DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023 Processo Administrativo: 6407/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 629 a 630 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 699 dos autos do Processo Administrativo nº 6407/2023 do Pregão Eletrônico n°. 124/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: DANUTRI CONSULTORIA E COMÉRCIO EIRELI - ME para o fornecimento dos itens 02 e 06; AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento do item 03; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento dos itens 04, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16 e 20; G. NOVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME para o fornecimento do item 05; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 09 e 13. Nesse sentido, foi DESCLASSIFICADA a empresa: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS para o fornecimento do item 01. Desse modo, foram REVOGADOS os itens: 17 e 18. E, restou FRACASSADO o item: 19. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 6 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE Assistência Social AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 47/23, contratou a empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, para a prestação de cursos para qualificação profissional e inclusão produtiva para a população atendida, conforme solicitação de compra 522/2023; no valor total de R$ 118.960,00; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais - SP, 10 de julho de 2023 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 50/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) "Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA" o(s) item(s) 1, no valor total de R$ 192.000,00 nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de teste rápido de dengue combo NS1 + IGG/IGM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Batatais - SP, 10 de julho de 2023 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura COMUNICA que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico 24/2023, que ocorreria dia 13/07/2023, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, servidor, telefônicos e eletrônicos para escritório, para atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses", para adequações em edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Deocleciano Ribeiro 444, Fartura-SP. Telefone (14) 3308- 9300 - Site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 10 de julho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - PROCESSO Nº 283/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP-ASSINATURA: 07/07/2023-OBJETO: Fica reajustado o presente contrato, de acordo com o índice INPC/IBGE, em 6,8646% (Seis inteiros e oito mil seiscentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento) totalizando o valor de R$ 96.558,37 (Noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - PROCESSO Nº 283/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP-ASSINATURA: 07/07/2023-OBJETO: Fica realinhado o presente contrato, em 22,1698% (Vinte e dois inteiros e um mil seiscentos e noventa e oito décimos de milésimo por cento) totalizando o valor de R$ 311.843,93 (Trezentos e onze mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - PROCESSO Nº 283/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP-ASSINATURA: 07/07/2023-OBJETO: Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 324.661,32 (Trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos) que corresponde a 14,94% (Catorze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021 - PROCESSO Nº 283/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-CONTRATADA: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP-ASSINATURA: 07/07/2023-OBJETO: Fica suprimido do presente contrato o valor de R$ 83.402,30 (Oitenta e três mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos) que corresponde a 3,84% (Três inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) da Planilha Orçamentária Inicial. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 32/2023 - PROCESSO Nº 13135/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pinturas das passarelas Nosso Recanto, Centro de Especialidades e Viaduto Ayrton Senna, conforme planilha e projeto. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 28 de julho de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de julho de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 10 de julho de 2023 PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório 064/2023 A Prefeitura do Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público o presente certame visando a Contratação de empresa qualificada para execução de recapeamento asfáltico, relativo aos Contratos de Repasse nºs 896689/2019 e 866156/2018, celebrado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e Ministério das Cidades, respectivamente, representados pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os, que integram o edital, independentemente de transcrição. Data da sessão de entrega e julgamento das propostas: 10 de agosto de 2023, às 09 horas. Local para informações e obtenção do edital completo: Rua Dona Alcides Candida de Souza, 1114, Centro, Guaraçaí - SP, telefone (18) 3705-9290, site www.guaracai.sp.gov.br, ou através do e-mail: licitação.guaraçaí@gmail.com. Guaraçaí, 10 de julho de 2023 AIRTON JOSÉ GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de carne bovina e frango para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal da Educação de Guarujá. Processo Administrativo nº 19765/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 13 de julho de 2023 até o dia 24 de julho de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 24 de julho de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de Julho de 2023 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 10 de Julho de 2023. MÁRCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N°: 04-2422/2021-FMS ao CONVÊNIO N°: 2422/2021-SS. PROCESSO: 20969/2021-SS CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA. Assinatura: 30/06/2023. Objeto: Prorrogar o presente Convênio por 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, e novo PLANO DE TRABALHO Valor: R$ 10.010.137,02 (Dez milhões, dez mil, cento e trinta e sete reais e dois centavos).