DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100275 275 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Fernando, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 - Registro de Preços, para possível Aquisição de Material Odontológico. Fica alterado a data do Pregão Presencial nº 013/2023, para o dia 18 de Julho de 2023 às 09:00 horas.Tal alteração ocorre pelo fato do Senhor Pregoeiro estará participando do evento denominado LICITAR 2023;A presente publicação se dará no site da municipalidade, e nos diários oficiais da FEMURN e OFICIAL DA UNIÃO. São Fernando/RN, 10 de Julho de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 24 de julho de 2023, às 9h00m, licitação para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados em quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos, devem acessar o endereço eletrônico: http://saojoaodosabugi.rn.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ ou entrar em contato pelo telefone (84) 3425-2208. Em 7 de julho de 2023. MARIA ROSA ARAÚJO DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 02/2023. CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Norte Construções Ltda - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.581.449/0001-59, sediado(a) na Rua Jaguarari, nº 1215, Loja 04, Barro Vermelho, CEP: 59030-500, em Natal MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 02/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: pavimentação de rua em área rural do Município de São Miguel do Gostoso/RN, em cumprimento ao contrato de repasse OGU Nº 914291/2021 - operação 1077388-94. VALOR TOTAL: R$ 390.170,12 (trezentos e noventa mil cento e setenta reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/06/2023. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia, o prazo de 5 (cinco) anos. São Miguel do Gostoso/RN 28 de junho de 2023. José Renato Teixeira de Souza - Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a quem interessar, que a impugnação interposta pela empresa BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL ("BB PREVIDÊNCIA"), referente ao edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, objetivando a Contratação de entidade fechada de previdência complementar para prestar o serviço de administração de planos de benefícios previdenciários complementares a serem oferecidos aos servidores públicos tratados na Lei Complementar Municipal Nº 1.051/2021 do Município de São Paulo do Potengi - RN. Onde, Acolho, in totum e a título de fundamentação per relationem, os termos do Parecer Jurídico ofertado pela Assessoria Jurídica, de modo que CONHEÇO da Impugnação interposta, julgando PROCEDENTE, visto que a aplicação do § 3º, do art. 8º, da Lei Complementar Municipal nº 1.051/2021, no presente certame tende a violar dispositivos constitucional e federal, bem como a trazer futuros riscos contenciosos à Administração do Município, razão pela qual determino a SUSPENÇÃO do presente procedimento licitatório até que o dispositivo legal em discussão seja regularmente revogado. Os documentos referentes ao evidenciado processo estão com vistas franqueadas aos interessados. São Paulo do Potengi/RN, 10 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, após alteração no projeto básico - anexo I - do edital, torna público que realizará processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 27 de julho de 2023, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 27 de julho de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 10 de julho de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente. Tipo: Menor preço por Item. Data: 21/07/2023 às 09h01min. Legislação: Lei 10520/02. Decreto 10024/19. Decreto 08/2022. Lei 123/06. Lei 8666/93. Local: Portal de Compras Publicas. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Esclarecimentos e edital através do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serrinha/RN, 10 de julho de 2023. SAMUEL SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 REPUBLICAÇÃO POR FALTA DE INTERESSADOS O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 21 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 10 de julho de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Eu, FRANCISCO MACEDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade Tomada de Preços nº. 004/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO (PROJETO ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa EXTREMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ 29.288.569/0001-86 com a proposta no valor de R$ 350.766,32 (Trezentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Tenente Laurentino Cruz/RN, 10 de Julho de 2023. FRANCISCO MACÊDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 3ª CHAMADA O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 27 de julho de 2023, realizará a 3ª Chamada da Licitação TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 02 NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202200405-1, firmado entre o Município e o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A sessão pública se realizará de forma presencial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, devendo ser retirados no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/. Maiores informações: Fone: (84)3246-4441 e no e- mail: [email protected]. Tibau do Sul/RN, 10 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.436/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 007/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E SERIGRAFIA, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL DESTINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O pregão será realizado no dia 24 de Julho de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 10 de Julho de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08050001/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, neste contrato n° 001/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SARGENTO JOSÉ PINHEIRO NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA CONTRATADA: EMPROTEC-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.465.480/0001-10, com proposta no valor de: 625.942,78 (seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 10/07/2023 A 31/12/2023. VERA CRUZ/RN, 10 DE JULHO DE 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13060002/2023 - PREGÃO ELETRONICO N° 015/2023-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ. N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta Ata de registro de preço n° 015/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: JOZILMA MARIA DE CARVALHO inscrita no CNPJ: 04.805.345/0001-73, dos itens 32, 33, 34, 35, 36 e 41 no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais ) e MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no CNPJ: 47.484.691/0001-00, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 47, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 e 70 no valor de R$ 74.882,02 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 06/07/2023 A 06/07/2024. VERA CRUZ/RN, 06 DE JULHO DE 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO