DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de galão de água mineral, para uso de todas as secretarias da municipalidade, conforme especificações no edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 21/07/2023 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 21/07/2023 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 10 de julho de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA pÚBLICA nº 006/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Constel Construtora e Pavimentação Ltda - Contrato LT nº 075/2023; no valor total de R$ 571.106,73; Assinatura: 29/06/2023; Objeto: Contratação de empresa visando à execução das obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical) em diversos bairros do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em geral - Contratos de Repasse (Governo Federal) - Lote 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Constel Construtora e Pavimentação Ltda - Contrato LT nº 076/2023; no valor total de R$ 265.866,15; Assinatura: 29/06/2023; Objeto: Contratação de empresa visando à execução das obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical) em diversos bairros do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em geral - Contratos de Repasse (Governo Federal) - Lote 02. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Constel Construtora e Pavimentação Ltda - Contrato LT nº 077/2023; no valor total de R$ 322.615,62; Assinatura: 29/06/2023; Objeto: Contratação de empresa visando à execução das obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical) em diversos bairros do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em geral - Contratos de Repasse (Governo Federal) - Lote 03. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Aquisição de medicamentos para uso no atendimento veterinário - Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 10/07/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 21/07/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 10 de julho de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Contratação de seguro para veículos da Secretaria de Saúde utilizados para transportes de pacientes atendidos dentro e fora do Município; através do Prefeito Municipal, comunica que o certame acima referido foi SUSPENSO para retificação do Ed i t a l . Cosmópolis - SP, 10 de julho de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 ao contrato 047/2022 - Proc. 33.148/2021 - CP 006/22 - Prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 03 meses. Contratado: SCHUNCK TERRAPL E N AG E M E TRANSPORTES LTDA, data ass. 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N°023/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO: E - 2.538/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/2022 Objeto: O objeto do presente termo de referência é o credenciamento de instituições financeiras (BANCO), para o serviço de arrecadação de tributos Municipais de Embu Guaçu, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratada: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n°00.360.305/0001-04. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 1.193/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Homologo a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção de Muro de Arrimo para execução de obra emergencial para contenção de solo na Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: 10/07/2023 às 09:00hs Informo que está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Embu-Guaçu, 10 de julho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023 - Contrato nº 68/2023. Tomada de preço nº 03/2023- Processo nº:643/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. CONTRATADO: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809. OBJETO: Substituição/modificação de itens no contrato. VIGÊNCIA: De 10/07/2023 a 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 420/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA II - Pregão Eletrônico n° 086/23, sendo o lote: 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 12.328/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 08 36 TAMPA DE ALUMINIO P/ ELEV. CHAPA ANTI DERRAPANTE M2 2.290,4900 37 TAMPA DE ALUMINIO P/ ELEV. CHAPA LISA M2 2.290,4900 38 INST. DE TAMPA DE ALUMINIO PARA ELEVATORIA M2 300,0000 39 INST. DE TAMPA DE ALUMINIO PARA ELEVATORIA M2 300,0000 40 INST. DE TAMPA DE ALUMINIO PARA ELEVATORIA M2 300,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALEXANDRE MILANI DAS CHAGAS - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 422/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA II - Pregão Eletrônico n° 086/23, sendo o lote: 11; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 12.328/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 11 59 ALAMBRADO EM TELA DE ACO GALVANIZADO MALHA 2 1/2" M2 597,5000 60 INSTALACAO DE ALAMBRADO M2 191,1500 61 INSTALACAO DE ALAMBRADO M2 191,1500 62 INSTALACAO DE ALAMBRADO M2 191,1500 63 INSTALACAO DE ALAMBRADO M2 191,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: C. ATAIDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 429/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA II - Pregão Eletrônico n° 086/23, sendo os lotes: 01 ao 07, 09 e 10; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/07/2023; Processo: 12.328/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 PERGOLADO METALICO 7700MM X 4150MM X 2200MM PC 350.000,0000 02 INST. PERGOLADO METALICO 7700MM X 4150MM X 2200MM PC 132.000,0000 LOTE 02 03 PERGOLADO METALICO 8500MM X 5800MM X 3150MM PC 220.000,0000 04 INST. PERGOLADO METALICO 8500MM X 5800MM X 3150MM PC 65.417,0000 LOTE 03 05 GUARDA CORPO TUBO 3" ESP MIN 1,5MM MED. 2,00X0,90M PC 900,0000 06 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 2,00 X 0,90 M. UN 270,0500 07 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 2,00 X 0,90 M. UN 270,0500 08 GUARDA CORPO TUBO 3" ESP MIN 1,5MM MED. 1,80X0,70M PC 800,2000 09 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 1,80 X 0,70 M PC 250,1000 10 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 1,80 X 0,70 M PC 250,1000 11 GUARDA CORPO TUBO 3" ESP MIN 1,5MM MED. 1,60X0,50M PC 700,0000 12 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 1,60 X 0,50 M. PC 200,0000 13 INST DE GUARDA CORPO 3" MEDINDO 1,60 X 0,50 M. PC 200,0000 14 GUARDA CORPO TUBO 2" ESP MIN 1,5MM MED. 2,00X0,90M PC 600,0000 15 INST DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 2,00 X 0,90 M. PC 160,0000 16 INST DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 2,00 X 0,90 M. PC 160,0000 17 GUARDA CORPO TUBO 2" ESP MIN 1,5MM MED. 1,80X0,70M PC 500,0500 18 INSTA DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 1,80 X 0,70 M. PC 145,0000 19 INSTA DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 1,80 X 0,70 M. PC 145,0000 20 GUARDA CORPO TUBO 2" ESP MIN 1,5MM MED. 1,60X0,50M PC 400,5000 21 INST DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 1,60 X 0,50 M. PC 146,5000 22 INST DE GUARDA CORPO 2" MEDINDO 1,60 X 0,50 M. PC 146,5000 LOTE 04 23 PARACICLO MODELO BICICLETA MEDINDO 3,00 X 0,90 UN 1.162,2600 24 INST DE PARACICLO MEDINDO 3,00 X 0,90. ALTURA. UN 300,0000 25 INST DE PARACICLO MEDINDO 3,00 X 0,90. ALTURA. UN 300,0000 LOTE 05 26 VALVULA FLAP DE FERRO PARA EXTRAVASOR M2 2.326,3100 27 INSTALACAO DE VALVULA FLAP DE FERRO P/ EXTRAVASOR M2 700,0000 LOTE 06 28 PORTINHOLA DE FERRO PARA PAINEL DE COMANDO M2 790,0000 29 INSTALACAO DE PORTINHOLA DE FERRO P/ PAINEL M2 190,0000 30 INSTALACAO DE PORTINHOLA DE FERRO P/ PAINEL M2 190,0000 LOTE 07 31 TAMPA DE FERRO PARA ELEVATORIA M2 1.310,0000 32 TAMPA DE FERRO P/ ELEV. 1 1/4 X 3/16" CHAPA LISA M2 1.064,8000 33 INSTALACAO DE TAMPA DE FERRO P/ ELEVATORIA M2 360,0000 34 INSTALACAO DE TAMPA DE FERRO P/ ELEVATORIA M2 360,0000 35 INSTALACAO DE TAMPA DE FERRO P/ ELEVATORIA M2 360,0000 LOTE 09 41 CHAPA DE FERRO ANTI DERRAPANTE E=3/8" M2 3.204,0400 42 INST. DE CHAPA DE FERRO ANTI DERRAPANTE - ASTM A36 M2 900,0000 43 INST. DE CHAPA DE FERRO ANTI DERRAPANTE - ASTM A36 M2 900,0000 LOTE 10 44 PORTAO 01 FOLHA GRADIL ACO CARBONO SAE 1010/20 M2 790,0000 45 INSTAL. DE PORTAO 01 FOLHA EM GRADIL M2 200,0000 46 INSTAL. DE PORTAO 01 FOLHA EM GRADIL M2 200,0000 47 INSTAL. DE PORTAO 01 FOLHA EM GRADIL M2 200,0000 48 INSTAL. DE PORTAO 01 FOLHA EM GRADIL M2 200,0000 49 PORTAO 02 FOLHAS GRADIL ACO CARBONO SAE 1010/20 M2 900,0000 50 INSTAL. DE PORTAO 02 FLS GRADIL DE ACO M2 176,4100 51 INSTAL. DE PORTAO 02 FLS GRADIL DE ACO M2 176,4100 52 INSTAL. DE PORTAO 02 FLS GRADIL DE ACO M2 176,4100 53 INSTAL. DE PORTAO 02 FLS GRADIL DE ACO M2 176,4100 54 GRADIL EM ACO CARBONO SAE 1010/1020 LARG. 76MM M2 585,0000 55 INSTAL. DE GRADIL EM ACO CARB. 1010/1020 M2 100,0000 56 INSTAL. DE GRADIL EM ACO CARB. 1010/1020 M2 100,0000 57 INSTAL. DE GRADIL EM ACO CARB. 1010/1020 M2 100,0000 58 INSTAL. DE GRADIL EM ACO CARB. 1010/1020 M2 100,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METAL ART SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 443/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHERIA II - Pregão Eletrônico n° 086/23, sendo os lotes: 12 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2023; Processo: 12.328/22