DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100264 264 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus para atender as necessidades de manutenção da frota do município de laranjeiras do sul de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes dos pneus originais necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos que compõem do município de laranjeiras do sul, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor para pneus. Tipo Licitação: Maior Desconto Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h15min do dia 25/07/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 6 de julho de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas para equipamentos, máquinas e veículos do município de laranjeiras do sul, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor. Tipo Licitação: Maior Desconto Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h15min do dia 26/07/2023, no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 6 de julho de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0121/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0121/2023, objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Valor máximo da licitação: R$ 3.303.121,75. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 10 de julho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2021. Contratante: Município De Mangueirinha/Pr. Contratada: Alto Uruguai - Engenharia E Planejamento De Cidade Ltda Cnpj: 19.338.878/0001-60. Cláusula Primeira - Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação de Prazo de Execução para mais 180 dias e Vigência para mais 90 (noventa) dias do Contrato n.º 070/2021- PMM, com fundamento no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros para cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - PMMR Eu, José Carlos da Silva Corona, Prefeito Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, usando das atribuições que me são conferidas por lei e considerando o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico Municipal de Manoel Ribas, faço saber que: Fica Adjudicado e Homologado o Processo Administrativo nº 110/2023 - PMMR, Modalidade Tomada de Preços nº 12/2023 - PMMR, que tem por objetivo a contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação com Pedras Irregulares no trecho de acesso a Comunidade Santa Mariana do Sul, no Município de Manoel Ribas - Pr, conforme Contrato de Repasse nº. 939127/2022/MAPA/CAIXA, cuja homologação é favorável à proposta de autoria da empresa proponente: BRL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 33.192.814/0001-24, localizada na Av Rio Branco, Nº 237, Centro, na Cidade de Rio Branco do Ivai, Estado do Paraná, ficando assim autorizado o Secretário Municipal de Administração Geral, a providenciar a contratação da empresa para execução dos serviços, acompanhando e fiscalizando a qualidade dos materiais e serviços e andamento das atividades, comunicando incontinenti à Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura para que se programe os pagamentos. a) VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.168.857,75 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). b) PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. c) FORMA DE PAGAMENTO: Será efetuado através de transferência bancária para conta da empresa contratada, após medição e constatação dos serviços realizados a contento, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do atesto do responsável pelo recebimento dos serviços a contento nos documentos hábeis de cobrança e mediante a apresentação dos diários de obra realizados nos períodos, pela empresa contratada Manoel Ribas, 6 de julho de 2023. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - DL/PMMR CONTRATANTE: Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Rua Sete de Setembro nº 366, inscrito no CNPJ nº 75.740.811/0001-28, neste ato devidamente representado pelo, Exmo Prefeito, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA, em pleno exercício de seu mandato e funções, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.032.023-8 SESP/PR e do CPF nº 061.435.219-30, residente e domiciliado nesta cidade de Manoel Ribas/PR. CONTRATADA: BRL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, empresa localizada à Avenida Rio Branco, nº 237, Centro, na Cidade de Rio Branco do Ivai, inscrita no CNPJ sob nº 33.192.814/0001-24, adjudicatária do Processo Administrativo nº 110/2023 - PMMR - Tomada de Preços nº 12/2023- PMMR, neste ato representada pela sua sócia administradora, Sra. Jusieli de Freitas Noronha, inscrita no CPF nº 054.389.279-44, portadora da Cédula de Identidade nº 89444853 SESP/PR, residente e domiciliada na cidade de Londrina, estado do Paraná. Execução da obra de Pavimentação com Pedras Irregulares no trecho de acesso a Comunidade Santa Mariana do Sul, no Município de Manoel Ribas - PR, com área de 18.300,00m² - R$ 1.168.857,75. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição. FORO: Comarca de Manoel Ribas, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023-LIC. TIPO: Menor preço global do item. Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 025/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços para administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de educação do ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, para o preenchimento do número de vagas de estágio curricular supervisionado, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Município de Marmeleiro, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Executivo Municipal, em todos os seus órgãos. A empresa habilitada é: A empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 76.610.591/0001-80, vencedora no item 01, com percentual da taxa de administração de 0,90% (noventa centésimos por cento), com valor estimado de gasto de R$ 1.406.622,04 (um milhão e quatrocentos e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e quatro centavos). Marmeleiro, 7 de julho de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - REF. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a REABERTURA DE PRAZO do certame licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo OBJETO é a Execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) dos serviços de ampliação de rede elétrica com troca do padrão de entrada, implementação de novo quadro com circuitos para demanda de Ares-condicionados, substituição e instalação de novas placas de forro, pinturas e correções, serviços de limpeza em piso, manutenções no telhado, troca de porta e barra antipânico e instalação de letreiros, no Centro de Convivência, na sede do município de Ouro Verde do Oeste/PR, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório. DATA DE REABERTURA: 18 de julho de 2023 às 08h30min, na sala de reuniões do Paço Municipal estabelecido à Rua Curitiba, nº 657, Centro, CEP 85933-000, Município de Ouro Verde do Oeste/PR. O Edital retificado completo encontra-se disponível no site https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/. Maiores informações pelo telefone (45) 3251-8000, ramais 8002 e 8003. Ouro Verde do Oeste-PR, 30 de junho de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Município de Perobal toma publico que fará realizar, ás 09:00 horas do dia 29 de agosto do ano de 2023, na Avenida Paraná nº 609 em Perobal, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos, da(s) seguinte(s) obras(s): Local do objeto: Vias diversas na Sede e Distrito do Cedro; Objeto: Pavimentação em CBUQ; Prazo de execução (dias): 240 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou através do site www.perobal.pr.gov.br link: Licitações. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44)3625-8300 Perobal, 7 de julho de 2023. ALMIRDE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças em geral e serviços para manutenção das máquinas pesadas que compõem a frota do Município de Pérola, Estado do Paraná. DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes relativos a proposta e os documentos de habilitação juntamente dos documentos de credenciamento deverão ser protocolados IMPRETERIVELMENTE, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1800 Pérola/PR, até as 11h00min. do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado, com o objetivo de não causar tumulto no momento de início da sessão. SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13h30min do dia 21/07/2023. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.219.839,81 (Dois milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009. INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/. Pérola-PR, 6 de julho de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita