DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7835/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO SUBITEM 6.5. E SEUS SUBITENS DO EDITAL Prezados Senhores, Considerando a análise técnica da documentação efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, foi constado que a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 1, apresentou a documentação em desconformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA. Conforme manifestação da equipe técnica às fls. 733 do processo administrativo em epígrafe: "Discordância do valor de determinação de altura dos tufos conforme exigido no subitem 6.5.2.1., sendo apresentado em fls. 670 na Tabela 1 - Altura de tufos o valor médio de 58 ± 2mm, ultrapassando o valor entre 50 e 55 mm especificado em edital. O laudo apresentado não deixa claro a quantidade de horas de exposição dos fios de grama sintética aos raios UV-A, deixando incerto se atende ao exigido de 3000 (três mil) horas de exposição conforme subitem 6.5.3.6.; apesar do resultado apresentado de que não há alteração de cor (grau 5) conforme tabela em fls. 687 atender ao exigido em edital. Em fls. 685, o Relatório de Desempenho Laboratorial, este apresentado com tradução juramentada conforme especificado em edital, fora elaborado por uma empresa britânica denominada SPORTS LABS LTD. em julho do ano de 2010, onde logo no item 4 desse relatório é informado que "Este relatório não é um relatório de teste laboratorial oficial da FIFA e não implica a aprovação da FIFA." Tal declaração levanta dúvidas quanto ao atendimento do exigido no item 6.5.2. onde os laudos de ensaio deveriam ser realizados pelo IPT, INMETRO ou laboratório certificado pelo INMETRO ou pela FIFA. Outro relatório apresentado em fls. 703 fora elaborado em dezembro de 2016 pela Faculdade de Engenharia e Arquitetura de Gante, na Bélgica, novamente não ficando claro se tal instituição está apta a elaborar laudos conforme exigidos no subitem 6.5.2." O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 10 de julho de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12479/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO". D ES P AC H O Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa RODRIGO BORTOLO DE CONTI em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 144/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO"., Processo Administrativo nº. 20999/2022, CONHEÇO do requerimento formulado pela impugnante RODRIGO BORTOLO DE CONTI, porque tempestiva, e, no mérito julgo IMPROCEDENTE vez que, conforme análise da equipe técnica, foi realizada pesquisa de preços e constatou-se que não ocorreu descontos excessivos comparados ao preço referencial. Praia Grande - SP, 6 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo ENGª SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação ELOÍSA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS S. MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00163 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do senhor Diretor da Divisão de Suporte e Manutenção, sob folha 915, bem como o Comunicado de Resultado da Análise das Amostras publicado em 29/06/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes às fls. 921/922 dos autos, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas AGNOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, para o fornecimento do Item 01, TECMASTER INFORMÁTICA LTDA, para o fornecimento do Item 02, empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, para o fornecimento dos Itens 03 e 05 e a empresa SUPERDATTA TECNOLOGIA LTDA, para o fornecimento dos Itens 04 e 06, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 20 de julho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 100/2023 nos termos do Ed i t a l . Praia Grande - SP, 7 de julho de 2023. ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CASSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANA CRISTINA JERÔNIMO FERREIRA Secretária Municipal de Planejamento MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública e Secretário de Trânsito Substituto RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FELIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária de Transportes Substituta ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Processo Administrativo: 4809/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS I" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 954 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1008 dos autos do Processo Administrativo nº 4809/2023 do Pregão Eletrônico n°. 096/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA para o fornecimento do item 15; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 13 e 14; RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento dos itens 10 e 16. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.