DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100280 280 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 031/2022-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços nº 006/2023-FMS firmada com a empresa TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.510.364/0001-82 tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência do cancelamento da ata da primeira colocada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - FME PROCESSO Nº 7031/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (LIMPEZA, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 07/08/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 07/08/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 07/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 078/2023 - FME, será realizada no dia 07/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SEMUS/2023 PE Processo: 7146/2023 Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde Realização: 25/07/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MATERIAL FARMACOLÓGICO (INJETÁVEIS) E MATERIAL HOSPITALAR a fim de serem distribuídos para a população do Município e também serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades ESF (Estratégia de Saúde da Família), PNAISP, CAPS, VISA, SAMU e Unidades Especializadas do Município de Japeri de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL-SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/SEMUS/2023 PE PROCESSO: 2948/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 27/07/2023 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS EM JAPERI E TODO TERRITÓRIO NACIONAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, COM EXECUÇÃO INDIRETA MEDIANTE MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes neste termo para atender a frota lotada e equipamentos da Vigilância em saúde na SEMUS e o Conselho Municipal de Saúde- COMSAJ, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL-SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SEMUS/2023 PE Processo: 3790/2023 Requisitante: Secretaria Municipal De Saúde Realização: 01/08/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO ARMAZENAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, NO QUE TANGE A DEMANDA PREFERENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAPERI, CEMES (UMEP) E CEMES (JAPERI), DE PACIENTES EM TRATAMENTO DOMICILIAR EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU NÃO, SAMU, AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO MUNICÍPIO DE JAPERI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL-SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2392/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA (EQUIPAMENTO AGRÍCOLA) COM CONTROLE REMOTO; Data/hora: 24/07/2023 às 10:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; Data/Hora: 07/08/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR; Data/Hora: 10/08/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4; Data/Hora: 03/08/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO CLÍNICA, INFANTIL E ENTERAL DOS PACIENTES INTERNADOS; Data/Hora: 03/08/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO ROUPAS HOSPITALARES; Data/Hora: 04/08/2023 às 09:00 horas; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 326/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS; Data/Hora: 07/08/2023 às 09:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Turismo; 02 - CONTRATADA: RGC Solutions Eireli; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviço de reforma da Estação Ferroviária das Agulhas Negras, sede atual da Secretaria Municipal de Turismo - SMT, localizada na praça da Bandeira, s/no, bairro Campos Elíseos, Resende - RJ, por meio do contrato de repasse de no: 899296/2020/MTUR/CAIXA, através da Secretaria Municipal de Turismo - SMT; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMT: Órgão: 02.000; Unidade: 02.082; Funcional: 23.695.142; Projeto/Atividade: 2.706; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 467; Fonte de Recursos: 1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço no: 98/2022; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 708.971,09 (setecentos e oito mil, novecentos e setenta e um reais e nove centavos); 07 - PRAZO: 10 (dez) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.685 e 2.686/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 29.614/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 29 de Junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 226/2023 Pregão Eletrônico nº 226/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme edital. Processo Administrativo n.11.170/2023. Data/Hora: 01/08/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 10 de julho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/CPL/2022 PROCESSO Nº: 8410/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAÇÃO: 21/07/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DE CONCRETO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 10 de julho de 2023. ANA PAULA DE OLIVEIRA Pregoeiro