DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de Referência: R$ R$ 5.220.370,00 (cinco milhões e duzentos e vinte mil e trezentos e setenta reais). ata da abertura da Sessão Pública: 21/07/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 53262901B6CEF6DC3A2C4741354CD953B8B15726. Balneário Piçarras-SC, 10 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos automotores, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 meses - SEMUDES - FMAS. Código de registro no TCE/SC: 251E2241091A89A0B14D04CE66570C13A0D77869. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 24 de julho de 2023, às 09h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 24 de julho de 2023, às 09h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau, 10 de julho de 2023. ANDERSON ROSA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 O Município de Dona Emma, SC, torna público para conhecimento dos interessados que às 13:45 horas do dia 26/07/2022, estará selecionando melhor proposta para: Contratação de empresa para a execução da Segunda Etapa de construção da Edificação Industrial, composta por galpão em estrutura pré-moldada de concreto e cobertura metálica, com área total de 420,00m², para armazenamento de produtos agrícolas do Município de Dona Emma, compreendendo o fechamento, revestimento, esquadria e pavimentação da edificação, com recursos oriundos de Transferência Especial realizada pelo Ministério da Economia prevista no Programa 09032022 do Governo Federal ao Município de Dona Emma e com recursos próprios, de conformidade com o projeto básico de engenharia - Anexo V e constante na relação dos itens da licitação, que faz parte integrante do Edital como Anexo I. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, fone (47) 3364-2828 ou no e-mail: [email protected]. Dona Emma-SC, 10 de julho de 2023 NERCI BARP Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO G LO BA L . Contratação de Empresa Especializada para Execução/Implantação da Rede de Monitoramento do Cemitério Municipal, incluindo fornecimento/instalação dos Postes necessários, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 25/07/2023. VALOR ESTIMADO R$ 52.901,92 (cinquenta e dois mil novecentos e um reais e noventa e dois centavos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA . Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE: 1553E09A7D450A8CE09A792996F03EEE197A6F87. Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 3 de julho de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EDITAL DE 7 DE JULHO DE 2023 PREF P.L. n. 77/2023 - P.P. n. 36/2023 PREF. O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA a SUSPENSÃO do Processo Licitatório PREF n.077/2023, Edital de Pregão Presencial PREF n. 036/2023 o qual tem por objeto o presente edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e materiais de artesanato para uso das secretarias e fundos do Município de Ipuaçu/SC, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do edital. Em razão da necessidade de se alterar o descritivo dos itens da licitação, depois de acatada impugnação. Desta forma, em razão da suspensão da tramitação do procedimento até retificação dos itens, fica CANCELADA, a sessão designada para o dia 10 de julho de 2023. Informa ainda, que tão logo seja realizados ajustes, será dado prosseguimento ao certame com designação de nova data da sessão em conformidade com o disposto na lei 8.666/93. KELI C. DE MEDEIROS Pregoeira EDITAL DE 10 DE JULHO DE 2023 PREF P.L. nº 80/2023 - TP n. 010/2023. O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 080/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 010/2023, até às 08h30min do dia 26 de julho de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa especializada na Execução da 1ª Etapa de Obras de Infraestrutura de pavimentação Asfáltica em trechos das Ruas Bevilaqua, Ancelmo Alexandre Ceron e Enor Antonio Pazzinato, bem como: Drenagem, base para pavimentação asfáltica, meio fio, sinalizações, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 17/04/2023, às 08:30 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMINHOS DO MAR, NO BAIRRO ARROIO CORRENTE, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. DEMAIS INFORMAÇÕES. CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 873075/2018. O ANEXO E TERMO DE REFERÊNCIA FAZEM PARTE INTEGRANTE DO MESMO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93. Empresa Vencedora: POSITIVA EDIFICAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.380.344/0001-12. Valor Estimado: R$ 320.554,00 (trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Jaguaruna-SC, 3 de Julho de 2023. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 17/04/2023, às 08:30 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZIADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMINHOS DO MAR, NO BAIRRO ARROIO CORRENTE, MUNICÍPIO DE JAGUARUNA. DEMAIS I N FO R M AÇÕ ES . CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 873075/2018. O ANEXO E TERMO DE REFERÊNCIA FAZEM PARTE INTEGRANTE DO MESMO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93. HOMOLOGA-SE o presente processo licitatório, declarando a Empresa Vencedora: POSITIVA EDIFICAÇÕES LTDA. CNPJ Nº 07.380.344/0001-12. Valor Estimado: R$ 320.554,00 (trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16 de Junho de 2023. Jaguaruna-SC, 3 de Julho de 2023. LAERTE SILVA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 119/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e Pulseiras de Identificação para o atendimento da Secretaria Municipal da Saúde e do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 21/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C9F4BD11E97F3F6CD03868ED2D92321CB98BDEF6. Joinville-SC, 7 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo de contratação levado a efeito através da Dispensa de Licitação nº 215/2023, destinado à contratação de pessoa física ou jurídica, especializada na realização de transporte de passageiros para o deslocamento de alunos da rede municipal de ensino, dentro dos limites geográficos do Município de Joinville/SC, em favor da empresa Suan Transportes Ltda., tendo em vista o disposto no Memorando SEI nº 0017598665/2023 - SAP.CTR.AAC. Joinville, 10 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 637/2022 RESUMO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 637/2022 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para tratamento psicológico e consulta psiquiátrica. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INABILITAR: Vida Spa Matriz Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 10 de julho de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão