Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/07/2023 · pág. 261

DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100261 261 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 015/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados no acompanhamento dos Serviços e Programas do SUAS e na Gestão do PBF bem como na capacitação das equipes Técnicas, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Várzea -PB. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais) DATA ENVIO DAS PROPOSTA DE PREÇOS: INICIO EM: 12 de julho de 2023 as 08:00 horas TÉRMINO EM: 18 de julho de 2023 ás 08:00 horas ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS: 18 de julho de 2023 ás 08:01 JULGAMENTO: MENOR PREÇO PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Ampla concorrência Amparo Legal no Lei 14.133/2021, Art. 75, II A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br Várzea-PB, 7 de julho de 2023. JORGE DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo nº. 2023.184/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 21/07/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde (UBS Marlucia Gomes de Araújo) da prefeitura municipal de Vista serrana-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana/PB, 6 de julho de 2023. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, às 09:30 horas do dia 26 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO E CANTEIRO PRINCIPAL (LADO DIREITO) NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E CASA DA CIDADANIA DE ZABELÊ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, às 09:30 horas do dia 28 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE VELORIOS (GAZEBO). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Zabelê - PB, 10 de Julho de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Republicação Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE, ARTIGOS MOBILIÁRIOS (MESAS, CADEIRAS, GARRAFAS TÉRMICAS, SOFÁS, POLTRONAS, ETC.), ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 11/07/2023 à 24/07/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 24/07/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 24/07/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 24/07/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 7 de Julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 11/07/2023 à 21/07/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 21/07/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 21/07/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 21/07/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 7 de Julho de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de escolinhas e treinamentos esportivos conforme necessidade da Secretaria de Esportes. Valor Máximo Estimado: R$1.669.970,000 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta reais).. Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 12/07/23 no Portal daTransparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização: 25/07/23 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 10 de julho de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 096/2022, contrato nº: 275/2022- 2º Termo Aditivo, Tomada de Preços nº: 004/2022. Partes: Município de Arapongas e PROATIVA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 06.241.773/0001-06, representada por VAGNER MENDONÇA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 036.506.199-97. Objeto: Contratação de empresa para reforma do ginásio municipal "Luiz Augusto Zin", em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Conforme processo administrativo nº 21886/2023 e com fundamento no art. 65, I, "a" e "b", e § 1º da Lei nº 8.666/93, fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e não planilhados. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 174.692,60 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), sendo R$ 16.998,26 (dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) referente a itens planilhados e R$ 157.694,34 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos) referente a itens não planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 797.386,48 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Pelas razões expostas pelo fiscal do contrato no Processo Administrativo n° 21886/23, e com fundamento no art. 57, I, III e IV da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução por 60 (sessenta) dias, até 07 de agosto de 2023. Data e assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão nº: 043/2022 - Processo Administrativo Nº 80/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de impressoras em atendimento a diversas secretarias desta municipalidade. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora: AMMO INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ nº 07.300.151/0001-04, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 394/2023. Valor Total R$ R$ 67.197,90 (sessenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de maio de 2023 e se encerra em 30 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 61/2023. RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, no valor máximo estimado de R$ 150.176,16 (cento e cinqüenta mil cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos). A abertura será no dia 26 de julho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 10 de julho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 61/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de peças, equipamentos e acessórios automotivos, incluindo mão de obra, em atendimento a frota municipal, no valor máximo estimado de R$ 455.045,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil e quarenta e cinco reais). A abertura será no dia 25 de julho de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] Borrazópolis 10 de julho de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito