DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

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Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:E870C65E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023

Designa os membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher – CMDM, na forma que indica e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 283/2007, de 27 de abril de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM; CONSIDERANDO, ainda, a imperiosidade de se dar continuidade às atividades inerentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

RESOLVE: Art. 1º. Designar, para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, os seguintes membros dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais:

Dos Órgãos Governamentais:

CONSELHEIROS (AS) OG REPRESENTAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE Secretaria Municipal De Educação, Juventude, Desporto E Lazer Maria de Fátima Lima de Sousa Maria Nataline dos Santos Sena Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Julia Eduarda Medeiros Soares Ivonete Monteiro dos Santos Secretaria Municipal de Saúde Mabel Sandy Santiago Rodrigues Juliana dos Santos de Souza Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Mailza Freitas de Souza Zenilda Lima do Nascimento Soares Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças Marilene Pereira da Silva Aldeci Apolinário dos Santos

Dos Órgãos Não Governamentais:

CONSELHEIROS (AS) OG REPRESENTAÇÃO
TITULAR SUPLENTE Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Fortim Francisca Charliene Silva da Costa Francidalva Silva de Souza Associação dos Artesões da Barra Valdenizia Rodrigues dos Santos Lucimar Souto Maior Casa de Reabilitação Resgate de vida Regiane Lúcia Ribeiro dos Santos Daniele Monteiro Souza Associação de Jovens de Pontal de Maceió Auciliane Gomes da Silva Maria Roseldina Gomes Monteiro Associação Comunitária dos Moradores de Fortim Veronica Rodrigues dos Santos Silva Lenilde dos Santos Fonseca

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 135/2022, de 30 de setembro de 2022.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 07 de julho de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B50E7EDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0607.01/2023 – SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0408.01/2022 – SME/PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0607.01/2023 – SME - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 0408.01/2022 – SME/PE/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO:YBP COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, VALOR GLOBAL: R$ 47.350,00 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação.

Fortim/CE, 11 de Julho de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D786D23B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.01/2023 – SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AO CONTRATO N° 2803.01/2023 - SMAS - 03° ADITIVO CONTRATUAL - referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2403.01/2023 – SMAS. PARTES: Município de Fortim, através da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: Aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município Fortim - CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;

Ordenadora de Despesas: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 11 de Julho de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:C0D0FDF5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR REF. AOS CONTRATOS N° 0201.01/2023 - SMAG, N° 0201.02/2023 – GAB, N° 0201.03/2023 – SMDU, N° 0201.04/2023 – SMAP, N° 0201.05/2023 – SMTC, N° 0201.07/2023 – SMAS, N° 0201.08/2023 – SME, N° 0201.09/2023 – SMS – 04°/05° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01/2022 - SRP/PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim – CE; CONTRATADO:J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n 2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;