DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: Prestação de serviços de CADASTRADOR/ENTREVISTADOR DO BOLSA FAMILIA, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 10.01 08.244.0137.2.086 33.90.36.06 Gestão do Programa Auxílio Brasil

VALOR GLOBAL R$: 7.000,00 (sete mil REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 30 de novembro de 2022.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): FRANCISCO SAMUEL SOUSA BEZERRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Nova Russas - Ceará, 03 de julhoo de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:D13B3D33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ MAURILIO ROSA DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Rosa da Silva, localizado no Sitio Caatinga, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:87F87E88

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAYANE DANTAS DA COSTA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Dantas da Costa, localizado no Sitio Alto da Valvula, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:FE03EC90

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauraçãorealizada na Estrada que liga Santarém a Serra do Franco, localizado no Distrito de Santarém,Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:8768DB1B

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Vias terrestres urbanas e rurais - Manutenção e Restauraçãorealizada na Estrada que ligam sede a comunidade de Caraúbas, localizado no Distrito de Santarém, Zona Rural, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:5A577287

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LUCIENE LUIZ DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Luis Oliveira, localizado no Sitio Serrote, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:B6519A2B

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL LUIZA LUANA VICENTE DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Vicente da Silva, localizado no Sitio caraubas, Distrito de Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:CA58BAC7