DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100286 286 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 121/2023. O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO, alterando a data do certame para o dia 24 de julho de 2023 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 6 de julho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeit PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas conforme especificações descritas em edital, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Nº 202232350003, Plano de Ação nº 09032022-014152, Modalidade de Transferência Especial, Programa nº 09032022. DATA E HORÁRIO: às 09h00min, da data: 27/07/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.vargembonita.sc.gov.br, link "Licitações". Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado na Rua Coronel Vitório, nº 966, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3548-3003. Vargem Bonita-SC, 10 de julho de 2023. ROSAMARCIA HETKOWSKI ROMAN Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO N.º 048/2023. OBJETO: "Registro de Preços destinado à aquisição de matérias de consumo e gêneros alimentícios, destinados a manutenção das Escolas do Município, Creche Municipal, Centro de Saúde, Casa do Trabalhador, Velório Municipal, Centro Comunitário Urbano, e outros". Prazo de 12 meses". Data DE Abertura: 26/07/2023 as 09:00 horas. Edital disponivel: no Setor de Licitações e pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores informações com o Sr. Pregoeiro (Manoel Antonio Pedroso da Silva) na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, na Rua Major Couto, n.º 294, pelo telefone (14) 3473-8700 ou por e-mail: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 Edital do Processo nº 1033/2023 exclusivo ME/EPP A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 15/2023, cujo objeto é a aquisição de notebooks para Secretaria Mun de Promoção e Assistência Social, terá recebimento das propostas até dia 24/07/2023 as 15h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no dia 25/07/2023 as 8h30min, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível a partir de 11/07/2023 no site www.apiai.sp.gov.br. Em 7 de julho de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Edital do Processo nº 1280/2023 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 16/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática para Secretaria Mun de Saúde, terá recebimento das propostas até dia 24/07/2023 as 15h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no dia 25/07/2023 as 10h, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível a partir de 11/07/2023 no site www.apiai.sp.gov.br. Em 7 de julho de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1- COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91 Endereço: Avenida Jacobus Baldi, nº 745, Jardim Fim de Semana, São Paulo, SP Lotes: 01. Araras, 07 de julho de 2023. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras - SP, 10 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara que a licitação supracitada foi FRACASSADA. Araras, 05 de julho de 2023. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras - SP, 10 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023 - Registro de preço para aquisição de cimento CP-ll, acondicionado em sacos de 50 kgs, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 26 de julho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 26 de julho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 Registrar os menores preços para aquisição de óleo lubrificante e graxa destinado aos veículos da frota municipal, pelo prazo de 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 27 de julho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 27 de julho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para conclusão da Escola do Campo - Bairro Elihu Root. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 28 de julho de 2023. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n°83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras - SP, 10 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário e total de R$ 163.000,00 a favor da empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2023 - ADJUDICADO todo o processado e HOMOLOGADO à classificação acima. Arujá - SP, 10 de julho de 2023 LUIS ANTONIO DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 4231/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE CAMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/07/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 13/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/index.php/novo/licitacoes/compra- direta. Cândido Mota - SP, 10 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Repetição Processo 027/2023 Visando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA/SP. À Prefeitura Municipal de Cândido Mota, através da Comissão Municipal de Licitação, comunica a todos os interessados que, referente a Sessão do referido processo licitatório, o qual estava suspenso para as devidas análises das documentações contidas nos envelopes I e III, das empresas credenciadas, a mesma terá o seu RETORNO marcado para o dia 14 de julho de 2023 às 09h00, onde será dado prosseguimento aos demais atos da licitação. Cândido Mota - SP, 10 de julho de 2023. JOÃO CÉSAR PECORARO Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de extrato de tomate, trigo para quibe, biscoito amanteigado, fermento em pó, lentilha, grão de bico e leite de coco, para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 21/07/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 21/07/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-