DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

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O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Jobede Reis Cirilo Da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUÍS CARLOS DA COSTA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA B, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de Junho de 2023.

JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA
Prefeito Municipal Em Exercício

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:E1489FE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 168/2023

PORTARIA Nº 168/2023

Nomeia a Sra. EDNA DE FÁTIMA BRAGA TEIXEIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Jobede Reis Cirilo da Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,

R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. EDNA DE FÁTIMA BRAGA TEIXEIRA, inscrita sob o CPF de nº 066.XXX.XXX-09, para ocupar a função de DIRETOR (A) DE ESCOLA, na Escola de Ensino Fundamental Professora Raimunda Lacerda Damião, na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 01 de junho de 2023.

JOBEDE REIS CIRILO DA SILVA Prefeito Municipal em Exercício

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:38C13268

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Icó, através Secretaria de Administração e Finanças, torna público o extrato do CONTRATO N.º 03.03/2023-DA, resultante da Dispensa de Licitação N.º 03.03/2023-DA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇS;

OBJETO: LOCAÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO COMERCIAL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência até 02 de Maio de 2024.

VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

CONTRATADO(A): Sandra de Cassia Batista Pinheiro

ASSINA PELA CONTRATANTE: Arthur Bezerra Barros

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Maio de 2023.

Icó/CE, 29 de Maio de 2023.

ARTHUR BEZERRA BARROS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:DFDE02E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO do Município de Icó – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 04.01/2023-DL:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO do Município de Icó - CE;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.22.15.451.0332.1.037.0000/ 04.04.04.122.0037.2.009.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2023;

CONTRATADA: MAIRA GOUVEIA ORTINS 03377544461

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E TURISMO do Município de Icó - CE;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ARTHUR BEZERRA BARROS

VALOR GLOBAL: 5.000,00 (cinco mil novecentos e trinta reais)

Icó - CE, 27 de junho de 2023.

ARTHUR BEZERRA BARROS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turismo