DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: httsp://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Princesa Isabel-PB, 10 de julho de 2023. ACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA COBERTURA FOTOGRAFICA, REALIZ AÇ ÃO DE COBERTURA DE VIDEOS, OPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO E EDITORIA, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 1007 Estruturação da Rede de Ensino Municipal 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 361 1001 2013 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2017 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Fundeb 12 361 1001 2022 Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF e VAAT 12 361 1001 2055 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Beneficios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2047 Programa BPC na Escola 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benfícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15441030 Recursos de Precatórios do FUNDEF - 30% 15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00217/2023 - 07.07.23 - JUCINEI BORGES 08099296605 - R$ 6.999,30; CT Nº 00218/2023 - 07.07.23 - WALMIR BEZERRA DA SILVA 09668419480 - R$ 169.000,00; CT Nº 00219/2023 - 07.07.23 - EFETIVA SERV I CO S INTEGRADOS - R$ 14.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Licitante Habilitado: Trabes Construcoes e Servicos Ltda. Licitantes Inabilitados: Ancora Construtora Ltda; Cofem Construcoes Servicos Tecnologia e Locacoes Eireli; Concrenor Construcoes do Nordeste Ltda; Construtora Apodi Eireli; Gr Construtora Eireli; Harg Empreendimentos, Construcoes e Incorporacoes Ltda; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me; Jmsv Construcoes Ltda; La Engenharia e Locacoes Eireli; Nobrega & Nobrega Construcoes e Projetos Ltda; Pacto Construcoes Eireli; Polyefe Construcoes, Limpeza e Conservacao Eireli; Rangel Construcoes e Servicos Ltda; Reta Construcoes E Servicos Eireli; Roque Construcoes E Servicos Ltda; Sobral Construtora Ltda; Solar Energia e Construcoes Ltda; Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/07/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 10 de Julho de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados de diversas marcas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Santa Cecília/PB, com o fornecimento de peças e acessórios, de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 26 de julho de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas. com.br/. Santa Cecília - PB, 10 de julho de 2023. ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2023, que objetiva: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS & CIA LTDA - R$ 1.191.710,00. Santana de Mangueira - PB, 5 de Julho de 2023. NERIVAL INACIO DE QUEIROZ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS FARMÁCIA BÁSICA E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 000307 3390.30 99 Material de Consumo 000320 4490.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 06/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e: CT Nº 00073/2023 - 06.07.23 - J LAERCIO SOUZA DE VASCONCELOS & CIA LTDA - R$ 595.855,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Aquisição de tecidos para ornamentação do arraia balançando a rede 2023 que será realizado por este município, conforme termo de referência e especificações. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº DV00027/2023. Dotação: 12 // 13.392.0007.2.209 | 3.3.90.30 | 0501 Vigência: 31/12/ 2023. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20062/2023 - 06.07.23 - Maria Isabel Dos Santos - R$ 8.555,00. EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação de empresa para prestação do serviço de consultas em cardiologia oriunda do processo administrativo chamada pública n° 00006/2022, que objetiva: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2023. Dotação: 09 // 10.301.0009.2.053 | 3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0500; 10.302.0009.2.127 | 3.3.90.36 | 3.3.90.39 | 0500 | 0600. Vigência: até 07/07/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20064/2023 - 07.07.23 - K e f santos & cia. ltda - R$ 70.512,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2023, que objetiva: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão Pública Municipal, Conforme Termo De Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Public Software Informatica Ltda - R$ 51.780,00. São Bento - PB, 10 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00027/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2023, que objetiva: Aquisição de tecidos para ornamentação do arraia balançando a rede 2023 que será realizado por este município, conforme termo de referência e especificações; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: MARIA ISABEL DOS SANTOS - R$ 8.555,00. São Bento - PB, 3 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação do serviço de consultas em cardiologia oriunda do processo administrativo chamada pública n° 00006/2022, que objetiva: credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; conforme termo de referência; Ratifico o correspondente procedimento e Adjudico o seu objeto a: K e f santos & cia. ltda - R$ 70.512,00. São Bento - PB, 6 de Julho de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito