DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 93/2022. Contratante: Município de Piraí do Sul; Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ sob nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, e Acompanhamento de Obras, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". Prorrogação de prazo de vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Inexigibilidade de Licitação n.º 028/2022. Data da assinatura: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, realizou no dia 10 de julho de 2023 a dispensa por justificativa nº27/2023 conforme artigo 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93, para Aquisição de MATERIAIS DE L A B O R AT Ó R I O. Valor Máximo: R$:7.322,12 (Sete mil trezentos e vinte e dois reais e doze centavos) Empresa: Suprilab LTDA - CNPJ:95393278/0001-82-Empresa: Pereira Comércio LTDA-CNPJ: 35449371/0001-30.Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em,10/07/2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizou no dia 06/07/2023, a inexigibilidade de licitação nº 26/2023, conforme Artigo 25, inciso II, na Fundação Municipal de Saúde, com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950, para pagamento das inscrições para Participação no Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá em Goiânia/GO. Valor Máximo: R$ 2.000,00 (dois mil reais), empresa CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE CNPJ 33.484.825/0001-88. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 12 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 6 de julho de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº25/2023, que se realizaria no dia 14 de julho de 2023, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 1240) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 10 de julho de 2023. JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 169/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde Pública, na Farmácia do Pronto Atendimento Municipal de Realeza, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 24 de Julho de 2023 às 08:30h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 11 de julho durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: CO M P R A S N E T . Realeza, 10 de julho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2022. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 009/2022. CON T R AT O ADMINISTRATIVO: N.º 113/2022. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA. CONTRATADA: CONSTRUAST ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº: 32.066.937/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA. VIGÊNCIA CONTRATUAL: Terá vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo o aditamento do prazo de execução dos serviços em mais 60 (sessenta) dias, dessa forma o vencimento da execução passa a ser de 15/07/2023 para 13/09/2023 visto que o prazo de vigência contratual é até 12 meses contados da data de assinatura do contrato, qual seja 28/12/2023. FUNDAMENTO: O presente aditivo tem por embasamento o requerimento de pedido de aditivo de prazo de execução realizado pela empresa contratada, o qual finaliza no dia 15/07/2023, e o parecer técnico de engenharia favorecendo a prorrogação do mesmo através do engenheiro civil fiscal do contrato. Considerando ainda, a autorização do Chefe do Poder Executivo, por meio da Comunicação Interna n° 543/2023, a qual manifesta o interesse da Administração Pública. Tudo, registra-se, com fundamento nas documentações acostadas, encontrando seu fundamento no artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Comunicado de Retomada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 50/2023 - SERMALI, foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 25 de Julho de 2023, às 09:00 horas. Informações complementares: O Edital e o Comunicado de Alterações poderão ser conferidos através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br ,informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6846 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de julho de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para possível Aquisição de BICICLETAS, para premiação aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sarandi/PR que apresentarem melhor redação ao fim do Programa Educacional de Resistência a Drogas e Violência (PROERD), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sarandi/PR. Abertura: 25 de julho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 10 de julho de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços funerários, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Sarandi/PR. Abertura: 25 de julho de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 10 de julho de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A LOCAÇÃO ONEROSA DE 27 BOXES NO SHOPPING POPULAR A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que os proponentes ELIZANA TAMARA MOREIRA BETIM - CNPJ:26.479.104/0001-14, LYON KAUE BETIM DE SOUZA - CNPJ:51.285.717/0001-68, ELTON ULISSES DE SOUZA - CNPJ:51.216.165/0001-36, DEBORA CRISTIANE FERREIRA/BIA MODAS - CNPJ: 50.945.222/0001-55, PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS/PATTYMODA, BELEZA E PR ES E N T ES - CNPJ: 45.936.743/0001-06, EUNICE DE SOUZA MORAIS - CNPJ: 17.339.255/0001-86, AUDRYN MARJOLY DE SOUZA MARTINS TEIXEIRA - CNPJ:50.871.768/0001-09, CAMILA COUTO OLIVEIRA - CNPJ: 39.750.273/0001-99, FRANCISCA MONTEIRO SELINSKI DE LARA- ELEAZAR ARTIGOS EVANGÉLICOS E CONFECÇÕES - CNPJ:32.852.445/0001-96,DOUGLAS CESAR CAMARGO - CNPJ:12.119.834/0001-08, DHIORGENES MATHEUS CAMARGO - CNPJ:27.286.599/0001-28,ROSANA BENEDITA DA SILVA TEIXEIRA - CNPJ:50.881.530/0001- 64, CLEUSA APARECIDA MARQUES - CNPJ:50.943.073/0001-95, JOSÉ CAMARGO 0 CNPJ:50.900.205/0001-00, MATHEUS AMARAL DE SOUZA - CNPJ:50.874.440/0001-46, JAMIL LOPES - CNPJ:14.601.867/0001-07, ALICIO DE ANDRADE - CNPJ: 50.859.436/0001-09, A.SANTOS TRANSPORTES LTDA/RBS TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 37.711.883/0001-58, MARISLEY VEIGA MELO - CNPJ: 02.772.410/0001-86, MARIA APARECIDA DE LARA DA S I LV A - CNPJ: 48.765.654/0001-32, VILMA APARECIDA DA SILVA - CNPJ: 50.706.604/0001-26 foram HABILITADOS neste certame. Informamos ainda que a partir desta publicação inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Telêmaco Borba, 10 de julho de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÕNICO Nº 84/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo menor preço total por item, através do sistema de registro de preços, licitação com reserva de cota para MEI, ME ou EPP e itens exclusivos com prioridade de contratação local ou regional. Data: 03 de agosto de 2023/ Horário: 09h00min. Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 10 de julho de 2023. GLEISE CRISTIANE KWAS LUCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas, detalhamentos pré-estabelecidos em planilha, projeto e cronograma físico financeiro, que servirão de referência para a execução dos serviços e demais informações constantes no termo de referência (anexo I) do Edital. A Prefeitura Municipal de Tomazina através da comissão de Licitações torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023. Valor de Referência: R$ 612.035,37 (seiscentos e doze mil trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Abertura da Licitação: 09:00 horas do dia 25/07/2023.