DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:9F43A391

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 11/07/2023, O RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.03.01 – CAM/IGUATU-CE, NO VALOR A SEGUIR. ADJUDICATÁRIO: BS SISTEMAS TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 17.411.806/0001-75. VALOR MENSAL DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 55.200,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA O CONTROLE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E CONTABILIDADE, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

IGUATU-CE, 11 DE JULHO DE 2023

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:54A923E6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.01-PMI-SME - Aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS E CONGÊNERES, para uso em unidades escolares, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: MODA Z CALCADOS E CONFECCOES LTDA.

ELANE DE LAVOR BARBOSA, Secretária de Educação-SME.

Iguatu-CE, 11 de julho de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4148A03B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Lei 10.520 de julho de 2002 e suas alterações posteriores, a Secretária de Educação, a senhora ELANE DE LAVOR BARBOSA, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR a empresa MODA Z CALCADOS E CONFECCOES LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, 502, Centro, CEP.: 63.500- 044, IGUATU - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 28.801.107/0001- 68, através de seu representante legal o Sr. Francisco Álvaro Alves Neto, Sócio Proprietário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 0361.544.513- 07 e portador da cédula de identidade nº. 2004010158280, expedida pelo SSP/CE, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em conformidade com o Edital, para assinatura do Termo de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Educação, em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.01-PMI-SME, cujo objeto é a Aquisição de TECIDOS, AVIAMENTOS E CONGÊNERES, para uso em unidades escolares, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE, tudo parte integrante deste processo.

Iguatu – CE, 11 de julho de 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:DE015409

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO: 2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10). CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CONTRATADA: I G BEZERRA COMBUSTÍVEIS. REALINHAMENTO DE PREÇOS: CONFORME TABELA ABAIXO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 03/07/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93.

ITEM DESCRIÇÃO DOS ITENS VLR. UNITÁRIO INICIAL VLR. UNITÁRIO CORRIGIDO 01 GASOLINA COMUM. R$ 5,49 R$ 5,89

Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:D587740F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: BH BOBINAS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 24.899.419/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2023.05.18.01 - SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 146.000,00(CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ADRIANA MARTINS LIMA, INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / ROSEMARY ALVES DA SILVA DE PÁDUA – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 10/07/2023.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:56AD64E9