DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100269 269 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023 - A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 012/2023, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo "MENOR PREÇO"sob o regime de empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de Pavimentação, drenagem, e sinalização das ruas da sede: Projetada (Alameda José Tavares de Sá), Projetda I e II, Joaquina Gondim, e, Rua Projetada I, Rua do Cemitério, no Povoado Lagoa dos Milagres e, Rua da Caixa D'água em Grossos, Município do Verdejante/PE, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1085057-89/2022/939517/OGU/MCIDADES/CAIXA/Mobilidade Urbana, conforme o edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 850.315,94 (oitocentos e cinquenta mil, trezentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). Data de Abertura: 26/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (0**87) 3886-1156, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelo e-mail [email protected]. Verdejante-PE, 10 de julho de 2023. RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 20/ 2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 020-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa emissora de rádio para a prestação de serviços de radiodifusão através de spots em todo o território municipal de Altos-PI. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 12/07/2023 até às 07:00h do dia 21/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 21/07/2023. PREGÃO ELETÔNICO Nº 21/ 2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 021-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 12/07/2023 até às 07:00h do dia 21/07/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00h do dia 21/07/2023. Edital: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Prefeitura Municipal de Altos-PI, Praça Cônego Honório, 30, bairro Centro, CEP nº 64.290-000, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 10 de julho de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP OBJETO: Pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com troca e fornecimento de peças em aparelhos de ar condicionado e refrigeradores de água, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Julho de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 26/07/2023, às 09h00min, realizará a licitação de modalidade Pregão Eletrônico, com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de medicamentos, insumos e injetáveis, para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço por item, especificado no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 26/07/2023 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 26/07/2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 10 de julho de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Contrato nº 062/2023/CPL/PMC. Processo Adm. nº 042/2023 - PMC/PI. Fundamentação: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda material de expediente para suprir as necessidades do município de Coivaras - PI. Contratante: Município de Coivaras - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA (MICROSERV) - EPP, CNPJ nº 73.852.873/0002-87, com sede na Rua São João, nº 967, bairro: Centro, Teresina - PI, CEP: 64.001-360, representada pelo Sr. CLÁUDIO JOSÉ DE FREITAS SAMPAIO, CPF: 240.303.763-04. Assinatura: 10 de julho de 2023. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 24/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 024/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Edvanio Gomes Pereira. CNPJ nº 11.494.258/0001-08. Objeto: Aquisição de Bloquetes para Construção do Cemitério. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; valor estimado: R$ 51.841,58. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Procedimento Administrativo nº 025/2023. CONTRATO Nº 029/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e melhoramento da Rede de Distribuição de Energia Elétrica na Sede do Município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ nº 45.731.909/0001-58, estabelecida à Avenida Senador Helvídio Nunes, nº 257 Sala B, Bairro Boa Sorte, CEP: 64.607-085, Picos - PI, TEL: (089)34226237 - e-mail: [email protected], com o valor de R$ 164.590,88 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), data da assinatura: 10/07/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço valor global, Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Layla Rafael da Silva da Luz - Representante da Empresa. Francisco Santos - PI, 10/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO DESPACHOS EM 10 DE JULHO DE 2023 Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos na Dispensa de Licitação n. 014-2023, RATIFICO a dispensa de licitação nº 014/2023, para contratar a empresa R & G Distribuidora da Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n. 08.714.895/0001-38, objetivando a Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de vasilhame de gás 13kgp-13. Esse termo se fundamenta no Art. 72 e Art. 75, lnc. II, Lei Federal 14. 133/2021. O Valor Global do Contrato será de R$: 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), que será pago por dotações orçamentárias específicas. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos na Dispensa de Licitação n. 015-2023, RATIFICO a dispensa de licitação nº 015/2023, para contratar a empresa Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda, CNPJ n. 19.858.354/0001-08, objetivando a Contratação por dispensa licitação de empresa para aquisição de recarga de gás de cozinha 13kg. Esse termo se fundamenta no Art. 72 e Art. 75, lnc. II, Lei Federal 14. 133/2021. O Valor Global do Contrato será de R$: 48.840,00 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), que será pago por dotações orçamentárias específicas. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: Glidison Veloso Da Silva82615470353. CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 26/06/2023. 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: P3 Network Ltda. CNPJ. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 26/06/2023. 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: CSM Locações e Serviços Eireli, CNPJ. Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 26/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço, em 21/07/2023 às 09h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: Orçamento geral do município, FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, receitas próprias, secretaria de saúde, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC federal, cofinanciamento, PSF, secretaria de assistência social, FMAS, IGD, PBF secretaria de educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, salário educação, tesouro estadual e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 7 de julho de 2023. SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Reabertura Dispensa Licitação Nº 039/2023 - PMJF/PI. Vinculada: PA Nº 139/2023 - PMJF/PI. Objeto: Atividades da área social e/ou assistência social em geral. (Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 c/c Art. 72 - LF nº 14.133/2021). O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, solicitar e fazer republicar aviso de chamamento público destinado ao Credenciamento de Pessoa física e/ou MEIs (Promotor de Eventos) para coordenar atividades a serem realizadas nas comunidades: Zona Rural e Urbana. Descrição Atividades/Objeto: Área: Atividades da área Social e/ou Assistência Social em geral. VLL Máx./Médio Previsto (R$ - Até) 50.000,00. Fica estabelecido a reabertura do prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação, por meio eletrônico, para o e-mail [email protected], contados da data desta publicação na Imprensa Oficial e em sítio eletrônico oficial, na forma exigida pela legislação - LF nº 14.133/2021. A remessa deve ocorrer no horário das 09h:00m às 13:30m do dia 14/07/2023. Pedidos/Esclarecimentos: Dirigidos a UL/SAF - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369. UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 10 de Julho de 2023 ANA CAROLINA BORGES NERY Responsável/Procedimento - UL/SAF AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato ARP Nº 15/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 008/2023 - PMJF/PI - vinculação: PA Nº 061/2023- PMJF/PI. Objeto: SRP - destinada a futuras contratações - Medicamentos em Geral e outros equipamentos e materiais (...) Pregoeira UL/SAF: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina - Adjudicação: 05/07/2023 - Homologação: 07/07/2023 Beneficiária I: Empresa ELLO