DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 52.000,00. Data: 29/06/2023. Contrato N° 099/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: L. A. Sesso comercio ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 8.855,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 100/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Amplie Assessoria Em Licitações Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 432,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 101/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Licitalimp Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 3.906,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Danfessi Móveis, Máq. E Equip. Industriais Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 9.060,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 103/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Go Vendas Eletrônicas Eireli. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.302,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 104/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Infantaria Comercia Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 10.141,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 105/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Castilho E Ferreira Com. E Representações Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 13.798,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 106/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Solidare Agência De Negócios Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 88.374,18,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 107/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Captive Indústria E Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 2.066,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 108/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Evandro Meneguesso Utilidades. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 3.906,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 109/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Inova Tech Informática Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 9.584,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: K.C.R.S. Comércio De Equipamentos Eireli. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 3.906,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Wood Steel Com. De Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 16.995,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 112/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Franklin Reis Distr. De Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 6.840,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 113/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Cps Mobiliário E Equipamentos Eireli. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 15.730,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 114/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Movpar Móveis Para Escritório Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 9.082,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 115/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: V K Soluções Comerciais Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 9.280,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 116/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: F.S. Comércio E Serviços Eireli. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 178,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 117/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Rosiline Aparecida Hernandes Eireli. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 590,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 118/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Shirlei Da Penha Pereira 94041865700. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 546,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 119/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Irmãos Micheletti Gonçalves Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.506,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 120/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Freedom Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 3.214,00. Data: 30/06/2023. Contrato N° 121/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Licitara Com. De Maq. E Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, utensílios de cozinha e acessórios para bebês. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 42.223,60. Data: 30/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 10.812/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Chamada Publica nº. 001/2023. OBJETO aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE n.º 06 de 2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Face ao constante dos autos, o Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, torna público, para conhecimento de todos que Homologa a licitação e Adjudica o objeto em epígrafe aos produtores: JOSÉ DOMINGOS STATUTI para o item 13, perfazendo-se o valor total de R$ 23.975,25; VALDENES AUGUSTO JORDÃO para os itens 15, 16 e 17 perfazendo-se o valor total de R$ 39.996,64; PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA para o item 18, perfazendo- se o valor total de R$ 36.868,30; ROSALINA LIBERATO CHEFER para os itens 01 e 02, perfazendo-se o valor total de R$ 31.077,40;MARIA AP. DA CRUZ CATAI para os itens 08 e 09, perfazendo-se o valor total de R$ 16.569,20; VALDIR LUIZ FERRONATO para o item 11, perfazendo-se o valor total de R$ 22.376,00; COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF para os itens 03, 04, 05, 06, 10 ,12, 14, 15, 16, 17, 19 perfazendo-se o valor total de R$ 129.861,509; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV para o lote 07 perfazendo-se o valor total de R$ 44.880,00. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 10 de Julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Administrativo nº 8289/2022.Objeto: Aquisição de coberturas com tela de sombreamento para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, ITEM DESERT O, referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2022, Processo nº 2729/2022. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 11/07/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 11/07/2023 até às 09:00 horas do dia 27/07/2023. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 27/07/2023.Início da disputa: às 13:30 horas do dia 27/07/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000121/23.Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 10 de Julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada e adjudicada pela Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto do Pregão Eletrônico nº 020/223, a empresa: USINA DE LATICINIOS JUSSARA S.A CNPJ: 47.964.911/0001-00, com objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" PADRONIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR, para um período de 12 (doze) meses. Santo Antônio da Alegria/SP, 10 de Julho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 09 2023 CONTRATO DE SHOW ARTISTICO PARA EVENTO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS COM A BANDA OLDCHEVY, representada pela empresa BRUNO IENNE DE OLIVEIRA CNPJ 43.882.243/0001-03 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade. FUNDAMENTO: com base no artigo 25, Ida Lei Federal nº 8.666/93. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 10 de Julho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, entrega de acordo com o Edital. DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/07/2023 às 17:00:00 DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/07/2023 às 08:59:00 DATA E HORA DA ABERTURA DE PROPOSTAS: 24/07/2023 às 09:00:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/07/2023 às 09:01:00 PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: http://comprasbr.com.br/