DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibiara - PB, 19 de maio de 2023 FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: CICERO VITURINO DOS SANTOS - Valor: R$ 39.956,00; FRANCINALDO DE LUNA RAMALHO - Valor: R$2.936,00; FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - Valor: R$ 39.987,00; MANOEL ANIZIO DA SILVA - Valor: R$ 11.932,30; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - Valor: R$ 36.879,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Obs: Republicado por incorreção. Ibiara - PB, 28 de abril de 2023 LETÍCIA HELLEN MARQUES RODRIGUES Presidenta da Comissão Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023 MEMORANDO INTERNO N° 6.228/2023 CHAVE CGM: SUBX-BBA4-LRVP-YPQC A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO EM PARATIBE E DA CREI FREI AFONSO NO ROGER, JOÃO PESSOA- PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A HABILITADAS as empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 19.503.944/0001-00, GS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.108.309/0001-8, MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA CNPJ: 20.010.332/0001-64, ENGPAC - ENGENHARIA DE AVAL I AÇÕ ES , PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15 e CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.786.268/0001-14 e DECLARA INABILITADAS as empresas: ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 6.228/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - pb, 10 de julho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE028/2022 7º (sétimo) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total do Termo Aditivo: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data da assinatura do aditivo: 30 de junho de 2023. Vigência do contrato: até 08/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PE028/2023 8º (oitavo) Termo Aditivo - Supressão ao Contrato nº 165/2022. Pregão Eletrônico nº 028/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal, na sede do município de Livramento, conforme termo de referência. Contratado: POSTO NOVO COMBUSTIVEIS LIVRAMENTO LTDA, CNPJ: 18.309.624/0001-50. Valor total suprimido: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Data da assinatura: 05 de julho de 2023. Vigência do contrato: até 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Resultado de Abertura de Proposta de Licitação da Tomada de Preço nº 0.2.002/2023, publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 02 de Junho de 2023, Pág. 278, seção 3 na descrição ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.171.576/0001-04, foi julgada vencedora com valor total de R$ 229.421,78 (Duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Leia Se: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.171.576/0001-04, foi julgada vencedora com valor total de R$ 241.496,61 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). Monteiro -PB, 10 de Julho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta e Tomada de Preço nº 0005/2023 fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. LICITANTE INABILITADO: UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/07/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Nova Floresta - PB, 10 de Julho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 1051/2023. A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - PB torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios advindos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedras de Fogo - PB no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Seguem os dados necessários ao procedimento: Tipo de Licitação: Chamamento Público n° 0007/2023 - PMPF. Período para o credenciamento: Início 12 de julho de 2023 até 27 de julho de 2023 às 13:00 horas. Local do credenciamento: Rua Manoel Alves, 150, Centro - Pedras de Fogo (PB), no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB. Cópia do Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (https://www.pedrasdefogo.pb.gov.br/processos-licitatorios) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso, bem como no mural de licitações no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Pedras de Fogo-PB, 10 de julho de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE DISTRATO Instrumento: Termo de Distrato ao contrato 00054/2022. Fundamento Legal: Tomada de Preço nº 00015/2021. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: CAMPO FELIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto do Aditivo: Distratar o presente contrato com fundamento no Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07 de julho de 2023. Signatário: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 27 de Julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, CONFORME PROJETO BÁSIC O. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 5 de julho de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 5 de julho de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, tornar público através do seu Pregoeiro Oficial a sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 057/2023, que será realizada às 09h:00min (nove horas) do dia 21 de julho de 2023, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por lote. Objeto: Aquisição de 02 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, tipo van, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.4, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, e aquisição de 04 (quatro) veículos 0-KM de pequeno porte, do tipo Hatch, com capacidade mínima para 5 (cinco) passageiros, cor: branca, motor mínima de 1.0, gasolina/álcool, ar-condicionado, direção hidráulica/eletrônica, portas: 04 (quatro), câmbio manual ou automático, vidros elétricos, sistema de transmissão: com no mínima de seis marchas a frente, e demais itens de série, para atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde da Prefeitura