DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos, para atender as necessidades da frota de veículos oficiais, junto as diversas secretarias do Município de Quipapá/PE, por um período de 12 (doze) meses, com valor estimado R$ 972.000,00, abertura 24/07/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do www.licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 107/2023 - Pregão Eletrônico N° 052/2023. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação para prestação de serviços de ultrassonografia . Empresas vencedoras (PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO ) CNPJ: 11.351.301/0001-86, VALOR GLOBAL de R$ 979.999,20 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos ). Diante do resultado do certame o Prefeito em exercício do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 29/06/2023, o processo acima referido. Salgueiro/PE, 10 de julho de 2023 MARCONES LIBÓRIO DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS N.º 001/2023. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas - cooperativas e associações jurídicas, e doação simultânea às unidades recebedoras ou diretamente aos beneficiários consumidores, com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil, de acordo com o Edital de Chamada Pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 12.078.458/0001-42. CONTRATADOS: 1. Contrato n.º 049/2023 - Alice Soares de Menezes Barbosa, R$ 11.988,40; 2. Contrato n.º 050/2023- Ana Maria Caldas dos Santos, R$ 10.516,50; 3. Contrato n.º 051/2023 -Aparício de Araújo Sampaio, Valor R$11.994,84; 4. Contrato n.º 052/2023 -Brígida Roza da Conceição, R$ 11.940,18; 5. Contrato n.º 053/2023 - Carlos Augusto de Andrade Lima, R$ 11.997,09; 6. Contrato n.º 054/2023 - Carlos Henrique Silveira Silva, R$ 10.263,15; 7. Contrato n.º 055/2023 - Celso Alves dos Santos, R$ 11.986,70; 8. Contrato n.º 056/2023 - Cícera Galvão Leandro, R$ 8.704,08; 9. Contrato n.º 057/2023 - Cleciana Feitosa da Silva Cordeiro, R$ 11.904,00; 10. Contrato n.º 058/2023 - Creuza da Conceição Silva Frazão, Valor R$ 3.312,21; 11.Contrato n.º 059/2023 - David Coelho dos Santos, Valor R$10.516,50; 12. Contrato n.º 060/2023 -Deise Kele Coelho dos Santos, Valor R$ 10.516,50; 13. Contrato n.º 061/2023 - Dilma Maria de Andrade Lima, R$ 11.990,16; 14. Contrato n.º 062/2023 - Edenildo Marques Costa, R$ 12.000,00; 15. Contrato n.º 063/2023 - Edilson José Vieira da Silva, R$ 4.393,00; 16. Contrato n.º 064/2023 - Edivânia dos Santos Marquês, R$ 11.976,78; 17. Contrato n.º 065/2023 - Edmilson Vieira da Silva, R$ 11.946,90; 18. Contrato n.º 066/2023 - Ederaldo Aparecido dos Santos Marques, R$ 12.000,00; 19.Contrato n.º 067/2023 - Ednilson dos Santos Marques, R$ 11.976,78; 20. Contrato n.º 068/2023 - Ednilson da Silva, R$ 11.989,76; 21. Contrato n.º 069/2023 - Emerson Santos Coelho, R$ 11.995,10; 22. Contrato n.º 070/2023 - Erenildo Costa Marques, R$ 11.808,00; 23. Contrato n.º 071/2023 - Evanilson Monteiro de Souza, R$11.995,91; 24. Contrato n.º 072/2023 - Fabiana Oliveira da Silva, R$ 9.632,08; 25. Contrato n.º 073/2023 - Givani Rozalva dos Santos, R$ 11.886,50; 26. Contrato n.º 074/2023 - Genilda dos Santos Silva, Valor R$ 11.982,22; 27. Contrato n.º 075/2023 - Jailson Dias da Silva, R$ 8.426,88; 28. Contrato n.º 076/2023 - James Sidney da Silva Araújo, R$ 9.632,08; 29. Contrato n.º 077/2023 - Joana de Lima do Nascimento, Valor R$ 11.960,20; 30. Contrato n.º 078/2023 - João Bosco de Caldas Santos, R$11.949,12; 31. Contrato n.º 079/2023 - José de Caldas Santos, R$10.516,50; 32. Contrato n.º 080/2023 - Jose Eduardo Granja Rocha, R$ 11.972,80; 33. Contrato n.º 081/2023 - Jose Renato da Silva Lima, R$ 5. 213,66; 34. Contrato n.º 082/2023 - Josemaria de Souza, R$11.991,06; 35. Contrato n.º 083/2023 - Josicleia Menezes Barbosa Lima, R$ 11.908,15; 36. Contrato n.º 084/2023 - Lucilene Andrade Oliveira, R$ 11.972,30; 37. Contrato n.º 085/2023 - Luzineide Alves de Lima Silva, R$ 11.991,59; 38. Contrato n.º 086/2023 - Luzinete Santana da Silva, R$ 9.272.74; 39. Contrato n.º 087/2023 - Maria Albertina Pereira Inácio, R$10.786,60; 40. Contrato n.º 088/2023 - Maria Aparecida Vieira da Silva, R$ 11.999,97; 41. Contrato n.º 089/2023 - Maria Cleofes Teles dos Santos, R$ 11.932,00; 42. Contrato n.º 090/2023 - Maria da Conceição da Silva Rodrigues, R$ 11.798,40; 43. Contrato n.º 091/2023 - Maria de Lourdes Alves dos Santos, R$ 9.482,06; 44. Contrato n.º 092/2023 - Maria Helena Rodrigues de Menezes, R$ 11.830,70; 45. Contrato n.º 093/2023 - Maria Iauda Costa Conceição Cabral, R$ 6.411,48; 46. Contrato n.º 094/2023 - Maria de Naazaré Silva Belarindo, R$ 11.971,70; 47. Contrato n.º 095/2023 - Maria do Socorro do Nascimento Souza, R$ 11.976,78; 48. Contrato n.º 096/2023 - Antônia Nilda Silva de Lima, R$ 11.965,80; 49. Contrato n.º 097/2023 - Marileide Maria da Conceição Teles, R$ 11.863,93; 50. Contrato n.º 098/2023 - Maria José Silveira dos Santos e Silva, R$ 11.871,85; 51. Contrato n.º 099/2023 - Maria Rita de Souza, R$ 8.053,00; 52. Contrato n.º 100/2023 - Vera Lucia Alves da Silva, R$ 11.914,80; 53. Contrato n.º 101/2023 - Mariza Dias Solone Soares, R$ 11.999,97; 54. Contrato n.º 102/2023 - Maria Cristina Caldas dos Santos, R$ 11.727,67; 55. Contrato n.º 103/2023 - Damião Vicente Freire, R$ 11.904,00; 56. Contrato n.º 104/2023 - Maria Francinete Silveira Gomes Bezerra, R$ 11.985,80; 57. Contrato n.º 105/2023 - Maria Socorro Silveira, R$ 11.236,00; 58. Contrato n.º 106/2023 - Tássio de Souza Nascimento, R$ 10.455,48; 59. Contrato n.º 107/2023 - Marilene Maria da Silva, R$ 2.821,70; 60. Contrato n.º 108/2023- Naete Nogueira de Souza Silva, R$ 6.865,49; 61. Contrato n.º 109/2023 - Ranielle Oliveira dos Santos, R$ 9.632,08; 62. Contrato n.º 110/2023 - Rosineide do Nascimento Nogueira, R$ 2.276,70; 63. Contrato n.º 111/2023 - Tamires Pionorio de Souza, R$ 11.949,12; 64. Contrato n.º 112/2023 - Simone Menezes Teles dos Santos, R$ 11.949,04; 65. Contrato n.º 113/2023 - Terezinha Maria de Jesus, R$ 11.038,79; 66. Contrato n.º 114/2023 - Wasley da Silva Araújo, Valor R$ 9.632,08. VIGÊNCIA: Até 09 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 240/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa Alliance Locações e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 15.918.862/0001- 75. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Obra de Implantação de Equipamentos, Obras e Serviços de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues - Contrato de Repasse nº 918331/2021 - Operação nº 1079764-94 - Programa SECULT/MTUR. Valor do Contrato: R$ 374.471,34 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 10 de julho de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira e Maercia Rosario do Nascimento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 PROCESSO 240/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Obra de Implantação de Equipamentos, Obras e Serviços de Engenharia do Teatro Municipal Arnaud Rodrigues - Contrato de Repasse nº 918331/2021 - Operação nº 1079764-94 - Programa SECULT / M T U R Licitante Vencedor: Alliance Locações e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 15.918.862/0001- 75, com o valor global de R$ 374.471,34 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Homologo a licitação na forma da Lei 8.666/93 - Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral. Serra Talhada - PE, 4 de maio de 2023. ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico Gestor do Fundo Geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº: 043/2023. Dispensa 013/2023. CPL. Compras. Objeto: Realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para atendimento as necessidades e manutenção da cozinha comunitária, visando fornecimento de alimentos para programas (CRAS/PAIF e CREAS/PAEF) da Prefeitura de Solidão/PE e refeições populares gratuitas e a baixo custo, com capacidade mínima para atender 200 famílias carentes. Valor Global (anual) estimado: R$ 291.518,40. Prazo para apresentação do projeto de venda e documentos de habilitação: Do dia 12/07/2023 até 01/08/2023 às 09:00h. Abertura dos trabalhos às 10h00min do dia 01/08/2023. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 7 de julho de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL da Prefeitura de Solidão - PE, por meio de seu Presidente, torna público a ata do dia 10/07/2023, referente ao PL 031/2023, TP 001/2023, onde recebe os recursos interpostos pelas empresas participantes do certame, quais sejam: CONTEMAX LTDA (CONTEMAX - CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA - ME), (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001- 31. Também informa a CPL que, a partir desta publicação, fica aberto o prazo de 5 dias úteis, para apresentação de contrarrazões, por parte das licitantes participantes desta TP, tudo na forma da lei 8.666/93, encontrando-se os autos deste processo disponíveis às partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura, na sala de licitações, localizada na R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141 / 1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; demais informações no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 10 de julho de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 - SRP Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE RESULTADOS DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 005/2023 E SRP N º 003/2023, Objeto: Aquisição de Kits Pedagógicos com Peças, Componentes e Material de Apoio ao professor, para atender os alunos da rede municipal de ensino deste município, em favor das Empresa Vencedora: PRIME EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 40.212.937/0001-45, com o valor total de R$ R$ 1.076.470,00 (um milhão setenta e seis mil quatrocentos e setenta reais). ENEIDA MARY DE CARVALHO COSTA Gestora do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 19/2023 - Tipo maior oferta. Objeto: Alienação da área localizada no loteamento Privê Enseada da Praia dos Carneiros, dimensão de 5.066,67m², com perímetro 507,44m, descritas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação Técnica, os quais são partes integrantes do edital, conforme autorização contida na Lei Complementar Municipal nº 01/2023. Vencedora: MC Participações Ltda, CNPJ Nº 45.032.784/0001-78. Valor da Única Oferta: R$ 2.000.000,00. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recurso, caso não haja, o objeto será Adjudicado e Homologado a vencedora do certame. MYRANA KERLLINE Presidente da CPL