DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/08/2023 e encerrando-se em 31/07/2024, com possibilidade de prorrogação. Dotações: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - R. Próprios; e, 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.302.0007.2059.0000. Atenção de MAC Albulatorial e Hospitalar - 3.3.90.39.00. Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - R. Federal. Data da assinatura do contrato: 10/07/2023. Fundamento Legal: Pregão Presencial n° 16/2023 - Processo n° 65/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em execução de serviços de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para atender as unidades de ensino do Departamento Municipal de Educação, pelo período de 12 meses. Entrega das Propostas: a partir de 11/07//2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e- mail: [email protected]; LUANA VIDEIRA DE FREITAS Diretora de Licitações e Compras Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO Modalidade: Chamamento Público n°01/2023 Proc. 10397/2022 - Termo de Colaboração n° 06/2023 - Objeto: Termo de colaboracao para firmar parceria para a execucao do servico de protecao social especial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para pessoas em situacao de rua. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: ASSOCIACAO S.O.S CRISTAO, Data 04/07/2023. VIGÊNCIA 12 MESES VALOR :R$ 765.000,00. Várzea Paulista/SP, 4 de julho de 2023. Leandro Marques da Silva - Gestor Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 43/2023 - Edital nº 65/2023 - Proc. 3563/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, destinada à Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana. A abertura da sessão dar-se-á em 26 de julho de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 10 de julho de 2023. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Edital nº 062/2023 - Processo nº 0667/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com drenagem em trecho da Rua Américo Rodrigues Guilhem, no Bairro Jardim Itália, na área urbana do Município. Contrato de Repasse nº 917314/2021/MDR/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a execução de ações relativas ao desenvolvimento regional, territorial e urbano. Valor total estimado dos serviços: R$ 269.251,83. Entrega dos envelopes de documentos, proposta e do credenciamento: até o dia 31 de julho de 2023, às 14:00h, no Setor de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente. Santa Maria da Serra, 10 de julho de 2023. JOSIAS ZANI NETO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para futura e eventual Locação de concentrador de oxigênio medicinal para oxigenoterapia domiciliar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Arauá - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 25/07/2023 a partir das 09:00h (nove horas), às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 038/2013 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 122/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 10 de julho de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor, para atender as demandas da Administração pública Municipal de Arauá/SE, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. DATA DA SESSÃO: 24/07/2023, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO:118/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: [email protected]. Arauá/SE, 10 de julho de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DÁJUDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMI A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itaporanga d'Ajuda, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 03/2023, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia visando a execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Rio Fundo e no Povoado Costa, no Município de Itaporanga d'Ajuda/SE, de acordo com projetos e especificações constantes no presente edital e anexos. DATA: 02/08/2023 HORA: 10h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 22, Bairro Centro, na cidade de Itaporanga d'Ajuda TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 90.404,39 FONTE DE RECURSOS: Ação 1020 ED 44905100 FR 150.000 FR 170.000 BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 121/2023 INFORMAÇÕES: O edital encontra-se disponível no Site Oficial do Município http://www.itaporanga.se.gov.br na opção acesso à informação=>licitação e contratos, e encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas, 22. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min. Maiores informações pelo telefone: (79)3264-2700. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Itaporanga d'Ajuda Itaporanga d'Ajuda/SE, 10 de julho de 2023 MARCELO DO CARMO MATOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Japaratuba/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de ginásio poliesportivo, situado na sede deste Município, nos termos do convênio nº 863651/2017, firmado com o Ministério do Esporte, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: dez meses. REGIME DE EXECUÇÃO: execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02028; Ação: 1140; Elemento da despesa: 44905100; Fonte: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Municipal nº 724/2019, e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 97/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 2.006.690,92 (dois milhões, seis mil, seiscentos e noventa reais e noventa e dois centavos). O Edital e informações complementares encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected] ou site da transparência municipal, através do link https://japaratuba.se.gov.br/licitacoes/. Japaratuba/SE, 19 de outubro de 2022. HELOÍSA GABRIELY DE SOUZA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 11/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: contratações de empresa especializada no fornecimento de GENEROLOS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERE N DA ESCOLAR, para atender Secretaria de EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência, nos termos dos Decreto Municipal Nº 707/2020, Leis nº. 10.520/02, 8.666/1993. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 11/07/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 21/07/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 21/07/2023(vinte e um de julho de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023 Gestão/Unidade 02.08 Fonte: CHECHES/ PRÉ - ESCOLA/ ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR/ ENSINO FUNDAMENTAL MENOR/ EJA Programa de Trabalho: 12.361.0005 Ação 2051/2039/2042/2054 Elemento de Despesa: 3390 30.0000/33903007 BASE LEGAL: Leis nº. 10.520/02, Decreto nº.10.024/2019 e Lei 8.666/93, e demais alterações. PAR EC E R JURÍDICO: Nº 069/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 10 de julho de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira