DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo administrativo nº 135/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tecnologia de gestão e gerenciamento de frota, para manutenção, preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, pneus e acessórios, conforme o especificado do TERMO DE REFERENCIA, ANEXO 1 deste Edital; Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoselt.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São José da Lagoa Tapada - PB, 10 de julho de 2023. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 CONTRATO Nº 361/2022 Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. A empresa S & D COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.913.692/0001-83, embora convocada por meio de publicação em diário oficial, NÃO apresentou entrega de mercadoria, como também não ingressou defesa quanto a sua inexecução contratual, assim, fica neste ato informado a Rescisão Unilateral do Contrato, com base no art. 79º, inciso I, da Lei Nº 8.666/93. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para apresentação de defesa pela empresa, como determina art. 109º, inciso I, da Lei Nº 8.666/93. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 07:00h às 13:00h, sala da CPL, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 10 de julho de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Pregoeiro do Município de São José de Princesa/PB, designado pela Portaria nº 02/2023, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 10.024/2019 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, em favor das Empresas: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.066.165/0001-24, vencedora no certame nos itens: Do 01 ao 14, do 20 ao 28, do 30 ao 37, do 41 ao 49, 51, do 53 ao 61, 63, 64, 66, 67, 68 e 69, com proposta no valor total de R$ 300.860,50 (trezentos mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 16.752.981/0001-63, vencedora no certame nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 29, 38, 39, 40, 50, 52, 62 e 65, com proposta no valor total de R$ 197.926,50 (cento e noventa e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). São José de Princesa-PB, 05 de julho de 2023. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 046/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, em favor das Empresas: LUZIA PEREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 24.066.165/0001-24, vencedora no certame nos itens: Do 01 ao 14, do 20 ao 28, do 30 ao 37, do 41 ao 49, 51, do 53 ao 61, 63, 64, 66, 67, 68 e 69, com proposta no valor total de R$ 300.860,50 (trezentos mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e CASCAVEL CARNES E DERIVADOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 16.752.981/0001-63, vencedora no certame nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 29, 38, 39, 40, 50, 52, 62 e 65, com proposta no valor total de R$ 197.926,50 (cento e noventa e sete mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). São José de Princesa - PB, 6 de julho de 2023. JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2023; 2- DISPENSA Nº 00008/2023; 3- CONTRATO: Nº 00044/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: MASSARANDUBA LOCAÇÕES DE PALCO EIRELI - ME - CNPJ: 19.904.801/0001-00; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. 10- VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00012/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos Próprios / Recursos do FNDE / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.30.99.00 / 02030 -08.122.0002.2004 - 3.3.90.30.99.00 / 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.39.00 / 12.361.0013.2015 - 3.3.90.30.99.00 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.30.99.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00080/2023 - 07.07.23 - LÚCIA TARGINO DINIZ-ME - R$ 239.850,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrico de veículos Leves, Pesados e Máquinas. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00013/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos Próprios / Recursos do FNDE / SUS / FNAS) Dotação Orçamentária: 02020 - 04.123.0002.2003 - 3.3.90.39.99.00 / 02030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.39.99.00 / 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.39.39.00 / 12.361.0013.2015 - 3.3.90.39.99.00 / 02050 - 12.361.0013.2025 - 3.3.90.39.99.00 / 02060 - 15.122.0002.2034 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00081/2023 - 07.07.23 - LÚCIA TARGINO DINIZ-ME - R$ 490.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela da AUDATEX ou software similar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LÚCIA TARGINO DINIZ-ME - R$ 239.850,00. Serra da Raiz - PB, 7 de Julho de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrico de veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LÚCIA TARGINO DINIZ-ME - R$ 490.500,00. Serra da Raiz - PB, 7 de Julho de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 10.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes médicos hospitalares, destinados as demandas operacionais das Unidades Básicas de Saúde da Família deste município; ADJUDICO o seu objeto a: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 31.012,90; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - R$ 3.127,00; CARVALHO REZENDE COMERCIO DE ELETRONICOS - EIRELI - R$ 1.349,90; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.428,76; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 13.493,50; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 5.950,00; LONDRIHOSP IMPORTAC AO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.391,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 7.200,00; Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - R$ 2.871,00; Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 2.079,38. Umbuzeiro - PB, 3 de Julho de 2023. MAVIAEL CAVALCANTE BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes médicos hospitalares, destinados as demandas operacionais das Unidades Básicas de Saúde da Família deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA - R$ 31.012,90; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - R$ 3.127,00; CARVALHO REZENDE COMERCIO DE ELETRONICOS - EIRELI - R$ 1.349,90; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.428,76; FABIO JOSE DE SENA 01035021498 - R$ 13.493,50; KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 5.950,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 10.391,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 7.200,00; Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - R$ 2.871,00; Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares LTDA-ME - R$ 2.079,38. Umbuzeiro - PB, 3 de Julho de 2023. JOSÉ NIVALDO DE ARAUJO Prefeito