DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 10 de julho de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 Espécie: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO com REPOSIÇÃO DE PEÇAS para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Piripiri e a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI. Procedimento licitatório P.E N° 13/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONT R AT A D O : FRANCISCO GELVANE SOUSA GOMES 05493644398-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 40.276.079/0001-00, VALOR DE R$ R$ 462.634,00, com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - PMP. ADESÃO Nº 001/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F R M MOREIRA-ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 10.336.765/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI - Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/07/2023. AVISO DE ADIAMENTODE PREGÃO ELETRONICO N° 12/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 565.605,48 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS QUARENTA E OITO CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 21/07/2023, às 09:00hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.00302207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 501. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 10 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 021/2023, Processo Administrativo nº 044/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 12.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIODE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 12/07/2023 e se encerrará no dia 14/07/2023. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 10 de julho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços n°: 004/2023. Tipo Menor preço Global, Adjudicação: Global. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 3.120,00 m² nas vias públicas marginal direita e marginal esquerda, na zona urbana do município". Recurso: 500, 700. Elemento De Despesa 44.90.51. Valor Estimado: R$ 371.400,00 Abertura: 27/07/2023 ás 08h30min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até 03 dias anteriores à abertura das propostas. TOMADA DE PREÇOS N°4/2023 A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços n°: 005/2023, Tipo Menor preço Global, Adjudicação: Global. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 2.330,00 m², nas vias rua José Pedro Cirino e rua projetada 04, na zona urbana do município." Recurso: 500, 700. Elemento de Despesa 44.90.51. Valor Estimado: R$ 278.700,00. Abertura: 27/07/2023 às 11h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura. Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até 03 dias anteriores à abertura das propostas. São Julião - PI, 10 de julho de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastião Lea- Piauí, através da Pregoeira oficial, torna público que realizará o Pregão na Forma Eletrônica de nº 018/2023, do Processo Administrativo 050/2023, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 8.666 de 21/06/1993. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de FARDAMENTO ESCOLAR para alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, Uniformes de trabalhos para servidores e beneficiários dos programas sociais do Município visando atender a demanda das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Recursos: aquisição serão oriundos do FME- FPM-ICMS- FUNDEB-QSE- FMS-FMAS. Sessão de disputa: 21 DE JULHO DE 2023 - Horário: 10:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: LICITANET - www.bllcompras.org.br. Sebastião Leal, 10 de Julho de 2023 CAMILA DE SOUSA VELOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de smartphones. CONTRATADAS JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO, CNPJ nº 37.578.243/0001-11. Valor: R$ 25.230,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de desfibrilador externo. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Valor: R$18.599,60. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 06/07/2023. Vigência: 12 M ES ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Inexigibilidade nº 008/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratada: IONARA MARQUES MORAES CNPJ nº 32.292.297-0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023/PE Pregão Eletrônico nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI. CNPJ Nº 13.445.031/0001-06, OBJETO: aquisição de peças para caminhões e máquinas pesadas. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 21.998,58. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 19/06/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: L & R TEXEIRA LTDA. CNPJ: 34.876.619/000-86, OBJETO: aquisição de peças para caminhões e máquinas pesadas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 67.909,50. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 19/06/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: L DE F DE VIANA CENTRO AUTOMTIVVO - EPP. CNPJ Nº 08.924.163/0001-72, OBJETO: Aquisição De Peças Para Caminhões E Máquinas Pesadas. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 179.634,52. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 19/06/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: MAXWELL ROMULO SOUSA CARVALHO. CNPJ: 20.182.269/0001-43, OBJETO: aquisição de peças para caminhões e máquinas pesadas. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; VALOR ESTIMADO: R$ 70.813,94. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 19/06/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ Nº 39.933.212/0001- 67, OBJETO: aquisição de peças para caminhões e máquinas pesadas. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 4.159,60. Vigência: 12 Meses. Assinatura: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRENCIA PUBLICA Nº 34/2023-CCP-I LICITAÇÃO FRACASSADA "HABILITAÇAO" CONCORRENCIA PUBLICA Nº 34/2023-CCP-I PROCESSO Nº 00046.000895/2023- 59 SAAD CENTRO A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, torna público, para conhecimento dos interessados da referida licitação, cujo objeto REBAIXAMENTO DA AVENIDA MIGUEL ROSA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA FREI SERAFIM E MELHORAMENTO DA AVENIDA FREI SERAFIM, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, BAIRRO CENTRO, EM TERESINA, PIAUÍ que devido à sessão fracassada por inabilitação da única licitante participante no certame, ocorrida em 10/07/2023, e considerando os preceitos do §3º do Art.48 da Lei 8.666/93, que permitiu a concessão de prazo para apresentação de nova documentação para saneamento dos itens ensejadores da inabilitação, que encontra-se aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, retificando os motivos que deram causa a Inabilitação, conforme o item 7.2 do Edital e motivos explicitados em ATA I. Teresina (PI), 10 de julho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002973/2022-83 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Mureta E Alambrado Em Campo De Futebol, Situado Na Rua 5, Loteamento Teresina Sul, Zona Sul De Teresina-PI, que, após análise, foram HABILITADAS no certame: 1) Mourão Leite Construtora; 2) Construfort LTDA.; 3) KD Pereira Construtora; 4) Construtora Saker LTDA.; 5) Pacon - Construções e Imobiliária LTDA.; 6) Teletechnos - Serviços de Telecomunicações, Construções e Informática LTDA.; 7) V J C Duarte EIRELI; 8) Carplan Engenharia LTDA. Ressaltamos que a empresa Teletechnos