DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100274 274 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, Processo Licitatório nº. 044/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS. A sessão pública dar-se-á no dia 19/07/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 243506. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 7 de julho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01306023 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 004-2023, Torna público que fará realizar, às 09h00min horas do dia 21 de julho de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEICULOS LEVES, GRANDES E MAQUINAS AGRICOLAS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 11 de julho de 2023 até as 07h59min do dia 21 de Julho de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 08:00 do dia 21 de Julho de 2023. Monte das Gameleiras - RN, 7 de Julho de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 24/2023. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA - Pregoeiro em 7 de julho de 2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 07/07/2023. Valor Global: R$ 817.732,00 (oitocentos e dezessete mil e setecentos e trinta e dois reais). Empresa: GÁS DO SERTÃO LTDA - CNPJ: 18.630.298/0001-89, com o valor total de R$ 817.732,00. Mossoró-RN, 10 de julho de 2023 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária da Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 04/2023-SEMAD+ Processo Administrativo 24/2023. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 02/2023 (SEMAD) - Empresa: GÁS DO SER T ÃO LTDA (CNPJ: 18.630.298/0001-89). Valor: R$ 817.732,00. Data da Assinatura: 07/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: MAXWELL MESSIAS DE MESQUITA. Assina pela Contratante: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto e execução da regularização fundiária no município de Parnamirim/RN, incluindo as áreas pertencentes ao Município, previsto na Lei Municipal Nº 184/2021 e Lei Federal Nacional n° 13.465/2017. A Comissão Permanente de Licitação-SEARH, em atenção aos subitens 7.2.13 e 11.9 do Edital. Considerando o encerramento dos prazos recursais sem interposição de recursos contra a análise da Proposta Técnica e de Preço, convoca as licitantes inabilitadas/desclassificadas para recolherem os envelopes contendo as Propostas Técnica e de Preço, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O não recolhimento dos envelopes no prazo concedido, acarretará o descarte dos mesmos. Parnamirim/RN, 6 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 065/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0004. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. CONTRATADA: Serrana Empreendimentos E Serviços Ltda. CNPJ: 20.870.919/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução da Quadra Escolar da Escola Municipal Elpídio Virgínio Chavez/Quadra Poliesportiva Padrão FNDE - Modelo 02, localizada na Rua José Paulino do Rêgo - Bairro João XXIII, Pau dos Ferros - RN. VALOR TOTAL: 1.199.133,12 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e trinta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Ação 2263 - Manter as ações e Serviços Atinentes ao Departamento de Engenharia e Arquitetura - Classificação Econômica 449052 - Obras Instalações - Fonte 15000000 e 17000000 - Recursos Convênios - Outros. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, com início na data de 03/07/2023 a 03/07/2024, sendo possível a sua prorrogação, conforme estabelece o art. 57, da Lei 8.666/93. Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - Contratante. Lucas Alves De Lima - Representante Da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 21/07/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada para instalação de dois sistemas de geração de energia fotovoltaica, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, tudo conforme condições, quantidades e exigência estabelecidas neste Termo de Referência que visa atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portalegre. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 10 de julho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 003/2023 - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Porto do Mangue/RN, como também os veículos locados que estejam sob sua responsabilidade da Administração Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca Melo, nº S/N - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, Solicitar através do Email: [email protected]. Porto do Mangue-RN, 10 de julho de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100701/2023 Objeto: contratação de empresa destinada a execução da "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN", objeto do contrato de repasse nº 934688/2022, operação 1084194-68, localizado no município de RIACHO DA CRUZ/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo, na conformidade da Licitação n.º 002/2023- TP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizada em 17/05/2023, juntamente com a proposta da CONTRATADA, datada de 16/05/2023 que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima indicados, oriundo da Tomada de Preços de nº 002/2023.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS, inscrita no CNPJ. Nº 04.441.785/0001-99, que ofertou valor global de R$ 1.914.543,62 (hum milhão, novecentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Processo: Tomada de Preços n.º 002/2023 - TP. DOTAÇÃO: 2016 Ação: 2.016 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 17000000 e 15000000. Data de assinatura: 10/07/2023. Vigência: 31/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Tomada de Preço nº 002/2023 - TP à empresa: CONTRUTORA SUASSUNA & MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº 04.441.785/0001-99, ofertou o valor global de R$ 1.914.543,62 (hum milhão, novecentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PAVIM E N T AÇ ÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN", objeto do contrato de repasse nº 934688/2022, operação 1084194-68, conforme Projeto Básico anexo. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. Riacho da Cruz/RN, 10 de julho de 2023. MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Vencedores: COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.747.616/0001-09 no valor total de R$ 740.488,00 (setecentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) conforme Projeto de venda. LEANDRO RAFAEL PINTO, CPF 050.477.034-95, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme Projeto de venda. GENILSON ALVES DANTAS, CPF: 878.878.354-53, no valor de R$ 39.988,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais), conforme Projeto de venda. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Riacho da Cruz/RN, 10 de julho de 2023 MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO Prefeito