DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100257 257 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 794/2023 UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 24 de julho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo objeto é a aquisição esfigmomanômetro, de tamanhos variados, para atender a demanda das unidades básicas de saúde e rede hospitalar pertencente a secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e- mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//)(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande - PB, 10 de julho de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 002 Ao Contrato Nº 16662/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregao Eletronico N°. 16030/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto Contratual: Aquisiçao De Itens De Material De Limpeza Comum Para Suprir As Necessidades Dos Orgaos Da Secretaria De Saude Do Municipio De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Por Igual Prazo, Vigência Até 13/07/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Letice R. O. Eulalio. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16409/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Melania Maria Ramos De Amorim. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16.151/2022. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.154/2023/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo De Contrato Nº 2.05.154/2023/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS/PMCG e genaldo batista cardoso. OBJETO CONTRATUAL: Locação De Espaço Com Capacidade Para 300 Pessoas Com Serviços De Buffet E Coffee Break Completos, Para A Realização Da Conferência Municipal De Assistência Social A Ser Realizada Nos Dias 11 E 12 De Julho De 2023. PRAZO: 30 Dias A Partir Da Data De Assinatura FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa De Licitação Nº 2.05.062/2023/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, II, Lei nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2135 ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39 FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: VALKER NEVES SALES E GENALDO BATISTA CARDOSO. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2023. VALKER NEVES SALES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.062/2023/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.062/2023/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: GENALDO BATISTA CARDOSO - CNPJ: 04.593.335/0001-11, no valor de R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais), referente a Locação de espaço com capacidade para 300 pessoas com serviços de buffet e coffee break completos, para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada nos dias 11 e 12 de julho de 2023, embasada no art. 75, inciso II, da lei nº 14.133/21, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135 Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande - PB, 10 de julho de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Capim - PB, conforme Convênio n.° 08730.9430001/22-003 - Ministério da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 958.099,61. Capim (PB) 7 de Julho de 2023. ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Registro de preço e eventual contratação para aquisição de 01 máquina retroescavadeira, nova, zero horas, ano de fabricação e modelo do ano vigente, para atender as demandas deste Município. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CEQUIP IMPORTACAO E COM LTDA - R$ 428.000,00. Catolé do Rocha - PB, 10 de Julho de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 40004/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da proposta de preços da Tomada de Preços Nº 40004/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de pavimentação em paralelepípedo nas: Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município. Vejamos a seguir: Em 1º Lugar: F.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 20.284.072/0001-15, com o valor total R$ 653.853,88 (Seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos); Em 2º Lugar: OBRAPLAN - EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, CNPJ: 26.764.981/0001-37, com o valor de R$ 658.006,62 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seis reais e sessenta e dois centavos); Em 3º Lugar: CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.335.002/0001-46, com o valor total de R$ 666.247,72 (Seiscentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos); Em 4º Lugar: F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 37.325.870/0001-40, com o valor total de R$ 677.900,24 (Seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e reais e vinte e quatro centavos); Em 5º Lugar: ALMEIDA DINIZ CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 44.470.696/0001-95, com o valor total de R$ 694.895,87 (Seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos); Em 6º Lugar: A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 20.256.412/0001-02, com o valor total de R$ 702.272,48 (Setecentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Em 7º Lugar: SILVA & LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.287.720/0001-82, com o valor total de R$ 717.169,40 (Setecentos e dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos); Em 8º Lugar: SOMOS CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ: 35.042.630/0001-03, com o valor total de R$ 749.636,57 (Setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos); Em 9º Lugar: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 15.705.860/0001-06, com o valor total de R$ 752.912,58 (Setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e doze reais e cinquenta e oito centavos); Em 10º Lugar: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58, com o valor total de R$ 758.130,70 (Setecentos e cinquenta e oito mil, Cento e trinta e reais e setenta centavos); Em 11º Lugar: MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 26.781.189/0001-90, com o valor total de R$ 765.688,91 (Setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos); Em 12º Lugar: CONSTRUTORA VILAS - A C DE ALENCAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.675.044/0001-04, , com o valor total de R$ 771.559,97 (Setecentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos); e, Em 13º Lugar: JMSV CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.999.688/0001-26, com o valor total de R$ 797.972,21 (Setecentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. FUNDAMENTO LEGAL: CP nº 04/2023. DOTAÇÃO: 02.050; 12 361 1880 2014; 3390.30. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES: Pref. Mun. de C. de Mamanguape e: CT Nº 73/2023 - 10.07.23 - GISELE MÁXIMO DIAS DOS SANTOS - R$ 27.116,00; CT Nº 174/2023 - 10.07.23 - RONALDO PEREIRA DA COSTA - R$ 24.736,00; CT Nº 175/2023 - 10.07.23 - JOSÉ ADRIANO DA SILVA DE FRANÇA - R$ 50.868,00; CT Nº 176/2023 - 10.07.23 - LUAN LAURENTINO DE SALES - R$ 29.069,00. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL ANTONIO FÉLIX, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202241410003/2022 E EMENDA PARLAMENTAR 202227110001/2022 E OUTROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E- mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, 10 de Julho de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554. Licitante declarado vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA ENGENHARIA - CNPJ 42.992.260/0001-30. Valor total da respectiva proposta: R$ 2.408.799,99. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. Esperança - PB, 5 de Julho de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ibiara: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0004.2104 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3390.30.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00051/2023 - 22.05.23 - FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.987,00; CT Nº 00052/2023 - 22.05.23 - ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 36.879,00; CT Nº 00053/2023 - 22.05.23 - FRANCINALDO DE LUNA RAMALHO - R$2.936,00; CT Nº 00054/2023 - 22.05.23 - CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.956,00; CT Nº 00055/2023 - 22.05.23 - MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 11.932,30. OBS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO