DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 21 de julho de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 10 de julho de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PE OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 012/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 715.408,02, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76. Encanto-RN, 7 de julho de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 20/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 10 de julho de 2023. FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PE OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 012/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 715.408,02, ITENS: : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76. Encanto-RN, 10 de julho de 2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 24 de julho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de Registro de preços para eventuais Aquisições de pneus novos, certificados pelo Inmetro para suprir as necessidades da frota dos veículos/maquinas/ônibus e micro-ônibus das Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra - RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=560 Felipe Guerra/RN, 10 de julho de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de julho de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto a formação de Ata de Registro de preços para eventuais Aquisições parceladas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares de "A" a "Z" descritos na tabela da ABC FARMA, de forma parcelada, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, mediante maior desconto sobre o preço dos valores dos medicamentos correspondentes ao Estado do Rio Grande do Norte, não serão passiveis de aquisições os medicamentos já licitados em licitação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=561 Felipe Guerra/RN, 10 de julho de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 R E P U B L I C A DA A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leve tipo motocicleta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 11/07/2023 - termino: 10:00 horas do dia 24/07/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 24/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 24/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 10 de julho de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00145/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 3.350,00; CT Nº 00146/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - CONTIGO SOLUÇÕES PARA GESTAO PUBLICA LTDA. - R$ 7.418,00; CT Nº 00147/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME - R$ 8.122,20; CT Nº 00148/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - SHIGEMOTO E CIA LTDA - R$ 301,40; CT Nº 00149/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - M. A. S. CAVALCANTI - R$ 31.600,00; CT Nº 00150/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - R$ 51.551,40; CT Nº 00151/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 450,00; CT Nº 00152/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 5.210,00; CT Nº 00153/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LT DA - R$ 13.500,00; CT Nº 00154/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - R$ 6.543,30; CT Nº 00155/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 35.490,00; CT Nº 00156/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - KATIA CILENE DOS SANTOS GOMES 03079802438 - R$ 41.203,70; CT Nº 00157/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 1.663,90; CT Nº 00158/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - P D S DE ALMEIDA - R$ 72.650,00; CT Nº 00159/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - WEB TECNOLOGIA LTDA - R$ 27.638,00; CT Nº 00160/2023 - 10.07.23 até 10.07.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 19.590,00; CT Nº 00161/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 14.940,00; CT Nº 00162/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - ISLEY FONSECA DA MACENA DE ARAUJO - R$ 71.639,70; CT Nº 00163/2023 - 10.07.23 até 10.07.24 - ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 3.200,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS MÉDICOS DE OFTAMOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 04/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00139/2023 - 04.07.2023 - CLINICA DE OLHOS COSTA UCHOA S/S LT DA - R$ 184.500,00. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 05/07/2023, Edição: 126, Seção: 3, página: 258 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 417004/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais presentes no Processo Administrativo nº. 417004/2023 DO Pregão Eletrônico nº. 004/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar, usando das atribuições que me são conferidas, considerando que o Ilmo. Pregoeiro já realizou a adjudicação do Lote 01 e 02, neste ato, ADJUDICO, o Lote 03 do Pregão Eletrônico nº. 004/2023 em favor da empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.588.224/0001-21, e ainda, tendo sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio conforme definições abaixo: PARNAMED HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.419.985/0001-22, Lotes: 01, 02. NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.588.224/0001-21, Lote: 03. Lagoa d'Anta/RN, 10 de julho de 2023. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPOS: A, B, E), DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 21/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 10 de julho de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA