DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar ALEXANDRE PEREIRA DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6790, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas Descentralizado 02, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar RODOLFO PEIXOTO PIMENTEL, Bacharel em Engenharia da Computação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26722, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas Descentralizado 02, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 316, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00247314/2022, resolve: 1. Dispensar, a partir de 26 de maio de 2023, ALESSANDRA LINHARES ARAUJO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15657, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República. 2. Designar ARISTERDAN BEZERRA SOARES, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 317, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00245076/2023, resolve: Designar LETICIA DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30887, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Cessão e Movimentação, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 319, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00222243/2023, resolve: Designar RUBIA CASSOL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30267, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Luiz Bonsaglia, em vaga decorrente da dispensa de Janaina Soares de Meneses, matrícula nº 20492, ocorrida em 22 de maio de 2023, publicada no DOU de 23 de maio de 2023. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/MS nº 96, de 20 de junho de 2023, publicada na página no 57 da Seção 2, do Diário Oficial da União nº 119, em 26 de junho de 2023, Onde se lê: Exonerar BRUNA LUCIANER NOGUEIRA, matrícula nº 29611-2, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Leia-se: Exonerar, a pedido, BRUNA LUCIANER NOGUEIRA, matrícula nº 29611-2, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de Atendimento Focal do Sistema Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 313, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 03/07/2023, LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Exonerar HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Nível IV, Código CC-4, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Exonerar NATHALIA SAVASSI ROCHA RIBEIRO, matrícula 27683, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Nomear HENRIQUE BATISTA MIRANDA, matrícula 28673, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer cargo em comissão de Assessor- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Nomear NATHALIA SAVASSI ROCHA RIBEIRO, matrícula 27683, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer cargo em comissão de Assessora- Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Francisco de Assis Floriano e Calderano, da Procuradoria da República no Município de Viçosa no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 314, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/06/2023, FABÍOLA ARAÚJO MOREIRA, matrícula 28162, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar, a partir de 12/06/2023, MARCELO MEDEIROS, matrícula 26143, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, Código CC- 2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA Nº 315, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Nomear LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar PAOLA DE CASTRO OLIVEIRA SANTOS LEMOS, matrícula 26171, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/ Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 205, DE 10 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República ANA FABÍOLA DE AZEVEDO FERREIRA; resolve: Nomear VICTÓRIA GALVÃO DE ANDRADE LIMA, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Cabo de Santo Agostinho/Palmares-PE. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 631, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora SABRINA NUNES DALBELO, matrícula 9941, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves. 2. Designar o servidor AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI, matrícula 27498, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 635, DE 10 DE JULHO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do MPU/Direito, matrícula 26689, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora FÁTIMA JANICE PAILLO DE SOUZA BUENO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 9873, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 662, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10/07/2023, LISA VACHIAS DE STACHELSKI, matrícula 6980, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS