DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 - FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a POSTERGACAO da TOMADA DE PRECOS 01 2023 FMS OBJETO contratacao de empresa para prestacao de servicos de reestruturacao da REDE TELEMATICA NA FHC DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA 18 de julho de 2023 as 13h30min O edital esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br licitacoes TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da ComissÃo Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - COTAS EXCLUSIVAS ME/EPP O Município de São Sepé, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, modificação no Edital acima mencionado, objetivando o registro de preço para aquisição de gás de cozinha e bombonas d'água mineral 20 litros, nova abertura do certame: 24/07/2023, às 9h. O Edital de Alteração se encontra à disposição no site saosepe.atende.net. Em 10 de julho de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato de Fornecimentos Nº 114-115/2023-02/06/2023-Aquisição de materiais esportivos para uso dos alunos que participarão do projeto aprovado junto ao Pró Esporte - Em Sapiranga o Esporte Educacional é Para Todos 2022 (publicado no Diário Oficial do Estado do RS do dia 11/07/2022, projeto esportivo n° 22/2900-0000656-2) que ocorrerá no período de 10 de agosto de 2022 à 09 de agosto de 2023- Gabriela Torres Rauber Ghiggi R$ 9.195,25 -Top Esporte Com Art Esp Ltda R$ 4.591,04 - 20 dias - Pregão Eletrônico nº 029/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 110/2023-01/06/2023-Execução das obras de ampliação e reforma do Palácio das Rosas (conforme Operação de Crédito com o Banco do Brasil nº 20/00500-8), Coenge Eng e Constr Ltda R$ 2.421.860,27- vigência 18 meses- execução 12 meses-Concorrência Pública nº 002/2023. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 134/2023-19/06/2023-Execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua João Goulart e Travessas Caeté e José Grimberg, referente ao Contrato de Repasse nº 937498/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Operação 1085.387-76/2022, com medições via eventograma - PLE, Ponto Obras Pavimentadora Ltda- R$ 466.272,85-vigência 06 meses- execução 01 mês- Tomada de Preços nº 012/2023. Espécie: 23º Alt CPS Nº 046/2009-20/06/2023-prorrogação, a contar de 01 de Julho de 2023 e com prazo de término em 30 de Dezembro de 2023, para execução dos seguintes serviços: Adutora Oeste, Booster e relocação de reservatório; Rede de abastecimento de água potável, no Loteamento Adão Koetz; Rede coletora de esgoto sanitário - Etapa 1, nos Loteamentos Adão Koetz e Cooperlar; Terraplanagem da Av. Travessão Ferrabraz, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 013/2009. Espécie: 3º Alt CPS Nº 254/2021-15/06/2023-aditivo no valor de R$ 53.677,96, e a supressão no valor de R$ 10.344,29 (empenho nº 25889/2021), ref. execução de Construção da Praça Temática Voo Livre, conforme Contrato de Repasse nº 906858/2020/MDR/CAIXA - Operação 1073.639-98;Construtora Anjo Ltda ME- Tomada de Preços nº 016/2021. Espécie: 4º Alt CPS Nº 254/2021-20/06/2023-reajuste no valor de R$ 33.437,82, ref. execução de Construção da Praça Temática Voo Livre, conforme Contrato de Repasse nº 906858/2020/MDR/CAIXA - Operação 1073.639-98;Construtora Anjo Ltda ME- Tomada de Preços nº 016/2021. Espécie: 5º Alt CPS Nº 118/2022-20/06/2023-prorrogação do prazo de vigência, por 2 (dois) meses, a contar de 02 de Julho de 2023 até 01 de Setembro de 2023, na execução das obras de construção do Centro Esportivo Ayrton Senna, referente repasse do Estado RS e contrapartida conforme convênio SEL nº241/2022 FPE nº 2022/0396, Programa Recuperação de espaços esportivos conforme processo nº 22/2900-0000254-0, edital SEL nº 10/2021, Construtora Anjo Ltda ME- Tomada de Preços nº 008/2022. Espécie: 2º Alt CPS Nº 157/2022-07/06/2023-prorrogação do prazo por 02 (dois) meses, a contar de 07 de Junho de 2023 até 07 de Agosto de 2023; e o reequilíbrio econômico- financeiro no valor de R$ 3.803,90, referente Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor preço global, na execução das obras de construção da Praça São Francisco - Contrato de repasse nº 921924/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.876-75, Efeito Com e Constr Ltda- Tomada de Preços nº 020/2022. Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 41/2023 A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que a Dispensa Eletrônica nº 041/2023, com início de disputa dia 7 de Julho de 2023, a partir das 12h, horário de Brasília/DF, no Portal de Compras públicas foi DECLARADA FRACASSADA, por motivos de que a única licitante participante do certame ofertou proposta de preços com valor maior do que o orçado, pois o valor ofertado não satisfez os requisitos de admissibilidade da administração pública. OBJETO: "Contratação de empresa especializada, para realizar a mudança do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.". Informações complementares, poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensas- eletronicas e no Portal de Compras Públicas, ou obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451-8019 CARLA DE MATOS AFFONSO Agente de Contratação MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, e que, às 09h00min do dia 27 de Julho de 2023, na Sala de Licitações, situada no 3º Andar, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tristão Monteiro, 1278, CEP 95.600/066, em Taquara/RS, estará recebendo documentação e propostas para esta Licitação, autorizada pelo processo sob o nº 5839/2023. A empresa que não possui CRF deverá apresentar até o 3º DIA ANTERIOR AO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO (dia 21/07/2023). Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução da obra de pavimentação e passeio com blocos de concreto intertravados na Rua Francisco Alves, de área total 3.562,38 m², conforme recursos oriundos do Ministério das Cidades, Contrato de Repasse n° 939616/2022 - Operação 1085111-34 e recursos próprios do município, conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária, Cronograma e Declaração de BDI em anexo. Taquara, 10 de Julho de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 A Prefeitura de Torres/RS comunica a ANULAÇAO do PREGÃO ELETRÔNICO 218/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM. Constatado apresentação de Convênio equivocado na Plataforma BLL, durante a sessão de disputa. bllcompras.org.br e www.torres.rs.gov.br Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 104/2023: Aquisição de inibidor de cio injetável para cadelas e gatas. Fase de lances dia 24/07/2023 às 13:30hs no www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 101/2023: Aquisição de kits de cestas básicas. Fase de lances dia 21/07/2023 às 08hs no www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 102/2023: Aquisição de calendários de parede. Fase de lances dia 21/07/2023 às 13:30hs no www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP Nº 72/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais para politica nacional de praticas integrativas e complementares (pnpic), que ocorrera dia 25/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 236/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 10 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no segundo semestre de 2023 (PNAE). Abertura 31/07/2023, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, 54-3477-1233 ou na Prefeitura. OSCAR DALL'AGNOL Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 3/2023 OBJETO: Execucao do Trabalho Tecnico Social na Colonia Juliano Moreira - Programa Pro-Moradia 2009. A Secretaria Municipal de Habitacao - smh, torna publico que realizara no dia 26 de Julho de 2023 as 11:00 horas, na Rua Afonso Cavalcanti n. 455, Predio Anexo, 4 andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, a licitacao acima especificada, conforme autorizacao do Sr. Subsecretário de Gestao, constante do Processo Administrativo n. HBT-PRO-2022/00137. Vide DORIO 11/07/2023. Em 10 de julho de 2023 BRUNO MELO Presidente da Comissão de Licitação