DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100292 292 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que foi retificado o Processo Administrativo nº 116/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 03/2023. Referente a: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA UTILIZANDO PLACAS FOTOVOLTAICAS A SER INSTALADA À VIA JOAQUIM DE PAULA SOUZA, S/N.º - BAIRRO PEDRA GRANDE - PEDRA BELA/SP. Abertura dia 15/08/2023 às 09:30 HORAS / Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Bela, Sito à Rua Bernardino de Lima Paes, nº 45, Centro, Pedra Bela - SP. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.102 / [email protected]. Pedra Bela-SP, 6 de julho de 2023 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde, grupos "A", "B" e "E" para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades: Pronto Atendimento, PSF Centro, PSF Santa Isabel, PSF Santo Antonio, SAMU e demais unidades que poderão ser implantadas no período de vigência e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Cemitério Municipal, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 25/07/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00044. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 10 de julho de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 213/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de processamento de dados ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 25/07/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 25/07/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 10 de julho de 2023 IVONE ALVES CAMPOS Respondendo pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 33/2023. Pregão Presencial SRP nº 19/2023. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos (genéricos, similar ou éticos) para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Quintana, pelo período de 12 meses. Detentora: Aglon Comércio e Representaçoes Ltda R$ 72.018,80. R.A.P Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda - R$ 272.009,60. Classmed Produtos Hospitalares Ltda - R$ 123.665,87. Cristália Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda - R$ 63.932,00. Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 114.653,14. Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - R$ 269.015,00. Soromed Marília Ltda-ME - R$ 54.027,25. Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 98.599,90. W.A Comércio de Medicmanetos Ltda - R$ 89.727,50. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - R$ 51.693,60. Vigência: 15/06/2024, Data de assinatura: 15/06/2023. Fernando Itapuâ Branco Nunes - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 0043/2023. Objeto: Registro de maior desconto de desconto tabela CMED/ANIVSA para medicamentos similares. Entrega das Propostas: Até o dia 26/07/2023 às 08h Abertura das Propostas: Dia 26/07/2023 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 26/07/2023 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: http://www.bll.org.br. O edital estará à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11he 13h às 16h, a partir de 12/07/2023. Restinga/SP, 10 de julho de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2022 Repetição (Repetição) Processo Administrativo nº 170059/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital de repetição da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital de Repetição Retificado. Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 24 de julho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24 de julho de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de janeiro de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 Repetição Processo Administrativo nº 051033/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de microcomputadores, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 23 de maio de 2023, Seção 3, página 308. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 234/2023 Processo Administrativo nº 068606/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 8.150.165,00 (oito milhões cento e cinquenta mil cento e sessenta e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 277/2023 Processo Administrativo nº 078154/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos especiais para as unidades escolares, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.429.106,50 (dois milhões quatrocentos e vinte e nove mil cento e seis reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 10 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório 069/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA/SP, através do Sr. Prefeito, torna público que realizará, o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por intermédio de suas agências, conforme regulado por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações, a partir do dia 11 de julho de 2023, no horário das 07:00 às 13h00 horas, até as 8:00 do dia 14 de agosto de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Riolândia/SP, 10 de julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 17/2023, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando a aquisição de equipamento material permanente (equipamentos de informática e mesa para impressora), para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência, por tempo determinado. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 11/07/2023 até às 09:00 horas do dia 24/07/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 24/07/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 24/07/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: