DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2023 PROCESSO: 13.512/2023 registro de preços para aquisição de equipo para bomba de infusão para atender ação judicial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 24/07/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 10 de julho de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de São Manuel/SP torna público a realização do certame licitatório na modalidade Tomada de Preços sob n.º 013/2023 - Processo Administrativo n.º 6370/2023 do tipo técnica e preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais técnicos especializados de assessoria e consultoria em Gestão da Assistência Social, em especifico, segundo o SUAS e a PMAS - Política Municipal de Assistência Social, para assessoria na implantação de atividades sócio assistenciais de proteção social básica e especial; assessoria no controle e ações governamentais envolvendo o Terceiro Setor(termo de colaboração e termo de fomento) , capacitação dos atores e servidores do SUAS, dos Conselhos de Direitos e rede sócioassistencial, consultoria e assessoria em gestão orçamentária dos recursos de cofinanciamento dos públicos federados, respaldando e assessorando administrativamente, em observância ao Direito Público e Gestão do SUAS, a ser realizado no dia 11 de agosto de 2023 às 09:00 horas na sede administrativa do município de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria n.º 518 - São Manuel - SP. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 RICARDO SALARO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12932/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Armindo Ramos - Adjudicado em 29/06/23 à favor da Empresa D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS LTDA , no valor total de R$ 880.574,56 (Oitocentos e oitenta mil , quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 29/06/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 10 de julho de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretario Executivo do Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 09/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12944/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Raul Rocha do Amaral - Adjudicado em 30/06/23 à favor da Empresa D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS LTDA , no valor total de R$ 856.735,65 (Oitocentos e cinquenta e seis mil , setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 30/06/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 10 de julho de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretario Executivo do Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo n° 10945/2023 - Objeto: Execução de obra da reurbanização da Linha Vermelha. Adjudicado em 06/07/2023 favor da empresa PAVISAN CONSTRUÇÕ ES LTDA - EPP, no valor total de R$ 2.404.136,68 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data da Homologação: 06/07/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de julho de 2023. ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 278/2023 - Objeto: Reforma das coberturas e calçadas do centro de São Vicente. Adjudicado em 05/07/2023 favor da empresa ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.589.298,74 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Data da Homologação: 05/07/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 10 de julho de 2023. ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/23 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 11849/23 - Objeto: Registro de preços para serviços de paisagismo, para implantação de áreas verdes nas Unidades Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas: até às 9h do dia 26/07/23. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 9h10 do dia 26/07/23. Início da etapa de lances: a partir das 9h30 do dia 26/07/23. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 10 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Recurso interposto pela empresa Superfood Pet's Ltda EPP foi julgado PROCEDENTE - PR EG ÃO ELETRÔNICO nº. 19/23 - Processo Administrativo nº 6695/23 - Objeto: Aquisição Ração para Cães e Gatos - Motivo/Justificativa: Face ao Parecer Jurídico, acolhido pelo Senhor Prefeito, como razão de decidir e demais elementos que constam do Processo Administrativo nº 6695/23 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1400, com Márcia ou e-mail: [email protected] São Vicente, 10 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 63/23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/23 - Processo Administrativo nº 1478/23 - Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para Aquisição de Material Didático Consumível que atenda temas específicos voltados a Projeto de Vida e Educação Socioemocional na formação de alunos e professores do ensino fundamental dos anos iniciais e finais (1º. ao 9º) do município de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: Gráfica e Editora Posigraf Ltda, no valor total de R$ 3.108.000,00 (três milhões e cento e oito mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 26/06/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 10 de julho de 2023. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PROCESSO Nº 147 / 2023 EDITAL Nº 110 / 2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS E SANDÂLIAS TIPO PAPETE, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data/Horário 13:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da Prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana, 10 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13 / 2023 Processo nº. 126 / 2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO FORTALECER SUAS ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, CONTEMPLANDO AS ATIVIDADES E ESPECIALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, ciente os licitantes do julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações desta Administração Municipal quanto à FASE DE CLASSIFICAÇÃO do respectivo Certame, declinaram expressamente do prazo recursal, não sendo interposto nenhum recurso, HOMOLOGO o respectivo processo e o parecer da Comissão Permanente de Licitações que, após análise e julgamento, declarou ADJUDICADO o objeto licitado neste Certame ao proponente: PÁTRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA - CNPJ nº. 21.610.889/0001-07 - no valor total de R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial - DOE - Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia na forma do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, conforme exigência do item 15.3 do respectivo Edital. Serrana/SP, 10 de julho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS JUNHO 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 041/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: G&S MB - SERVICOS MEDICOS S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 49.268.520/0001-79 - CRM/SP Nº 192890/SP, NA ESPECIALI DA D E CLÍNICO GERAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00(cento e vinte reais) Por Hora. Data: 12 De Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 042/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: GIMENES SERVICOS MEDICOS LTDA,