DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100283 283 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SRP Processo nº 015174/2023 - SMEC. Objeto: Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de manutenção predial - com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - SRP Processo nº 024877/2022-SMSA, Objeto: Eventual aquisição de materiais e insumos para as Práticas Integrativas Complementares em Saúde - PICS (auriculoterapia, acupuntura, quiropraxia, shantala, aromaterapia e o uso de plantas medicinais com fitoterapia) para atender as demandas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 21/07/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023- CPL Processo n° 048/2023 - SMOSP. Data do Certame e Hora: 27/07/2023 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE BONFIM/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, em 10 de julho de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023- CPL Processo n° 049/2023 - SMOSP. Data do Certame e Hora: 27/07/2023 - 09:00(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS: VICINAL NOVA OLIN DA E VICINAL COM. ARRAIA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BONFIM - RR EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 10 de julho de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023- CPL Processo n° 050/2023 - SMOSP. Data do Certame e Hora: 27/07/2023 - 10:00(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: contratação de empresa para executar os serviços de tapa buracos com massa asfáltica - CBUQ nas vias urbanas (ruas e avenidas) na sede do Município de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 10 de julho de 2023 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-CPL Processo N° 026/2023 - SMED. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, do Município de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira comunica que sessão suspensa em 04/07/2023, terá a continuidade do certame a ser realizado às 08:30 hrs, do dia 12/07/2023. Bonfim/RR, 10 de julho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023-CPL Processo N° 028/2023 - SMED. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira comunica que após desistência da arrematante, com fulcro no Item VIII, subitem 7 do Edital, convocamos as empresas remanescentes para a a continuidade do certame a ser realizado às 10:00 hrs, do dia 12/07/2023. Bonfim/RR, 10 de julho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 039/2023 - SEMEC/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA SEDE, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, SOB DEMANDA, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: : L. V. F. SOUZA - EPP, CNPJ: 39.764.051/0001-25, a qual apresentou proposta com menor valor global de R$ 909.088,19 (novecentos e nove mil, oitenta e oito reais e dezenove centavos). Canta-RR, 10 de julho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2023 processo licitatório nº 182/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR através da Secretaria Municipal de Ação Social CNPJ: 15.505.995/0001-10 Contratada: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.808.507/0001-18 vencedora do lote único valor total de R$ 59.551,80 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO A DISTRIBUIÇ ÃO AOS MUNÍCIPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, fonte de recursos: RP, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 06 de Julho de 2023, fundamentação legal art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2022- Processo nº 0483/2021 - TP 019/2021. PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR, CONTRATADA NR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº. 07.134.248/0001-94. OBJETO: "Prorroga a CLAUSULA SEGUNDA, (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 15 de março de 2022, por mais 220 (Duzentos e vinte dias) dias, ficando prorrogado até o dia 18 de agosto de 2023". Este termo de realinhamento não altera as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo n° 054/2023. FONTE DE RECURSOS: 110 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COMMELHORIAS DE OBRAS DE ARTES CORRENTE NAS RODOVIAS VICINAIS - VICINAL 22 (SLA-315) E VICINAL TRAVESSÃO DOS PARAENSE, CO M EXTENSÃO DE TOTAL DE 56,34 KM, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: Nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e da Lei Complementar n° 147/2014 de 07 de agosto de 2014, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos, ABERTURA DO EDITAL: 11/08/2023. HORÀRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL. São Luiz/RR, 10 de julho de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 107/2023 OBJETO: Registro de preços de passagens rodoviárias. VALOR: R$ 30.911,50. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 01 de agosto de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 10 de julho de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 105/2023. Registro de Preços para execução e manutenção da rede de drenagem pluvial urbana do município. Data e local da sessão pública: Dia 24/07/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 3.956.060,00. Balneário Camboriú, 10 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 110/2023 - EXCLUSIVA PARA ME E EPP. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de Pilates, destinados ao Centro 60 + de Praticas Integrativas e Complementares, e Casa da Família. VALOR: R$ 43.776,01. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 25 de julho de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 7 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras