DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 147/2023 Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 26-07- 2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de pneus e câmaras de ar, para atender demandas das Secretarias Municipais, deste município. PREGAO ELETRONICO Nº 150/2023 Registro de Preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 9 horas do dia 28-07- 2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais de pintura, pedras de basalto e demais materiais de construção que foram desertos na última licitação lançada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, deste município. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 10 de julho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Aquisição de equipamentos de saúde e mobiliário para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Recurso Federal - Ministério da Saúde - Proposta nº 12059.843000/1200-02. Abertura: 24 de julho de 2023, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300 ou pelo e-mail [email protected]. Picada Café, 10 de julho de 2023. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 189/2023 - PROCESSO 23.0.000055645-9, para o REGISTRO DE PREÇO de material hospitalar - manta para aquecimento e manta térmica, para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 199/2023 - PROCESSO 23.0.000042329-7, para o REGISTRO DE PREÇO de gêneros alimentícios - carne de frango, carne suína e miúdos de frango, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 25 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 191/2023 - 23.0.000055784-6, para o Registro de preço de material de consumo hospitalar - colchão pneumático, esfigmomanômetro pediátrico, estetoscópio pediátrico e purificador de água, para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 25 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 204/2023 - PROCESSO 23.0.000042847-7, para o REGISTRO DE PREÇO de gêneros alimentícios, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de julho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 042/2023. PROCESSO: 839/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: HF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 42.825.347/0001-13. 1º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Suprimir o valor de R$ 4.855,11 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos) do valor total do Contrato nº 042/2023, referente à supressão de item. DATA: 10/07/2023. Restinga Sêca, 10 de Julho de 2023. Paulo Ricardo Salerno - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º Termo de Aditamento ao Contrato 042/2023. PROCESSO: 839/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONTRATADA: HF CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 42.825.347/0001-13. 2º TERMO DE ADITAMENTO. OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 25.227,50 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), ao valor total do Contrato nº 042/2023, referente o acréscimo de quantitativo de itens. DATA: 10/07/2023. Restinga Sêca, 10 de Julho de 2023. Paulo Ricardo Salerno - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para registro de horas de mecanica pesada, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Em 10 de julho de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para aquisição de generos alimenticios para a merenda escolar, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Data de abertura dos envelopes: 09h00min do dia 09/08/2023, no Setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Rolante, sito a Av. Getúlio Vargas, 110, Centro - Rolante/RS. Os Editais em inteiro teor estarão à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na Avenida Getulio Vargas, 110, centro, Município de Rolante, ou através do site: https://rolante.atende.net/ - Rolante, 10 de julho de 2023 PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Edital CONCORRÊNCIA nº 002/2023, Objeto: Constitui objeto do presente edital de licitação, a Pavimentação Asfáltica de diversas ruas do município com total de 31.548,63 m2, no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: 14 de agosto de 2023 às 8h:30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS, situada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, na sala da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs. Ronda Alta, 10 de julho de 2023. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital Tomada de Preços nº 02/2023, publicado no DOU em 26/01/23: ONDE SE LÊ: Execução de pavimentação com bloco intertravado, drenagem, terraplenagem, sinalização viária e acessibilidade em ruas do Loteamento Dona Carlota. DATA: 16/02/23. Recebimento dos envelopes: até as 13h. Abertura: às 13h30. Habilitação Prévia até 13/02/23. LEIA-SE: Execução de pavimentação com bloco intertravado, drenagem, terraplenagem, sinalização viária e acessibilidade em ruas do Loteamento Dona Carlota (Rua Doraci da Luz, Rua Walmor Adolfo Pocebom e Rua Cláudio Armindo Konzen). DATA: 16/02/23. Recebimento dos envelopes: até as 13h. Abertura: às 13h30. Habilitação Prévia até 13/02/23. Santa Cruz do Sul/RS, 6 de julho de 2023 HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023. Processo Administrativo nº 8475/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de licenciamento ambiental da atividade de cemitério junto ao Centro de Tratamento de Zoonoses (Canil). Abertura: 02/08/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 10 de Julho de 2023 TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito