DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100281 281 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Aquisição De Equipamento De Reciclagem De Resíduos Sólidos - Retroescavadeira (Convênio 911258/2021). PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.068/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 24/07/2023 às 10:00 horas. Em 10 de julho de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 16683/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA CHAVE J. CHAVES LTDA-ME CNPJ: 11.637.326/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Praça Juscelino Kubitschek, operação 1079185-16 e SICONV 17633/2021 com a Caixa Econômica Fe d e r a l , no Município de Três Rios/RJ. VALOR GLOBAL: R$ 425.134,11 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e onze centavos) PRAZO: 12 (doze) meses, a contar a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Início dos Serviços. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Proc. 7278/2023/SMI/SMEL - Exclusivo - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de Material Esportivo Para a Arena Olímpica (Tatame, Saco de Pancadas, etc) - Empresa: MELIM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 49.608.132/0001-90 - Valor: R$ 1.092,96 (um mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos); Empresa: 49.847.925 DANIEL DE OLIVEIRA MATOS - CNPJ: 49.847.925/0001-61 - Valor: R$ 8.194,50 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta reais) - Info: (24) 3345-4444. ROSEMARI MACHADO VILELA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de Empresa especializada para a Execução de Obra de Construção de Pavimentação Asfáltica De 9.586,75 M² de Vias Urbanas referente ao Contrato de Repasse nº 922133/2021/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 00869.7.1-2023/SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES T R U T U R A E SERVIÇOS URBANOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão previsto para o dia 28/07/2023, a partir das 08h30min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal). Valor estimado R$: 2.428.500,17 (dois milhões quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos reais e dezessete centavos). Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis/RO, 7 de Julho de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1304/2023. Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSVALDO CRUZ, UBS URBANA E UBS RURAL E OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 404.824,23 (quatrocentos e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). Início da sessão pública: dia 25/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal Alto Paraíso/RO. Alto Paraíso/RO, 10 de julho de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPLMS/PMB/RO A Agente de Contratação e Equipe, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 1349//2023/SEMOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para construção de Ponto de moto taxi, no Município de Buritis/RO. Valor R$ 75.255,25 (setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data de Abertura: 26 de julho de 2023, às 10h30min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis - RO, 10 de julho 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 Contratante: Campo Novo de Rondônia/RO. Contratado: 07.481.547/0001-03. Objeto: SRP Aquisição de gêneros alimentícios atendendo merenda escolar da rede Municipal. Proc. 837/23/SEMEC. R$430.590,57. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 016/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 403/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Maranata, Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 372.280,77 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 27/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 27/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata.. Cerejeiras - RO, 10 de julho de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 017/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 447/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Primavera, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 2.265.480,47 (dois milhões duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais quarenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e- mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 11:00 (onze) horas do dia 27/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 11:15 (onze e quinze) horas do dia 27/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata. Cerejeiras - RO, 10 de julho de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 018/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 551/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Eldorado, Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 363.909,11 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e nove reais e onze centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: