DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071100297 297 Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO Nº 012.2023 SRP/PML A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: objetivando registro de preços futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, decoração e serviços correlatos para atende as demanda da Prefeitura Municipal de Lagarto juntgmente com o órgão participe: Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 10h00 do dia 11/07/2023; recebimento das propostas até às 09h00 do dia 24/07/2023;Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 do dia 24/07/2023(vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: dispensa indicação orçamentária por ser registro de preços. BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 67/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 10 de julho de 2023 DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática por meio de Emenda Parlamentar conforme Proposta de equipamento/material permanente nº da programação 280570320190001, cadastrada no SIGTV. LOCAL: www.licitanet.com.br ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 21/07/2023 (vinte e um de julho de dois mil e vinte e três) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE RECURSO: 16600000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos PROJ./ATIVIDADE: 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 092/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMAS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante especificações a seguir: OBJETO: Aquisição de veículo através de emenda parlamentar programação nº 280570320190001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Propriá. LOCAL: www.licitanet.com.br ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 24/07/2023 (vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e três) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTES DE RECURSO: 16600000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Fundo Municipal da Ação Social e Direitos Humanos PROJ. / AT I V I DA D E : 2077 - Outros Programas e Serviços dos Governos Estadual e Federal ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações. PARECER JURÍDICO Nº 093/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 2º pavimento, Prédio do INSS, Bairro Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.propria.se.gov.br ou www.licitanet.com.br e pelo e-mail: [email protected]. Propriá (SE), 7 de julho de 2023. GILMARA FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°730/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CL EO FA N BARBOSA LIMA. CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 22.414.195/0001-59, sede à Rua do Comercio, nº 575, Sala A, Centro, CEP: 77905-000 Angico/TO, representado pelo Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo para execução de construção civil de uma praça na avenida Perimetral, s/nº vila chico maior no Município de Angico - TO. Vigência: 31/12/2023. O valor total do contrato: R$ 720.280,34 (setecentos e vinte mil e duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected] DE PREÇO 006/2023. Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 2077/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: contratação de empresa para serviços de obra de engenharia com vistas a construção de quadra de areia da Praça da Juventude, no Municipio de Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos.; Data: 26/07/2023. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 7 de julho de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.062-FMAS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 25/07/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.062-FMAS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e toda rede que compõe o Fundo, como: CREAS, CRAS, SCFV e Bolsa Família. Durante o ano de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.063-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 26/07/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.063-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de insumos e reagentes laboratoriais, para suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Araguatins, durante o ano de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.064-SME SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 27/07/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.064-SME SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos prédios sob administração da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Araguatins/TO. Mão de obra a ser contratada: Encarregado Geral de Obras, Pedreiro, Encanador ou Bombeiro Hidráulico e Auxiliar de Serviços Gerais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.065-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 27/07/2023, as 14:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.065-FMS SRP, tipo menor preço, por lote, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção com troca de pecas de equipamentos odontológicos, com intuito de atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins-TO, durante o ano de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.069-FMS SRP A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 31/07/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.069-FMS SRP, tipo menor preço, por lote, Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, instalação, limpeza de ar condicionado para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde em suas unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal e Setores Administrativos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE/2023.002-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 01/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2023.002-PMA, tipo menor valor global, Objeto: Contratação de empresa para construção de um Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS no Município de Araguatins/TO, conforme convênio 884087/2019. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE/2023.003-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 03/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2023.003-PMA, tipo menor valor global, Objeto: Contratação de empresa para construção de um CAT - Centro de Atendimento ao Turista em Araguatins/TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE/2023.004-PMA A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 07/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº CE/2023.004-PMA, tipo menor valor global, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Pista de Skate no Município de Araguatins - TO, conforma convênio 899437/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº DL/2023.164-SME A Prefeitura de Araguatins comunica aos interessados que realizará no dia 03/08/2023, as 08:30hs (horário de Brasileia), licitação na modalidade Chamamento Público nº DL/2023.164-SME, tipo menor preço por item, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. O edital está disponível na sala de licitações (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo e-mail [email protected] e https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo Nº 375/2023. Contratante: Prefeitura De Aguiarnópolis - TO. Contratada: J W TAVARES DE SOUSA LTDA, CNPJ: 10.436.712/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUIARNÓPOLIS - TO, Conforme Convênio Nº 937052/2022 COM O DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN. Modalidade De Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Valor Total: R$ 264.927,97. Data Da Assinatura: 10/07/2023. Vigência: 31/12/2023. DOTAÇÃO: . Ficha 5875 . Funcional programática 10.14.15.451.1515.1.074 . Elemento de Despesa 4.4.90.51 . Fonte Concedente 1.706.3110