3001.3019 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.669 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3001.3042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELI 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3002.2982 - MAN. DOS SERV. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC I A L - CREAS 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.669 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3002.3020 - MANUTENÇÃO DA PROT. SOC. ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEX 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.669 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3003.2915 - GESTÃO DO AUX. BRASIL E CADASTRO ÚNICO - IGD-PAB 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3003.2954 - GESTÃO E FORTALECIMENTO DO DO SUAS - IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 02.081-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS 02081.08.244.3003.2984 - MANUT. DAS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.660 - MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.122.2005.2947 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00.500 -MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.2931 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.2969 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.304.1018.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - CNPJ nº 19.211.844/0001-00 - CT Nº 00107/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.07.2023 - VALOR TOTAL: R$ 1.272.787,75 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2022 UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais hospitalares para destinação ao instituto de saúde elpídio de almeida - isea, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, fica suspenso por tempo indeterminado. Campina Grande - PB, 10 de Julho de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ