DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100282 282 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 28/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 28/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata. Cerejeiras - RO, 10 de julho de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022 de 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 019/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 2.959/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas na Avenida Brasil, Rua Mato Grosso, Rua Paraíba e Rua Pernambuco no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária Resumida; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias analíticas; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; Curva ABC de Serviços; Orçamento Sintético; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio SICONV Nº 882985/19 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 1.786.392,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 11:00 (onze) horas do dia 28/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 11:15 (onze e quinze) horas do dia 28/07/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata. Cerejeiras - RO, 10 de julho de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, alterada pela portaria nº 59 de 29 de maio de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 1945/2023, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 30/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, MP nº 1.167/22 e por este Edital e seus Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 25/07/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 10 de Julho de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 1305/GAB/PMJP/2023, Processo Administrativo nº 1- 5628/2023-SEMUSA, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo solução fisiológica para o Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Unidade de Pronto Atendimento Anna Beatriz Oliveira da Silva (UPA) e o Departamento de Atenção Básica através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total estimado: R$ 2.523.173,70 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e setenta centavos). Data de Abertura: 24/07/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 10 de julho de 2023. GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo DECRETO Nº 438/GP/2023 de 29 de Maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 384/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO de Galeria (celular) pluvial no município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho, planilhas e memoria descritivo, referente ao Convênio Sedec/Governo Federal, processo nº 59053.007313/2022-30-"Secretaria Nacional da Defesa Civil". Em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023 e ADJUDICO como vencedor a empresa: CODRASA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 03.706.607/0001-80, estabelecida à Av. João Pessoa, nº 5123, Sala-01, Bairro Centro, município de Rolim de Moura/RO, CEP: 76.940-000, no valor global de R$ 228.260,70 (Duzentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). Parecis/RO, 7 de julho de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 438/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 012/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo do Processo Administrativo Nº 208/SEMOSP/2023, cujo objetivo é a Contratação de Empresa Especializada para realizar a Construção da Ponte de Concreto Metálica na Linha Kapa 08, KM 04, conforme plano de trabalho, em anexo, e os demais documentos constantes nos autos do processo, conforme plano de trabalho e planilhas em anexo. Valor Estimado: R$ 636.733,83 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Governo Federal MIDR- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. SESSÃO DE ABERTURA: Marcada para o dia 20 de Julho de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Da Matriz, nº 250, Centro, 76.979-000, P a r e c i s / R O. Motivo da suspensão: Para readequação e Correção nos Projeto Básicos e planilhas; Após as devidas correções será marcado uma nova data do certame. Maiores informações poderá ser adquirido, gratuitamente, na sala da CPL, das 7hs às 13hs. Informações Fone: (69) 3198143 ou no site www.parecis.ro.gov.br Parecis/RO, 7 de julho de 2023 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - SRP Processo nº 026068/2022 - SMTI Homologo o Pregão Eletrônico n° 034/2023, Processo nº 026068/2022 - SMTI, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão de atendimento baseado na modalidade software como serviço (SaaS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital - SMTI, cuja a adjudicação do lote 1 foi a favor da empresa A&3 SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.418.091/0001-27, pelo valor total de R$ 1.780.000,00 (um milhão setecentos e oitenta mil reais). Boa Vista/RR, 7 de julho de 2023. ANTÔNIO CELSO DE PAULA ALBUQUERQUE FILHO Secretário Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital - SMTI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO CAIMBÉ - OLENKA MACELLARO THOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 10/08/2023 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 10 de julho de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC