DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Extrato do Contrato nº 11.07.01/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.10.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.850.968/0001-66. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor WAWA PINHO, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor do Show: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar- se-á no dia 12 de agosto de 2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Walesvick Anderson Souza Pinho.

Milagres/CE, 11 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:9059B0BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.07.02/2023

Extrato do Contrato nº 11.07.02/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.10.2. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Milagres, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa JOSE HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.217.799/0001-04. Objeto: Contratação de Show Artístico de STANLEY FARRA, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 12 de agosto de 2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Jose Henrique Rodrigues Barbosa.

Milagres/CE, 11 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:52AD7C4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 11.07.03/2023

Extrato do Contrato nº 11.07.03/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.07.10.3. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Milagres, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa J B OLIVEIRA DA COSTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.502.794/0001-30. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor VICENTE NERY, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de Milagres/CE. Valor do Show: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023, sendo que o show realizar- se-á no dia 14 de agosto de 2023. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e José Bento Oliveira da Costa.

Milagres/CE, 11 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:275D3B57

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06.07.01/2023

Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06.07.01/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 2023.06.29.2. Fundamento Legal: Artigo 65 § 8º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Do Objetivo: O Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA REALIZAÇÃO DO EVENTO (ITEM 5.1), prevista no instrumento contratual, para alteração da data da realização/apresentação de show artístico da BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA, inicialmente marcado para o dia 11 de agosto de 2023, passando a vigorar com a seguinte redação: O presente Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 13 de agosto de 2023, com duração mínima de 02h00mim (duas horas). Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Marcio Belizário Silva.

Milagres/CE, 11 de julho de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:AD486F06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor:O licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado nos LOTE 01 - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, no valor global de R$ 1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais) e LOTE 02 - ELETRODOMÉSTICOS, no valor global de R$ 1.379,00 (um mil trezentos e setenta e nove reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

LÚCIA MACÊDO LANDIM - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 11 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:01DE2DD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante M. R. DA SILVA GONÇALVES inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado no LOTE 01 - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, no valor global de R$ 56.359,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais), LOTE 02 - ELETRODOMÉSTICOS, no valor global de R$ 5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 11 de julho 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:20FF63C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.1. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital