DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADA: CABRAL & CABRAL SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 50.997.148/0001-10 - CRM/SP Nº 245418/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 19 de junho de 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 044/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: VIRGINIA SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº. 47.996.404/0001-40 - CRM/SP Nº 92347/MG, NA ESPECIALIDA D E CLÍNICO GERAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) Por Hora. Data: 23 De Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 045/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: LSC SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 21.793.904/0001-91 - CRM/SP Nº 245117/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL. Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 23 De Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 046/2023 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: EDUARDO VANONI SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 50.946.512/0001-13 - CRM/SP Nº 245244/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍN I CO GERAL, EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 23 De Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 047/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: LC MEDICAL SERVICES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 50.958.590/0001-38 - CRM/SP Nº 245420/SP, NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 23 de junho de 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2022 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 177/2022. CREDENCIAMENTO Nº 048/2022 OBJETO: PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA O ATENDIMENTO NA FORMA DE CONSULTAS MÉDICAS DE MANEIRA COMPLEMENTAR / SUPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UPA, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL. CREDENCIADA: ALBERTACCI SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 50.952.905/0001-30 - CRM/SP Nº 245409/SP, NA ESPECIALI DA D E CLÍNICO GERAL, EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Por Hora. Data: 23 De Junho De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 025/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023. CONTRATO Nº 29/2023. Objeto: Contratação de apresentação artística para as Festividade do "Rodeio Fest" de Silveiras/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: T & W Produções Artísticas Ltda. CNPJ/MF: 21.542.062/0001-03. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 30/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Silveiras-SP, 10 de julho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005, combinado com o Decreto Municipal nº 23.511/2018, Art. 5º, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº. 12/2023- CPL nº. 15/2023, DESTINADO ao Registro de Preços de Ambulâncias de Simples Remoção (Tipo "A") e Padrão SAMU 192 (Tipo "B" e "D") para Atender as Necessidades do SAMU, que declara Adjudicado e Homologado o lote 02, para a empresa JVS Comércio Ltda (nome fantasia **) - CNPJ: 45.924.267/0001-03, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível no endereço https://bit.ly/3YBtfdE , e www.licitacoes-e.com.br. Sorocaba, 10 de julho de 2023. ROSEMEIRE FANTINATI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública n.º 023/2022 - Processo CPL n.º 598/2022 - destinado à contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma creche tipo a - 10 salas Padrão FNDE, no bairro Parque São Bento, que após análise dos documentos de proposta, resolve CLASSIFICAR as licitantes TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA e CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como propor a adjudicação do objeto desta licitação para a licitante TMS COMERCIAL CONSTRUTORA LTDA por ter ofertado o menor preço, conforme Ata de Julgamento disponível no endereço https://bit.ly/3ZsGzSm Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/1993, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 10 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega de envelopes, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 21 de julho de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 5 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 42/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprimento da merenda escolar e de diversos setores da Prefeitura do Município de Tanabi, conforme especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega de envelopes, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 19 de julho de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 5 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023 Pregão Eletrônico nº 20/2023. Processo Administrativo nº 272/2023. Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SP; CONTRATADA: B & F VEÍCULOS ESPECIAIS; CNPJ: 22.310.550/0001-40; Objeto - "Aquisição de ambulância, que incorporará a frota da Secretaria de Saúde" VALOR: R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais); PRAZO: 03 (três) meses a partir da data da assinatura do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Edital Nº 37/2023 - Processo nº 2935/2023 -Objeto: Registro de Preço para aquisição de kit-lanche, com entrega ponto a ponto dentro do município de Ubatuba - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 11/07/2023 até as 08h00m do dia 24/07/2023. Início da disputa de preços: 24/07/2023 às 09h30m. O edital encontra- se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 019/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, adjudicado pelo pregoeiro signatário em prol da empresa: BECARI COMERCIAL DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP, CNPJ nº. 08.745.092/0001-40, todos os itens, no valor total de R$ 91.925,00 (noventa e um mil novecentos e vinte e cinco reais), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando- se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 10/07/2023 Prefeitura Municipal de Uchoa, 10 de julho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 021/2023, Processo Licitatório nº. 095/2023, referente à contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 27 de julho de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Prefeitura Municipal de Uchoa, 10 de Julho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 022/2023, Processo Licitatório nº. 096/2023, referente à contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 28 de julho de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Prefeitura Municipal de Uchoa, 10 de Julho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito