DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

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Milagres/CE, 11 de julho de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:2FA7832B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 03072301GAPR.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NO 001/2023GAPR-PE

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 03072301GAPR.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

ÓRGÃO PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS GABINETE DO PREFEITO 0201.04.122.0004.2.003 3.3.90.39.00 3.3.90.99.05 Recursos não vinculados de Impostos

VALOR DO CONTRATO: R$ 69.792,00 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FABIO MORAIS DUARTE (Sócio) da empresa INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA.

Mombaça - CE, 03 de julho de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1DDBDC7B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200435 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEINFRA

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL, COM SUPORTE DE 02 (DOIS) RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, MEDIÇÃO, RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS SERVIÇOS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
CONTRATADA: A. C. DE PINHO – ME, CNPJ Nº 26.375.000/0001-60

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20200435 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2DEB05C7

GABINETE DO PREFEITO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Sr. Igor Bento de Oliveira, Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA a seguir: - Processo de Dispensa de Licitação nº: 2023.05.07.01-DP; - Fundamentação Legal: Nos termos Parágrafo único, do Art. 26, Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c § 8º do Art. 23 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, atualizados pelo Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, e Lei dos Consórcios Públicos nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e suas posteriores alterações; - Objeto: Contratação dos serviços especializados na área jurídica para atendimento das necessidades do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ na realização de assessoria e consultoria jurídica; - Favorecido: Danyelle Nobre Barros – CPF/CNPJ nº 057.882.733- 66; - Valor global: R$ 42600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais); - Fonte de recursos e dotação: Recursos devidamente alocados em orçamento, para o exercício 2023, classificado no Projeto/Atividade: 18.542.0001.2.001, Elemento de despesa 3.3.90.36.00.

Conforme declaração de Dispensa de Licitação,

Limoeiro do Norte/CE, 10 de julho de 2023. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:85153958

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.02.10-TP, CONTRATO Nº 2023.07.06.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO