DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. CNPJ nº 10.926.401/0001-20. Vigência inicial do contrato: 28/12/2022. Vigência do contrato após aditamento: 28/12/2023. Valor do contrato após aditamento: R$ 300. 966,60 (trezentos mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 28/06/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Amparo legal: Art. 65, § 1o da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 12.2 da cláusula segunda do contrato 008/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: extrato de registro de preços Nº 4/2023 Processo administrativo: 103/2023, PMC do pregão presencial nº 010/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo diesel S10), óleos lubrificantes, graxas, Fluídos de Freios, fluido protetivo de radiadores, arla 32, para suprir as necessidades da frota da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Cachoeirinha/TO. Preços registrados por itens da empresa: I M MACEDO E CIA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 19.519.336/0001-93, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. Totalizando R$ 1.461.384,65 (Um milhão quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e quatros reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura 07 de julho de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Espécie: extrato da ata de registro de preços Nº 3/2023 Processo administrativo: 96/2023, FMDE do pregão eletrônico nº 008/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e de papelaria com a finalidade de atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Cachoeirinha Tocantins. Preços registrados por itens da empresa: Pessoa jurídica de direito privado, a empresa MIX DISTRIBUIDORA SOARES, inscrito no CNPJ N° 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 141, 142, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 158, 159, 160, 162, 168, 171, 178, 183, 184, 185, e 186. Totalizando R$ 229.386,20 (duzentos e vinte nove mil e trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos ) e a empresa THALLYSON ROSA PEREIRA EIRELI, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 20.322.030/0001-21, vencedora dos itens 27, 31, 63, 64, 65, 99, 139, 140, 143, 154, 156, 161, 165, 167, 169, 170, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181 e 182. Totalizando R$ 65.231,80 (sessenta e cinco mil reais e duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos) e também a empresa SOUSA E SILVA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 22.569.775/0001-15, vencedora dos itens 135, 144, 145, 153, 157, 163, 164 e 166. Totalizando R$ 21.425,80 (vinte e um mil reais e quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta centavos). Assinatura 23 de Junho de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundo Municipal de Saúde de Chapada de Areia - TO- Tomada de Preço n. 001/2022, Contrato n° 009/2023 de 25 de janeiro de 2023. Assunto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Chapada de Areia - TO, conforme projetos em anexo. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 12,42% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 18.597,55 (dezoito mil, quinhentos e noventa sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com previsão contida no § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e planilha detalhada em anexo. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial n° 001/20232- Processo Administrativo n. 055/2023, Contrato n° 020/2023, Data do contrato 28/04/2023. Vigência do Contrato: 01/05/2023 a 31/12/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Médico Clínico Geral para atuar junto a Unidade Básica de Saúde do município de Chapada de Areia-TO, com carga- horaria de 40 (quarenta)h semanais e sobre aviso, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA- TO/Contratada: JVMED MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ n° 46.457.431/0001-82. Valor do contrato R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Tomada de Preço nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia - TO, CNPJ: 00.766.709/0001 - 00, Contratada: PREMIER EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 19.258.352/0001 - 70. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em obra de engenharia para construção de pontes na zona rural do município de Filadélfia conforme termo de convênio nº. 839423/2019 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Global: R$ 1.441.439,52. Vigência: 04/07/2023 á 04/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Tomada de Preços nº 001/2022/FME Instrumento Contratual n. 017/2022/FME CONVÊNIO Nº 27010.000018/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022/FME. Tomada de Preços n. 001/2022/FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESA EIRELLI - ME, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.288.997/0001-46, com sede na Av. Piaui, n° 1908, Qd. 30, Lt. 11, Sala 01, Andar 01, Setor Central, Gurupi/TO, CEP; 77.410-030, neste ato representada pelo Senhor José Luiz de Carvalho Riela Junior. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 017/2022/FME, celebrado em 04 de julho de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Implantação de Quadra Esportiva no Povoado Boa Ventura, município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000018/2022 firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, sob o regime de execução por empreitada global, no Município de Jaú do Tocantins - TO, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 017/2022/FME. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 017/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 04 de julho de 2024, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. CONTRATO N° 018/2022/FME Tomada de Preços nº 002/2022/FME Instrumento Contratual n. 018/2022/FME CONVÊNIO Nº 27010.000020/2022 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/FME. Tomada de Preços n. 002/2022/FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO Contratada: HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESA EIRELLI - ME, Pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.288.997/0001-46, com sede na Av. Piaui, n° 1908, Qd. 30, Lt. 11, Sala 01, Andar 01, Setor Central, Gurupi/TO, CEP; 77.410-030, neste ato representada pelo Senhor José Luiz de Carvalho Riela Junior. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo ao Contrato n.º 017/2022/FME, celebrado em 04 de julho de 2022, relativo à Contratação de empresa especializada para Revitalização de Infraestrutura do Ginásio Esportivo Ernesto Carlos de Oliveira, no município de Jaú do Tocantins/TO, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000020/2022 firmado com o Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e Esportes - SEDUC, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 018/2022/FME. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 018/2022/FME, será prorrogado sua vigência até 04 de julho de 2024, com base no inciso II do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SME O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 002/2023 SME, dia 27 de Julho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ( S ) ESPECIALIZADA(S) EM VENDA DE VEICULO (CARRO 0 KM) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA . O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 10 de Julho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISOS DE RESCISÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 002/2023/FMS Ata de Registro de Preços n. 009/2023023 O Fundo Municipal de Saúde de São Valério comunica a RESCISÃO da competente Ata de Registro de Preços n. 009/2023, COM FULCRO NA CLÁUSULA CONTRATUAL SEXTA, LETRA G, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/FMS para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, materiais hospitalar e médicos- odontológicos para a manutenção dos programas de saúde do município de São Valério, tendo como contratada a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, SEDIADA NA CH 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, S/N, OURO VERDE DO OESTE - PR ,CEP: 85933 - 000, TELEFONE: (45) 32511461, nos termos do Art. 77, Art. 78, I c/c III e Art. 79, I, todos da lei n. 8.666/93; restando a empresa impedida de contratar com o poder público de São Valério/TO pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 87, III da lei n. 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 002/2023/FMS Ata de Registro de Preços n. 009/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São Valério comunica a RESCISÃO da competente Ata de Registro de Preços n. 009/2023, COM FULCRO NA CLÁUSULA CONTRATUAL SEXTA, LETRA G, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/FMS para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, materiais hospitalar e médicos- odontológicos para a manutenção dos programas de saúde do município de São Valério, tendo como contratada a empresa HM CIRÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.981.531/0001-73, SEDIADA NA QD.ACSO 90 ALAM.11 SN, QD INTERNA 03 LT 05,PLANO DIRT.SUL,PALMAS - TO,CEP: 77017-263, TELEFONE: (63) 3028- 8001, nos termos do Art. 77, Art. 78, I c/c III e Art. 79, I, todos da lei n. 8.666/93; restando a empresa impedida de contratar com o poder público de São Valério/TO pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Art. 87, III da lei n. 8.666/93. São Valério /TO, 10 de julho de 2023 BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023-FME A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Talismã/TO, por meio do Fundo Municipal de Educação, do tipo menor preço, sob a forma de regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, consoante as exigências deste Edital, cujo objeto é a implantação de ar condicionado em escolas e creche do município de Talismã-TO. Os trabalhos licitatórios serão iniciados às 09:00horas do dia 26 de julho de 2023, na sala de licitações da Prefeitura, localizada na sede da Prefeitura, sito a avenida Sabino Gomes de Melo, s/n centro, em sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e das propostas de licitantes interessados. Informações estarão disponíveis para conhecimento de todos no portal da Prefeitura www.talisma.to.gov.br, e poderá ser solicitado ainda pelo email [email protected]. Talismã-TO, 7 de julho de 2023. ADÃO GOMES DE MELO Prefeitura