DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071200069 69 Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Alterar a composição dos proventos da servidora inativa TINA SOUZA SEVERINO para incluir a parcela compensatória e para modificar as parcelas referentes à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Parágrafo único. A VPNI ficará na proporção de 2/5 de FC-4 e 2/5 de CJ-2, deferida nos termos do art. 62 e art. 62-A da Lei n. 8.112/1990, c/c art.15 da Lei n. 9.527/1997. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria P n. 98, de 5.7.2022, publicada na pág. 100 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 12.07.2022. Des. Alexandre d'Ivanenko TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0020554- 77.2023.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Rosana Medeiros, CPF n. 065.902.818-23, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 7.354, de 30 de agosto de 1985, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar REGINA HIROMI IZUMI, servidora requisitada da Secretaria de Estado da Educação, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 218ª Zona Eleitoral - Miracatu, no período de 5 de julho de 2023 a 5 de outubro de 2023. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 166, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉIA LOPES DE ALMEIDA, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 386ª Zona Eleitoral - Barueri. Art. 2º Designar DILVAN VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 386ª Zona Eleitoral - Barueri. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de julho de 2023. REGINA RUFINO ATO Nº 171, DE 10 DE JULHO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar ALESSANDRA KORMANN, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo. Art. 2º Dispensar MARCO AURELIO GORAIEB, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa, designando-o para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo. Art. 3º Designar NÁDHIA AUXILIADORA MESQUITA PINHEIRO NAKAYA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Relacionamento com a Imprensa. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de julho de 2023. REGINA RUFINO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.634, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023006/2023, resolve: Art. 1º Designar MARILIA SILVEIRA DE ASSIS DIAS, matrícula N. 320.742, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar THAIS FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 321.388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.635, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023408/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KATHERINE COIMBRA LIMONGE, matrícula N. 318.835, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.636, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023448/2023, resolve: Art. 1º Designar FELIPE SODRÉ FARIAS DOS SANTOS, matrícula N. 321.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado ÂNGELO ANTÔNIO LOPES MOURA, matrícula N. 321.365, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.637, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023221/2023, resolve: Art. 1º Designar GERMANA SAMPAIO FERNANDES PINHEIRO, matrícula N. 320.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.639, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022443/2023, resolve: Art. 1º Designar SUSANA SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l , ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.640, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023307/2023, resolve: Art. 1º Designar TÂNIA SIMÕES CAVALCANTI, matrícula N. 319.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.641, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023433/2023, resolve: Art. 1º Designar VANDER DA SILVA LOPES, matrícula N. 317.740, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Designar ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA SILVA, matrícula N. 317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando dispensada ELSA MARIA MEDINA CANNES, matrícula N. 308.900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Designar ELSA MARIA MEDINA CANNES, matrícula N. 308.900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.642, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023169/2023, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA CRISTINA GUERRA VIANA PIO, matrícula N. 319.547, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Designar THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, matrícula N. 319.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 3º Designar TAISE GALDIOLI PAES, matrícula N. 320.494, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 4º Designar DÉBORA ARAÚJO FERNANDES CANÇADO, matrícula N. 319.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.647, DE 4 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e regimental e tendo em vista o contido no processo SEI 0023751/2022, resolve: Art. 1º Designar MARCIO ALVES SOUSA, matrícula 314.839, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã/Coordenadoria da Infância e da Juventude CIJ/PR, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Rede Solidária Anjos do Amanhã/1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Designar MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula 320.817, cedida a este Tribunal pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Rede Solidária Anjos do Amanhã/Coordenadoria da Infância e da Juventude CIJ/PR, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Rede Solidária Anjos do Amanhã/1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO