DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

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Ordenadores De Despesas:

JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR – Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças;

WILLIAM COSTA LIMA –
Chefe do Gabinete do Prefeito;

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA – Secretário de Desenvolvimento Urbano;

TIAGO GURGEL DE MOURA –
Secretário de Agricultura e Pesca;

FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO –
Secretário de Turismo e Cultura;

TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO –
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES – Secretária Municipal de Educação;

KATIANE GONDIM DA COSTA – Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 11 de Julho de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:340BFB58

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0307.01/2023 - SEJUV, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.01/2023 – PMF/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0307.01/2023 - SEJUV, referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1303.01/2023 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO E SUBLIMAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICIPIO DE FORTIM – CE, VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINA PELA CONTRATANTE: Amadeu Félix Barboza Filho – Sec. de Esporte, Juventude e Lazer.

Fortim/CE, 11 de Julho de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:04DA33C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Município de Frecheirinha (CE), no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 180523/TP01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da licitante INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – ADM&TEC, com valor global de R$ 748.068,50 (setecentos e quarenta e oito mil, sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Ao setor competente para as providências de costume.

Frecheirinha–CE, 10 de julho de 2023.

EUDES ALMEIDA LIMA Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:30365216

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DO QUARTO TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste dos valores unitários aos contratos nº 20230004, 20230005, 20230006, 20230007, 20230008, 20230009, 20230010, 20230011, 20230012, 20230013, 20230014, 20230015, 20230016, 20230017 e 20230018, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis, que passará dos atuais valores da gasolina comum em R$ 5,75, para o valor após a quarta apostila em R$ 6,09, conforme previsto na cláusula quarta dos contratos supracitados. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:542E9D80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº176/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 12 de julho 2023 para transportar os pacientes, Arildo Manoel de Melo para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia e trazer de alta médica Maria Isabel Braga Maciel do Hospital Dionísio Lapa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 11 de julho de 2023.