DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação centralizada de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caruaru, conforme disposto no Decreto Federal nº 10.540 de 5 de novembro de 2020, incluindo sua implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor contratual de R$ 447.494,22 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Caruaru, 07 de julho de 2023. Andrea Ribeiro Lima - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. Processo Nº: 00050/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00019/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada, conforme demanda, de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias e os Órgãos Participantes, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Casinhas/PE. Valor: R$1.303.285,50. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 6 de julho de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATENDE - PE, torna público o Credenciamento nº 01/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município de Catende-PE, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo III) deste Edital. O edital completo será disponibilizado e/ou consultado na sala da Comissão de Licitação, a qual prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados neste Credenciamento, estando disponível para atendimento nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Catende, situada à Praça Costa Azevedo, s/n - Centro - Catende - PE, ou através do site oficial do Município de Catende: www.catende.pe.gov.br. Catende, 10 de julho de 2023. ANDERSON CARLOS LEITE DE ASSIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 25/2023 - Pregão Eletrônico Nº 16/2023. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição com entrega parcelada de Equipamentos, Peças e Suprimentos de Informática para atender às necessidades do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.077.052,95. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.bnc.org.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/07/2023 às 07h00min, até o dia 24/07/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/07/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de- avisos/245. Chã Grande-PE, 10 de julho de 2023 MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 21/07/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023, visando à AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 116.983,40. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 10 de julho de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Nº: 000023PE00021. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00021/2023. Compra. Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 00021/2023 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA DE Nº 11208.059000/1190-07. Valor: R$161.601,84. Abertura da sessão pública: Adiada para o dia 21 de julho de 2023 às 12:00h. Início da fase de lances: Adiada para o dia 21 de julho de 2023 às 12:10h, em virtude de mudança no termo de referência. No site www.https://bnccompras.com/. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Ingazeira, 10 de julho de 2023 JOSE PESSOA VERAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 047/2023. Processo Licitatório Nº 029/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução de pavimentação em paralelepípedos granítico no município de Lagoa Grande, proposta de nº. 931541/2022. Convênio CAIXA nº 931.541/2022/MDR/CAIXA OPERAÇÃO de nº 1.083.237-81, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratado: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.005.716/0001-03. Valor Contratado: R$ 1.892.934,60 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 024/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ELETRODOMÉSCTICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 207.087,10. Início do Acolhimento das Propostas: 11/07/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 24/07/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 10 de julho de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12/07/2023 até 24/07/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 24/07/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 24/07/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 10 de julho de 2023 JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Paudalho, através do seu Gestor, vem informar a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ASA BRANCA, NO MUNICIPIO DE PAUDALHO/PE, ATRAVES DO PRECESSO Nº 23400003036201794, TERMO DE COMPROMISSÕ Nº 201803813 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 10.565.011/0001-72, no Valor R$ 3.586.859,36 (Três milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Paudalho, 10 de Julho de 2023 PAULA FRASSINETTE WANDERLEY MARINHO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 PA nº 155/2023 - Pregão Eletrônico N° 080/2023 OBJ - Eventual aquisição, sob Sistema de Registro de Preços, DE INSUMOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS EM ATENDIMENTOS AS ORDENS JUDICIAIS, conforme especificações e quantitativos indicados, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE., conforme solicitação da mesma. Edital: 11/07/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 12/07/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 38.324,16. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 25/07/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br Petrolina - PE, 10 de julho de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro