DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 256, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003992- 48.2023.4.01.8002, resolve: EXONERAR do cargo em comissão (código CJ-03) de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Unaí, o servidor CÉLIO DA COSTA CÂMARA , Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Goiás, à disposição daquela subseção. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 257, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003992- 48.2023.4.01.8002, resolve: NOMEAR MARCELE MENEZES NASCIMENTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão (código CJ-03) de Diretora de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Unaí, em decorrência da exoneração de Celio da Costa Câmara. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 258, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR a Juíza Federal Substituta CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO para substituir o Juiz Federal ITELAMR RAYDAN EVANGELISTA na Coordenadoria Adjunta do CEJUC BH, durante suas férias regulamentares, no período de 10 a 29/07/2023. Publique- se e registre-se. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 260, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal JOÃO BATISTA RIBEIRO para atuar como Juiz Federal Coordenador dos Juízos Cíveis da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, no período de 10/07/2023 a 29/07/2023, em razão das férias regulamentares do Juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista.Publique-se e registre-se. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 102, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002146-95.2022.4.06.8000, resolve: REVOGAR a cessão da servidora ALESSANDRA MARTINS DINIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para exercer função comissionada, autorizada pela Portaria Presi 87/2022, de 08/11/2022, publicada em de 16/12/2022. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA Nº 676, DE 10 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, considerando o que estabelece o art. 93, I, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112/90 c/c os artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e o art. 5º, parágrafo único, da Instrução Normativa TRE/AM n. 02, de 22 de dezembro de 2020; levando em conta o teor do Processo Eletrônico - SEI nº 0005679-58.2023.6.04.0000, originado pelo Ofício nº 413/2023 - SGP/TRT 11ª Região, que culminou em decisão favorável desta Presidência, proferida em 7/7/2023, resolve: Art. 1º Fica autorizada, a partir de 17/7/2023, a cessão do servidor SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, CPF nº 564.654.082-87, matrícula nº 2.301.656, do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Tribunal Regional do Trabalho - 11ª Região, a fim de exercer Função Comissionada (FC-05) no gabinete do Exmo. Dr. Alberto Bezerra de Melo, com ônus para o órgão cedente, em consonância com o art. 5º, parágrafo único, da Instrução Normativa TRE/AM n. 02, de 22 de dezembro de 2020. Art. 2º Determina a cessação do regime de teletrabalho concedido para servidor SANDRO ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula nº 2.301.656, lotado na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho - SEGED/COEDE/SGP, a contar de 17/7/2023. Art. 3º Ficam revogados os seguintes Atos: - Portaria TRE/AM nº 397, de 25 de abril de 2023 e - Portaria TRE/AM nº 511, de 30 de maio de 2023. Art. 4º Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Des. JORGE MANOEL LOPES LINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0010443-78.2022.6.07.8200, resolve: Designar, a partir de 19/06/2023, o servidor HEULER BUENO REZENDE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o titular do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Jonison Augusto Conte. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 225, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0011813-11.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RONAN OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Registro de Sessões. Art. 2º Designar CARLA DE AQUINO GUERRA FULY, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Registro de Sessões. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/7/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA Nº 205, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000147-30.2023.6.13.8350, resolve: Art. 1º Designar MICHELE RITA DE MORAES SANTOS, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 350ª Zona Eleitoral de Poços de Caldas, nos termos do documento nº 4297247, do Processo SEI nº 0000147-30.2023.6.13.8350. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 280, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12677/2023, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor HUMBERTO DE MELO FUKUZAVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL, FC-1, a partir de 03/07/2023. Art. 2º DISPENSAR a servidora FERNANDA VALENTINI CASAGRANDE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I da 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, FC- 1, a partir de 12/07/2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 282, DE 3 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12499/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TAÍS FURMANN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, FC-1. Art. 2º DESIGNAR a servidora TAÍS FURMANN, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Aprimoramento Eleitoral, Memória Institucional e Biblioteca, FC-6. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA P Nº 69, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a indicação da Excelentíssima Senhora Corregedora Eleitoral, Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, resolve: Nomear, a partir de 11 de julho de 2023, o servidor Carlos Valério Gerber Wietzikoski, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria de Gestão do Cadastro Eleitoral, nível CJ-2, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e exonerar, a pedido, a partir da mesma data, o servidor Giovani Moisés Pacheco. Des. ALEXANDRE D'IVANENKO PORTARIA P Nº 70, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão proferida no Processo Administrativo Eletrônico n. 54.621/2018, que trata da concessão de aposentadoria da servidora inativa Tina Souza Severino; e considerando o Acórdão n. 3897/2023, Processo TC 005.089/2022-0 do Tribunal de Contas da União, encaminhado a este Tribunal por meio do Ofício n. 28952/2023 - TCU/Seproc, constante do Processo Administrativo Eletrônico n. 20.481/2023, resolve: