DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100276 276 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO P E LO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 10 de Julho de 2023, às 09:00h, teve como vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 40.787.152/0001-09, dos itens 03,04,08 e 73 no valor de R$ 41.256,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais), EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 23.312.871/0001-46, do item 51 no valor total de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), KIREI TECNOLAB EIRELI inscrita no CNPJ: 06.912.821/0001-80 dos itens 01, 02, 05, 07, 10, 11, 12, 20, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34,38, 39, 40,41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 68, 71, 74, 77, 79, 80, 82, 83, 84 e 86 no valor de R$ 1.225.175,00 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e cinco mil reais), NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001- 21, dos itens 14, 16, 26 e 75 no valor de R$ 6.212,00 (seis mil duzentos e doze reais), REDE LAB TECNOLAB LTDA inscrita no CNPJ: 23.140.975/0001-10 nos itens 06, 09,13, 15, 21, 24, 27,35,36, 42, 44, 50, 58,67,69, 72, 76, 78, 81 e 87 no valor de R$ 467.916,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e dezesseis reais), Phospodont Ltda inscrita no CNPJ: 04.451.626/0001-75 dos itens 17, 54 e 65 no valor de R$ 91.205,00 (noventa e um mil duzentos e cinco reais), R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 33.853.517/0001- 82 do itens 53, 57,70 e 85 no valor de R$ 20.501,00 (vinte mil quinhentos e um reais ), RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ: 12.305.387/0001-73 nos itens 18, 19, 25 e 37 no valor de R$ 64.882,00 ( sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 10 de Julho de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve Homologar a Concorrência 01/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de infraestrutura em decks no Parque Longines Malinowski, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos oriundos do Convênio Plataforma + Brasil nº 0927894/2022. Sendo sagrada vencedora a empresa: SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, no valor total de R$ 463.092,53. ERECHIM/RS, 10 de Julho de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Tomada de Preços 10/2023, onde CLASSIFICOU a proposta financeira das empresas habilitadas no certame, a saber: 1) ELISANDRO BATTISTI E CIA LTDA no valor global de R$ 937.219,16, 2) N.M.B CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor global de R$ 1.084.678,54, 3) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI no valor global de R$ 1.092.062,92 4) MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor global de R$ 1.116.023,46 5) CONSTRUTORA MEG LTDA EPP no valor global de R$ 1.128.623,30 6) CS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LT DA no valor global de R$ 1.130.478,88. O parecer encontra-se no site www.pmerechim.rs.gov.br e na Divisão de Licitações. Abre-se o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I, "b" da Lei Federal 8.666/93. ERECHIM/RS, 10 de Julho de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Abertura: 03/08/2023 às 8:30h. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul, RS, 10 de julho de 2023. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Contratante: Município de Augusto Pestana/RS. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO EIRELI , CNPJ: 03.667.661/0001-63.Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁ LT I C A COM CBUQ (INCLUINDO A BASE ) DE 1302M² NA RUA VENANCIO AIRES, 508,8M² DE PASSEIO, 70M DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ALFREDO STEGLICH E EMILIA BAZZAN SARTORI, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 928485/2022/MDR/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIAO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF E O MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇOES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA. Valor contrato: R$ 369.318,98 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) Dotação Orçamentaria: Recurso Livre: 8305 1009 449051; Recurso Federal:10355 1009 449051; Vinculado ao edital de Tomada de Preço 5/2023.Processo Administrativo nº 806/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária do Pregão Eletrônico 084/2023 - cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) veículos utilitários (caminhões cabinados), para manutenção das ruas e vias na área urbana do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura. Processo: 234/2023. Em 10 de julho de 2023. ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Contratação de pessoa jurídica para os serviços de instalação, implantação, fornecimento com reservas e manutenção de Sistemas de Informática (softwares) para gerenciamento e administração de secretarias/setores da Municipalidade, bem como treinamento, assessoria, suporte técnico e operacional (menor preço global). Abertura: 26/07/2023 às 9h. Edital e informações junto à Comissão de Licitações, [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. FABIO PERSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 154/2023 A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO 154/2023 Aquisicao de mobiliário de bibliteca. Disputa: 21 de julho de 2023 as 09h. PREGAO ELETRO N I CO 157/2023 Aquisicao de moveis, acessórios de escritorio e gazebo. Disputa: 21 de julho de 2023 as 14h. –Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PMC torna publica a retificacao no texto publicado no Diario Oficial da Uniao, secao 3, Edicao 129, pagina 263, em 10 de julho de 2023, referente ao processo CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023. Onde se le: Nova data de disputa: 08 de agosto de 2023, as 10h. Leia-se: NOVA DATA DE ABERTURA: 10 DE AGOSTO DE 2023, as 10h. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 28 de julho de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, com o objeto: Aquisição de materiais médicos de endocrinologia. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 10 de julho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 Processo de Licitação nº 467/2023. Tipo: Menor Preço Item. Constitui objeto da presente licitação a seleção de propostas visando o menor preço para a contratação de 240 horas de serviço de escavadeira hidráulica. Abertura: 21 de julho de 2023. às 08:30. Informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected]. Capela de Santana 10 de julho de 2023. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 21 de julho de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referentes ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, para Reg. Preços para a Aquisição de Papel Sulfite A4, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 21 de julho de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 O Município de Charqueadas torna público o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços n° 021/2023, do tipo menor preço, para aquisição de material ambulatorial. Lotes desertos: itens 01, 07, 14, 42, 65, 67, 109, 112, 113 e 119. Lotes não adjudicados por valores excessivos: itens 22, 41, 52, 56, 58, 61, 62, 70, 118, 120 e 124. Lotes frustrados: itens 43, 48 e 50. Lotes adjudicados para A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS: itens 40 e 110. Lotes adjudicados para BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS: itens 76, 101 e 102. Lotes adjudicados para CIRURGICA LAJEADENSE LTDA: itens 02,17, 24, 55, 106, 116 e 117. Lotes adjudicados para CLAUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA: itens 05, 32 e 123. Lotes adjudicados para DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA: itens 04, 06, 08, 10, 12, 20, 25, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 49, 51, 59, 60, 63, 73, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 105 e 121. Lotes adjudicados para ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: itens 88 e 94. Lotes adjudicados para GABRIEL LEITZKE GOTUZZO: itens 15, 16, 18, 44, 46, 47, 66, 83, 97, 107 e 108. Lotes adjudicados para HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: item 114. Lotes adjudicados para ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS: itens 26, 57 e 126. Lotes adjudicados para JA B COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA: item 23. Lotes adjudicados para MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: itens 03, 28, 45 e 64. Lotes adjudicados para MK PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: itens 13, 19, 33, 53, 54, 68, 71, 72, 78, 93, 95, 98, 99, 100, 111, 115 e 125. Lotes adjudicados para MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA: itens 11 e 21. Lotes adjudicados para NEW LIFE REPRESENTAC AO COMERCIAL DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA: itens 87 e 89. Lotes