DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 10 de julho de 2023. Sabine Jackelinne Leguizamon Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 226/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para atendimento pré-hospitalar para a Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, na Data/Horário: 21/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 9 6 3 A 7 E 3 FC D 8 1 B D 4 C 5 A E 5 4 B 8 0 F B 1 9 8 1 1 E 4 3 A 7 A 7 E . Joinville-SC, 7 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 132/2023, destinada à aquisição de reagentes para testes bioquímicos com locação de dois (2) equipamentos automatizados, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville (LMJ) e do Laboratório do Hospital Municipal São José (LHMSJ) quanto à realização de análises bioquímicas de sangue e urina. Fornecedor: Ortho Clinical Diagnostics do Brasil Produtos para Saúde Ltda. e Valor Total: R$ 3.469.355,20. Fundamento legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parecer Jurídico n° 0017456842, de 30 de junho de 2023. Chave no TCE: 1CC9AEE5B89ABDB455D020D183505485DD13F322. Joinville, 10 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório n° 051/2023. Pregão Eletrônico n° 026/2023. O prefeito de Lajeado Grande, Anderson Elias Bianchi, no uso de suas atribuições, resolve: 1) Homologar o Processo Licitatório nº 051/2023, nos seguintes termos: Modalidade: Pregão Eletrônico para Compras e Serviços. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba novo, zero km, ano e modelo mínimo 2022/2022, de acordo com a proposta nº 007180/2022 e contrapartida do município, para atender as necessidades da Secretaria de Fomento Agropecuário, Agricultura e Meio Ambiente de Lajeado Grande.Proponente(s) Vencedora(s): Carboni Distribuidora de Veículos Ltda. Valor total: R$608.000,00 (seiscentos e oito mil reais. Lajeado Grande-SC, 2 de junho de 2023. ANDERSON ELIAS BIANCHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 039/2023. Contratante: Municipio de Lajeado Grande. Contratado: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba novo, zero km, ano e modelo mínimo 2022/2022, de acordo com a proposta nº 007180/2022 e contrapartida do município, para atender as necessidades da Secretaria de Fomento Agropecuário, Agricultura e Meio Ambiente de Lajeado Grande. Fundamento legal: art.57 da Lei 8.666/93. Valor estimado: R$608.000,00 (seiscentos e oito mil reais). Vigência: 02/06/2023 a 31/12/2023. Lajeado Grande/SC, 02 de junho de 2023. Anderson E. Bianchi - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo de Licitação n° 45/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de trator para o Município de Leoberto Leal/SC, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, do Edital. Legislação: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 23/2007, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, Lei Orgânica e o Edital. Abertura/início da sessão de disputa: Prefeitura Municipal, localizada a Rua Mainolvo Lehmkuhl, nº 20, Leoberto Leal/SC, às 9h, do dia 27/07/2023. Edital: no endereço acima citado ou www.licitardigital.com.br. Informações fone: (48) 3268 1212. Em 10 de julho de 2023. VITOR NORBERTO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 0081/2023. Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia n. 0010/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de material para execução de projetos de colocação, remoção e realocação na rede de distribuição de energia elétrica para iluminação pública, tudo conforme constante nos projetos técnicos que compõem o anexo IX e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 27/07/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 10/07/2023. Registro no TCE: 280446188A93123B90127877CB1161250179CBEE. DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Processo Licitatório nº 77/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 24/07/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura: 24/07/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 10 de julho de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Município de Rodeio (SC) torna público a dispensa de licitação nº 2/2023 em conformidade com o Art. 14, § 1º da Lei nº 11.947/09, Processo nº 39/2023. Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação escolar do município de Rodeio. Contratados: Contrato 44/2023 - Daniel Ebert (R$ 26.607,93). Contrato 45/2023 - Andreias Cristiano Ebert (R$ 8.185,88). Contrato 46/2023 - Anemo Gadotti (R$ 5.268,43). Contrato 47/2023 - Jean Henrique Gaulke (R$ 23.853,88). Contrato 48/2023 - Jucinei Kosloski (R$ 22.286,80). Contrato 49/2023 - Tecla Rut Kruger Michelmann (R$ 1.948,33). Contrato 50/2023 - Cooperativa de Pequenos Produtores de Taió - Coopertaio (R$ 6.997,50). Contrato 51/2023 - Edson Krueger Michelman (R$ 5.819,31). Contrato 52/2023 - Flavio Henckemaier de Souza (R$ 6.997,50). Contrato 53/2023 - Jane Sardagna (R$ 36.338,04.Homologado: 6/07/2023. Rodeio, 10 de julho de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e ampliação nas escolas e creche do projeto segurança, com fornecimento de mão de obra, material e ferramental, conforme memorial descritivo e demais projetos. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 31/07/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio, 10 de julho de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Contratante: Município de São Pedro de Alcântara. Contratado FORMULA PAVIM E N T AÇ ÃO URBANA LTDA, CNPJ sob o nº 23.155.389/0001-40. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA RUAS EM PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Contrato de Repasse nº 922263/2021, proposto pelo Convênio 038319/2021 - SICONV. Valor total: R$ 1.092.281,31 (um milhão e noventa e dois mil e duzentos e oitenta e um reais com trinta e um centavos). Assinatura contrato: 07 de Julho de 2023. Vigência: até 07 de Janeiro 2024. Data de homologação: 12 de Junho de 2023. São Pedro de Alcântara. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 168/2023. O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, acondicionados em forma de kits individuais, para atender as necessidades do Centro de Atendimento ao Imigrante, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Seara. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 21/07/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 10 de julho de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito