DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ N°42.247.960/0001- 09); Beneficiária X: Empresa M.A.M Comercio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. (CNPJ n° 33.836.848/0001-04); Beneficiária XI: Ótima Distribuidora Médica Hospitalar Ltda - (CNPJ nº 05.577.401/0001-22); Beneficiária XII: Empresa DRC Comércio Ltda - (CNPJ 04.651.057/0001-01); Beneficiária XIII: Empresa R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda - (CNPJ n°37.995.908/0001-92); Beneficiária XIV: Empresa Weberth B. Sousa - ME - (CNPJ nº 07.563.176/0001-09); Beneficiária XV: Empresa WA Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda (CNPJ Nº37.014.105/0001-00); OBS: 1. As Empresas Beneficiárias do Registro poderão ser convocadas observando as disposições da Ata de Registro Geral - SRP e do respectivo contrato administrativo em havendo; 2. As beneficiárias poderão ser contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde, cujo titular deve informar recurso orçamentário de suporte para as despesas no pedido de liberação. As beneficiárias têm por interveniente a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 3. O pedido, a Liberação e/ou instrumento congêneres, devem ser controlados pela Unidade de Licitações, responsável pelo gerenciamento da ARP - UL/SAF - PMJF/PI; 4. Deverão ser observadas disposições das normas regulamentares pertinentes e vigentes, bem como as alterações posteriores, caso necessário. 5. A quantidade declarada neste extrato da ARP (Resultado) teve como objetivo viabilizar e otimizar apenas o ato de negociação, já o total das quantidades previstas para o bimestre, encontram-se declarados como previsto no Anexo TR (Tabela informativa), cujos previsão bimestral deve ser transferida para a ARP GERAL e, em havendo, respectivo contrato, para fins de real e regular controle, cuja Tabela Informativa integra este extrato de resultado final, como nele transcrita. Valida-se as informações para todos os fins de direito. José de Freitas (PI), 10 de Julho de 2023. SARA DE MORAIS FARIAS Secretária Municipal de Saúde - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, realizará a licitação acima referenciada, conforme a Lei nº 8.666/93, Tipo: Menor Preço, Adjudicação por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de reforma e adequação do Complexo de Júlio Borges-PI. Fonte de Recursos: 500-Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 27/07/2023, às 10:00h, na sede da Prefeitura, localizada na Av. Antônio Ribeiro, 101 - Júlio Borges-PI. O Edital e Anexos estão à disposição dos interessados no Site do TCE (www.tce.pi.gov.br). Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040. Júlio Borges, 10 de julho de 2023. KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2023 Dispensa nº 022/2023. Processo Administrativo n° 041/2023. Contrato nº 031/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita na CNPJ sob o nº, 01.612.584/0001-19, situada na Praça Antônio Costa, nº 20, Lagoa de São Francisco, representada neste ato pela Prefeito Municipal. Contratada: Diego Antonino Martins Alves, inscrito no CNPJ nº 10.535.856/0001-15, com sede na Av. Raimundo Florindo, nº 633, Centro, Lagoa de São Francisco, Piauí, CEP: 64258-000, neste ato por seu representante legal, Diego Antonino Martins Alves, CPF 021.827.013-54. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades no municipio de Lagoa de São Francisco-PI, base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objetivo é a alteração da Dotação Orçamentária, prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir, em conformidade com o orçamento fiscal vigente. Fonte de Recursos: Fonte: FUNDEB. Lagoa de São Francisco - PI, 05 de julho de 2023. Evanílson Do Nascimento Pereira. Presidente Da Comissão De Licitação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2023 Processo Administrativo n° 046/2023. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "Contratação de empresa especializada no fornecimento de hortifruti para atender as necessidades do município de Lagoa de São Francisco-PI". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/07/2023, às 08h00 e se encerrará no dia 17/07/2023, às 13:30min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 10 de julho de 2023. Evanílson Do Nascimento Pereira. Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2023 Processo Administrativo n° 045/2023. O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "Contratação de empresa para o transporte em geral com viagens eventuais, quando necessárias e autorizadas pelo órgão competente, para a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e suas secretarias durante o ano de 2023". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/07/2023, às 08h00 e se encerrará no dia 17/07/2023, às13:30min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI e através do e-mail [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 10 de julho de 2023. EVANÍLSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 002/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 28/07/2023, às 09:00h, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e adequação do PSF da sede do município, para implantação de UBA (Unidade Básica de Atendimento). Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Lagoa de São Francisco-PI. Recurso: Programa: 17.512.0004.1016.0000 / 10.301.0006.1019.0000 / 10.301.0006.1052.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 15.452.0004.1014.0000 / 04.122.0002.2003.0000 Unidade Orçamentaria: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01 Projeto Atividade: 1.016 / 1.019 / 1.052 / 2.043 / 2.040 / 1.014 / 2.003 Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e instalações) 33.90.39 (serviços de terceiros-pessoa jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUS) 600/631 - Recursos Federais 159 - Convênios Saúde 706 - Emenda Individual 700 - Convenio Federal 701 - Convenio Estadual. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. E-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Lagoa de São Francisco - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 003/2023, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, em 28/07/2023, às 11:00h, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma, ampliação e adequação do PSF da comunidade Nazaré, para implantação de UBA (Unidade Básica de Atendimento). Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Lagoa de São Francisco-PI. Recurso: Programa: 17.512.0004.1016.0000 / 10.301.0006.1019.0000 / 10.301.0006.1052.0000 / 10.301.0006.2043.0000 / 04.122.0002.2040.0000 / 15.452.0004.1014.0000 / 04.122.0002.2003.0000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.02.00 / 02.04.00 / 02.04.01 Projeto Atividade: 1.016 / 1.019 / 1.052 / 2.043 / 2.040 / 1.014 / 2.003 Elemento de Despesa: 44.90.51 (obras e Instalações) 33.90.39 (Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica). Fonte de Recursos: 500 - Ordinários (FPM, ICMS, Recursos Próprios, FUS) 600/631 - Recursos Federais 159 - Convênios Saúde 706 - Emenda Individual 700 - Convenio Federal 701 - Convenio Estadual. Edital: https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural/ E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco (PI), 10 de julho de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 056/2023; Processo nº 056/2023; Dispensa nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Joao Nilton de Sousa LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. Clausula aditivada: Cláusula Sétima (valor) - Houve uma supressão no valor do Contrato de 0,16% , passando o novo valor a ser de R$ 572.648,79 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assinatura do Aditivo: 29 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D''ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 83.683,46 (oitenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município E Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através de contato pelo telefone (86) 3294-0006, ou através de contato pelo endereço eletrônico: [email protected]. As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Av. Nossa Senhora das Dores, 659, na zona urbana, município de Olho D'água do Piauí-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: [email protected]. Olho D'água do Piauí (PI), 5 de julho de 2023. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 02/2023, na modalidade, Concorrência para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de agência de propaganda, objetivando a execução de serviços e acompanhamento de planejamento, criação, produção e veiculação de campanhas publicitárias do interesse do município de Parnaíba-PI. Licitante vencedor: Interativa Propaganda e Marketing LTDA - CNPJ: 05.667.044/0001-93. Valor global total: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Parnaíba (PI), 06 de julho de 2023. Amaury Mendonça de Sousa - Secretário de Gestão. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Termo de homologação - HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 02/2023, na modalidade, Concorrência para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de agência de propaganda, objetivando a execução de serviços e acompanhamento de planejamento, criação, produção e veiculação de campanhas publicitárias do interesse do município de Parnaíba-PI. Licitante vencedor: Interativa Propaganda e Marketing LTDA - CNPJ: 05.667.044/0001-93. Valor global total: 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Parnaíba (PI), 06 de julho de 2023. Nadja Nascimento da Silva - secretária executiva do Fundo Municipal de Saúde, município de Parnaíba - PI. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Termo de Homologação - HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 02/2023, na modalidade, Concorrência para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: contratação de agência de propaganda, objetivando a execução de serviços e acompanhamento de planejamento, criação, produção e veiculação de campanhas publicitárias do interesse do município de Parnaíba-PI. Licitante vencedor: Interativa Propaganda e Marketing LTDA; CNPJ 05.667.044/0001-93. Valor global total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Parnaíba (PI), 06 de julho de 2023. Denise Rego Chaves Mazulo - Secretária Executiva do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania, Parnaíba - PI. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Termo de Homologação - HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 02/2023, na modalidade, Concorrência para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Contratação de agência de propaganda, objetivando a execução de serviços e acompanhamento de planejamento, criação, produção e veiculação de campanhas publicitárias do interesse do município de Parnaíba-PI. Licitante vencedor: Interativa Propaganda e Marketing LTDA - CNPJ: 05.667.044/0001-93. Valor global total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Parnaíba (PI), 6 de julho de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação