DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100272 272 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Serviços de Telecomunicações, Construções e Informática LTDA. apresentou Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal vencida (25/05/2023), e a empresa Construfort LTDA. apresentou Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal vencida (28/05/2023), e que ambas em decorrência do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, LC 123/06, caso se logrem como vencedoras têm até 5 dias úteis para regularização dos documentos com contagem a partir da declaração do vencedor do certame. Esta comissão declarou INABILITADAS as seguintes empresas: 1) Pilar Civil Construções LTDA., ausente a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, descumprindo o item do Edital 8.2.2.2. "d"; 2) Marathoan Construtora LTDA., apresentou o Balanço Patrimonial de 2021, descumprindo o item do Edital 8.2.2.3. "a"; 3) J C S Ibiapino LTDA., não apresentou as Certidões de Regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, descumprindo o item do edital 8.2.2.2. "b", não apresentou o Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, descumprindo o item do edital 8.2.2.2. "e", não apresentou o Registro ou inscrição da empresa licitante e do(s) responsável(is) técnico(s) no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e/ou CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), descumprindo o item do edital 8.2.2.4. "a", e não apresentou no seu acervo o item relevante alambrado para quadra poliesportiva, descumprindo o item do Edital 8.2.2.4 "g"; 4) F. Costa Construtora LTDA., não apresentou no seu acervo o item relevante alambrado para quadra poliesportiva, descumprindo o item do Edital 8.2.2.4 "g"; 5) Alves Empreendimentos Imobiliários EIRELI: não apresentou as Certidões de Regularidade com a Fazenda Estadual, descumprindo o item do edital 8.2.2.2. "b", apresentou Balanço não autenticado na Junta Comercial, descumprindo o item do edital 8.2.2.3. "a", não apresentou a comprovação da boa situação financeira da empresa, descumprindo o item do edital 8.2.2.3. "c", e não apresentou no seu acervo os itens relevantes alambrado para quadra poliesportiva e muro em alvenaria bloco cerâmico, descumprindo o item do Edital 8.2.2.4 "g". Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata III - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina(PI), 10 de julho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação 3 RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de impressoras e tonners, para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2023 PROCESSO Nº 125656/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 20 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 022/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos, destinados a atender as necessidades dos órgãos que compõem o Poder Executivo Municipal de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 6 de julho de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023 PROCESSO Nº 125689/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 21 de julho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 023/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição gradual de postes de concreto, para atender as necessidades do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 6 de julho de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26050002/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 25 de julho de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS ÀS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 10 de julho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12060001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 24 de julho de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA VISANDO À AQUISIÇÃO DE BOLSAS E MOCHILAS EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA/2023, DIA DO PROFESSOR/2023 E PARA A JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, NO ANO DE 2024, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 10 de julho de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de sua Pregoeira, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 24/07/2023 às 08h:00m, cujo objeto é a Aquisição de notebook, projetor, tela de projeção, aparelho de ar- condicionado, fogão industrial e caixa de som, a fim de atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. GEOVANA PINHEIRO DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através de seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 24/07/2023 às 08h:00m, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus/RN, 10 de julho de 2023 JOÃO MATHEUS MIRANDA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para executar a reforma da quadra coberta localizada na Rua Marcelo Pereira de Medeiros, Centro do Município de Coronel Ezequiel/RN. Tipo: Menor Preço Global. Início da Sessão: 08:30 (hora local) do dia 27/07/2023. Local: Sala da CPL, Sede provisório da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua Getúlio Vargas, s/n, centro, Coronel Ezequiel/RN. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 07h às 13h, e-mail [email protected] e site https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043-032/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel João Pessoa/RN. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 18/07/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação