DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com item(ns) com Cota Reservada para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e item(ns) aberto(s) para Ampla Concorrência Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito em Exercício do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 71/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório, declarando-o FRACASSADO. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de insumos para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição com base na política nacional de alimentação e nutrição. Exclusivo para a participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito em Exercício do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Eletrônico nº 95/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: ANA CRISTINA MEYER PIRES RESENDE MAXIMA VIRTUAL, CNPJ Nº 11.021.593/0001-99, Lote 01 - Itens: 1, 2, 4, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, no valor total de R$ 4.504,80 (quatro mil, quinhentos e quatro reais e oitenta centavos), ANDRESSA CAROLINE BEGALLI 08101587950, CNPJ Nº 38.305.565/0001-50, Lote 01 - Itens: 5, 6, 7, 8, 10, no valor total de R$ 1.155,52 ( um mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), DISTRIBUIDORA TIO IVO, CNPJ Nº 27.787.054/0001-03, Lote 01 - Item: 31, no valor total de R$ 6,00 ( seis reais), ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA, CNPJ Nº 02.995.568/0001-15, Lote 01 - Itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, no valor total de R$ 973,61 (novecentos e setenta e três mil reais e sessenta e um centavos), SIS COMERCIO DE MATERIAIS E ESQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº29.926.189/0001-20, Lote 01 - Item: 3, no valor total de R$ 1.199,98 (um mil, cento e noventa e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), pois atendem todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Restaram DESERTOS os itens 13 e 19. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 001/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para ampliação e reforma da Escola Municipal Santa Cecilia", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CONTRACT'US CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 80.017.890/0001-83, vencedora do objeto da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 10.024.455,89 (dez milhões e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 410/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de julho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - GLOBAL Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Sedan, para atender a Programação SIGTV nº: 410880920220003, Emenda Parlamentar: 71170015-2022, Processo SEI nº 71000039696202226 na qual visa aquisição de bens de capital para os Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade desse Município. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 24/07/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 24/07/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 24/07/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição sob demanda, de materiais e equipamentos, a saber: computador, estereomicroscópio, freezer, geladeira vacinas, termômetro digital de máxima extensor, webcam, caixa térmica com termômetro, fita de interdição, fone de ouvido/headset, pesca larva, prancheta e trena, serem utilizados nas estruturas físicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaíra - Paraná, junto ao atendimento à população conforme legislação vigente. Conforme RES O LU Ç ÃO SESA Nº 808/2022 (Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA PARANÁ). LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13h30min. do dia 24/07/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 24/07/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 24/07/2023 Os editais e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 10 de julho de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no edital de Pregão Eletrônico n° 098/2023, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 21 de julho de 2023, as 14h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no edital de Pregão Eletrônico n° 108/2023, oriundas do Primeiro Adendo Modificador, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 21 de julho de 2023, as 09h00min. - O Edital modificado e o Adendo Modificador, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bllcompras.com/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 10 de julho de 2023 MARCELO CELESTRINO Pregoeiro / Comissão Permanente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 184/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA AREA URBANA E PARTE DA AREA RURAL DO MUNICIPIO E ALUGUEL DE CONTAINER, AFIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA, DEVIDO A GERAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, NÃO RECICLÁVEIS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DOMICILIAR, RURAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL, LOCAIS PÚBLICOS E PARQUES DE MAQUINAS, PRODUZIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, com previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.934.833,80 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Três Reais e Oitenta Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 10/08/2023 (dez dias de agosto de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 10/08/2023 (dez dias de agosto de 2023). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 10/08/2023 (dez dias de agosto de 2023).Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 10 de julho de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para atenção primária de saúde e odontológica do município de Icaraíma, para atender as necessidades da secretaria de saúde conforme resolução 773/2019, relação com quantidade e especificações constantes no termo de referência anexo I do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 09/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09/08/2023. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 251.395,14 (duzentos e cinqüenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 7 de Julho de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório nº. 055-2.023 O Município de Itaguajé/PR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº202271170015, PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADES ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE DE ITAGUAJE. O certame será realizado através do site www.bll.org.br, nas seguintes datas e horários: Envio Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 24/07/2.023; Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:01 horas do dia 24/07/2.023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 24/07/2.023. O Edital completo encontra-se disponível no endereço www.itaguaje.pr.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Itaguajé, 7 de Julho de 2.023 ALESSANDRO SILVA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 EDITAL Nº 124/2023 - PROCESSO Nº 3.428/2022 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 para AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, SEGUNDO A LEI 11.947/2009 E RESOLUÇOES Nº 06/2020 e 21/2021. O recebimento dos envelopes de nº 01 será entre os dias 10 de JULHO de 2023 até às 16:00hrs do dia 31 de JULHO de 2023. A sessão pública para análise e julgamento da documentação dos interessados será às 09:00hrs do dia 01 de AGOSTO de 2023, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, localizada na Rua Rio Grande do Norte, nº 1000, bairro Centro. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 10 de julho de 2023 LUIZ CARLOS GIL Prefeito